Seção 2 — 19/02/2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a FELLIPE JOST DE FARIAS BANDEIRA, na qualidade de filho, maior de 21 anos de idade, inválido, conforme laudo médico pericial do NASS/SIASS/SEMS-PB, do ex-servidor JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0508001, aposentado em 11 de dezembro de 2013, no cargo de TECNICO DE LABORATORIO, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 26 de junho de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º e Art. 4º, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215/217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e §2 do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação, conforme previsto no paragrafo único do Art. 24 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

JOSÉ ANTONIO GOMES DA FONSECA

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUZAN EMERY DE CARVALHO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2525551, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista (processo SEI nº 25410.001552/2026-81).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARTA ALVES DE AMORIM FILHA, matrícula SIAPE nº 242996, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.000211/2026-99).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/006 - Técnico.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Ref.: 25000.170633/2025-71.

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, bem como os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que a intitula como Diretora Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Meiruze Sousa Freitas, SIAPE nº 1568803, como Coordenadora de Projeto do 182º Termo de Cooperação, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a OPAS, bem como o servidor Evandro de Oliveira Lupatini, SIAPE nº 2243332, como Suplente da Coordenadora.

FERNANDA DE NEGRI

A Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2490701, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEIDIGI nº 6, de, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2025, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31/01/2022, resolve:

Art. 1º Fica encerrada a partir de 11/02/2026 a liquidação extrajudicial da NOVA ODONTO LTDA, Registro ANS cancelado nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49, que foi decretada pela Resolução Operacional nº 2.963, de 22/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/01/2025, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 1102122-91.2025.8.13.0024, que tramita perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31/01/2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a partir de 11/02/2026 a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, da função de liquidante extrajudicial da NOVA ODONTO LTDA, Registro ANS cancelado nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 04, de 22/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 1102122-91.2025.8.13.0024, que tramita perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 10/02/2026, a servidora PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1559957, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 179 - EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar do International Pharmaceutical Regulators Forum (IPRP), em Tashkent, Uzbequistão, no período de 20/03/26 a 28/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 20/2026. (Processo nº. 25351.948387/2025-94).

Nº 180 - FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para realizar inspeção sanitária na empresa Shandong Erye Phamaceutical CO, LTD., em Heze, China, no período de 27/02/26 a 08/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 181 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa Shandong Erye Phamaceutical CO, LTD., em Heze, China, no período de 27/02/26 a 08/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 182 LETÍCIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788, para realizar inspeção sanitária na empresa B. Braun Medical S.A., em MAR DEL PLATA, Argentina, no período de 08/03/26 a 14/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 183 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária na empresa B. Braun Medical S.A., em MAR DEL PLATA, Argentina, no período de 08/03/26 a 14/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 184 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para Participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suiça, no período de 28/02/26 a 07/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 47/2026. (Processo nº. 25351.901522/2026-19).

Nº 185 LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1092620, para participar da Visita ao Central Directorate for Anti-Drug Services (DCSA) para participar de reunião sobre o National Early Warning System on Drugs, em Roma, Itália, no período de 15/02/2026 a 25/02/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 84/2026. (Processo nº. 25351.903668/2026-07).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 186 - FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para realizar inspeção sanitária na empresa SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., em Ahmednagar, na Índia, no período de 12/03/26 a 22/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 187 - CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., em Ahmednagar, na Índia, e na empresa LIVZON NEW NORTH RIVER PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Guangdong, China, no período de 12/03/26 a 29/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 87/2026 e 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 188 - IHATÂNDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para para realizar inspeção sanitária nas empresas ZYDUS TAKEDA HEALTHCARE PVT., em Mumbai, na Índia, no período de 05/03/23 a 14/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 189 - AUGUSTO BENCKE GEYER. Assistente, SIAPE nº 1494361, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, Índia, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18).

Nº 190 - THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Gerente, SIAPE nº 1568337, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, Índia, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18).

Nº 191 - MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU, Gerente, SIAPE nº 1493003, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18).

Nº 192 - VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, Gerente-Geral, SIAPE nº 1492175, para Participar das reuniões do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Singapura, no período de 04/03/23 a 15/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2026. (Processo nº. 25351.901531/2026-18).

Nº 193 - ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1493407, com a finalidade de participar de reunião técnica entre ANVISA e INFARMED sobre a regulação do cultivo de cannabis medicinal e visita técnica à instalação de cultivo e fabrico da Acecann, em Lisboa, em Portugal, no período de 21/02/26 a 25/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2026. (Processo nº 25351.901777/2026-81).

Nº 194 - RENATA DE MORAIS SOUZA, Gerente, SIAPE Nº 1491051, com a finalidade de participar de visita técnica sobre Cannabis junto às autoridades competentes de Portugal e Itália, em Lisboa, Florença e Roma, em Portugal e na Itália, no período de 21/02/2026 a 01/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2026 (25351.901777/2026-81).

Nº 195 - THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492947, com a finalidade de participar de visita técnica sobre Cannabis junto às autoridades competentes de Portugal e Itália, em Lisboa, Florença e Roma, em Portugal e na Itália, no período de 21/02/2026 a 01/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 28/2026 (25351.901777/2026-81).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLe