Seção 3 — 19/02/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 63054.004025/2022-91.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 35.570.994/0001-66 - VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2024-003/02, por 06 (seis) meses, com reajuste pelo índice ipca com a cotação de 4,81% no período de mensuração de 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.484,25. Data de Assinatura: 12/02/2026.

CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas).

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

ATO NOTIFICACÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega/Apresentação de Defesa Prévia bem como de Autos de Infração julgados (AI) sem a apresentação de Recurso, impostas por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo e Status do Sistema de Autos de Infração (SISAUTO):

Participo que o não comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Paraná, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em Diário Oficial da União (DOU) e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Organização Militar e página da Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Quantos aos prazos, os interessados deverão apresentar em até oito(8) dias úteis esclarecimentos conforme Notificação de Comparecimento, quinze(15) dias úteis para apresentação de defesa contra o auto lavrado e cinco(5) dias úteis para apresentar recurso contra o auto julgado.

Capitão de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO

ATO NOTIFICACÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega/Apresentação de Defesa Prévia bem como de Autos de Infração julgados (AI) sem a apresentação de Recurso, impostas por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo e Status do Sistema de Autos de Infração (SISAUTO):

Participo que o não comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Paraná, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em Diário Oficial da União (DOU) e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Organização Militar e página da Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Quantos aos prazos, os interessados deverão apresentar em até oito(8) dias úteis esclarecimentos conforme Notificação de Comparecimento, quinze(15) dias úteis para apresentação de defesa contra o auto lavrado e cinco(5) dias úteis para apresentar recurso contra o auto julgado.

Capitão de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO

Nº Processo: 63268.050651/2025-96.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção preventiva e corretiva integral de 6 (seis) elevadores, com antecipação de chamadas do sistema miconic 10, com o sistema de monitoramento de elevadores lobby vision, para 23 paradas, da marca atlas schindler, instalados no edifício barão de ladário (edbl), situado na rua 1° de março, n°118, centro, rio de janeiro-rj nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).