Seção 3 — 19/02/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 67267.008871/2023-71.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste ao contrato nº 006/GAPSP/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho e outros, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e unidades de Guarulhos. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 224.406,40. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 67617.008264/2025-09.

Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Retificação do item 7.1. Da cláusula sétima do contrato - reajuste, para correção da data-base no reajuste contratual referente ao contrato nº 099/GAPSP-CRCEASE/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de estruturas metálicas de estações de VHF e DVOR/DME e limpeza de radome do radar, com fornecimento de materiais, do CRCEASE. Então, onde se lê: "O orçamento estimado pela administração baseou-se na média de 3 (três) pesquisas de preços com empresas distintas, com data de 01/04/2024". Leia-se: "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 20/05/2025". Vigência: 11/02/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.785,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 98/2025.

Nº Processo: 67267.004533/2024-96.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução e retificação do item 7.1.1 da cláusula sétima do contrato - reajuste, para correção da data-base no reajuste contratual referente ao contrato 098/GAPSP-CRCEASE/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de bens imóveis referente à hidráulica e elétrica para o CRCEA-SE e DTCEA-MT. Então, onde se lê: "O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de maio/2024 - São Paulo." Leia-se: "O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de fevereiro/2025 - São Paulo.". Vigência: 19/02/2026 a 20/05/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 55.113,94. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e Correlatos do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e unidades apoiadas, SEM dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/02/2026) 120039-00001-2026NE800001

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.

1) Sr SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA NETO - Acordao 6055/2025 - TCU - 2 Camara;

2) Sr PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA - Acordao 7365/2025 - TCU - 1 Camara;

3) Sr MANOEL IZAC BARRETO CANDIDO - Acordao 7057/2025 - TCU - 1 Camara;

4) Sr EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Acordao 6131/2025 - TCU - 2 Camara;

5) Sr RENATO SERGIO DA COSTA - Acordao 7844/2025 - TCU - 1 Camara;

6) Sr JOSE LUIZ DA SILVA COSTA - Acordao 7822/2025 - TCU - 1 Camara;

7) Sr ROBSON PAIVA DOS SANTOS - Acordao 7853/2025 - TCU - 1 Camara;

8) Sr JOSE JOAQUIM DA SIVA DUARTE - Acordao 8023/2025 - TCU - 1 Camara;

9) Sr DJALMA BARBOSA DE LIMA FILHO - Acordao 7809/2025 - TCU - 1 Camara; e

10) Sr. ALEX SAMPAIO RIBEIRO - Acordao 8016/2025 - TCU - 1 Camara.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor da BREVET

ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna público, conforme previsto no item 9.3. do Edital, atualização da Tabela de Índices e Preços (Anexo Q) completa e demais alterações ao PAG N° 67278.024787/2019-34, poderá ser encontrada no PNCP pelo Link: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/14993-anexo-xiii-credenciamento-jun-2025.

LUCIANA HOROVITZ - Cel Med

Diretora do HACO

ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna público, conforme previsto no item 9.3. do Edital, atualização da Tabela de Índices e Preços (Anexo Q) completa e demais alterações ao PAG N° 67278.001539/2024-82, poderá ser encontrada no PNCP pelo Link: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/15485-edital-de-credenciamento-01-2024. A contar da data de publicação no dou 22-01-2025

LUCIANA HOROVITZ - Cel Med

Diretora do HACO

Número do Contrato: 20014/2023.

Nº Processo: 67436.008649/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor inicialmente contratado, em razão de ter ultrapassado o montante estimado, devido ao aumento da demanda de pacientes encaminhados para internações, serviços de pronto atendimento, exames e consultas relacionadas à oncologia, com amparo legal no art. 65 da lei nº 8.666/93. Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 00025/GAP-RJ/BREVET/2024.

N° Processo: 67246.003608/2022-06. Pregão Eletrônico n° 064/GAP-RJ/2022. CEDENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.429/0110-64. CESSIONÁRIA: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - CNPJ: 00.394.429.0179-33. Objeto: Conforme Ofício n° 1367/ACI/6378, de 22 de outubro de 2025 DA BREVET, a CESSIONÁRIA assume a responsabilidade inerente à execução, nos sistemas corporativos, do contrato mencionado acima que se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas instalados na Base de Recepção de Veteranos(BREVET).

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve:

Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas Administrativas para o Exercício de Atividades com Explosivos e seus acessórios e com produtos controlados contendo nitrato de amônio, a ser publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publica-147

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital Brasil Participativo, disponível no sítio acima indicado das 10:00 do dia 19 de fevereiro de 2026 às 10:00 do dia 20 de março de 2026.

Brasília, DF, 18 de fevereiro de 2026.

GEN BDA ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 65492.007125/2024-05.

Inexigibilidade. Nº 165/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A.. Objeto: Alteração do local de entrega dos bens adquiridos por força do termo de contrato n.º 170/2024 - coex/c sup, bem como dos dados de contato para agendamento da entrega, previstos, respectivamente, nas cláusulas 3.5 e 3.6 do instrumento contratual original. Vigência: 13/02/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.111.753,41. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 164/2025.

Nº Processo: 65492.005416/2025-31.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Substituição do modelo do objeto contratual, de sarp cat i matrice 350 rtk pelo modelo matrice 400.. Vigência: 13/02/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).