Seção 3 — 19/02/2026

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2888404/2025 - Pregão presencial n° 010/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 03 (três) veículos zero da marca VOLKSWAGEN FOX GIII, modelo FOX GIII CONNECT 1.6, Placas PTK8201, PTJ9144 e PTJ9598 a fim de atender as necessidades do CREAMA. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1991 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 9.400,59 (nove mil, quatrocentos reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 29/07/2025 e término em 29/07/2026.

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2932333/2025 - Dispensa de Licitação. Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Wollace Lago Fernandes, CPF Nº ***.***.113-**. Objeto: Prorrogação da locação de imóvel situado na Rua 28 de julho n° 493, Centro, Município Bacabal/MA, CEP: 65700-000, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Bacabal/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 7.865,46 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) Vigência 30/01/2026 a 30/07/2026. Data da assinatura 20/01/2026.

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2936981/2025 - Dispensa de Licitação nº 003/2025, Contratação Direta n° 004/2025, Contrato nº 004/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: B E R Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 48.080.768/0001-49. Objeto: renovação e reajuste do contrato da empresa especializada na prestação de serviços contínuos de hospedagem e manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do site, e-mails e do Portal da Transparência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA MA), adaptados para celular e tablet conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato R$ 27.429,39 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Data assinatura 03/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024.

PROCESSO nº 0422.1020625/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90.016/2024. Objeto: contratação de serviço especializado de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP). Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 19/02/2026. Abertura da sessão pública: 06/03/2026, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 16 de fevereiro de 2026

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº. 1720220001796/2022, emitida para o Eng. Civil Walace Diego Fabrin Cabral, carteira PR-100344/D, através do protocolo 120115/2022, conforme decisão de nulidade da ART 1720211525751 através do processo de fiscalização 2022/7-032196-7 e protocolo de nulidade da ART n. 5740/2026. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº 1720250008388, emitida para o engenheiro civil Alan Gustavo de Oliveira Silva - carteira SC-2006466/D, através do protocolo 337900/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720250006928, emitida para o engenheiro civil Fabiano Boese Cecon - carteira PR-212792/D, através do protocolo 328881/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720210007723, emitida para o engenheiro civil Rodrigo de Souza Araujo Fernandes - carteira PR-61168/D, através do protocolo 293346/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720250003589, emitida para o Eng. Civ. Antônio Cezar Biancato - PR-89844/D, através do protocolo 167412/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720240008647, emitida para o Engenheiro Civil José Ricardo de Oliveira, carteira RJ-2007104431/D, através do protocolo 257705/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 6153/2020, emitida para o Engenheiro Civil Alencar Tiago Dani, carteira PR-98025/D, através do protocolo 234441/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

B7 EVENTOS LTDA - CNPJ 13441709000174 - 2025/7-021548-6.

IMPERMAX CONSTRUTORA, ASFALTO, EMPREITEIRA DE OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - CNPJ: 31723634000104 - 2025/7-018762-3.

JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ 08533577000170 - 2025/7-034107-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

ROTHEC SERVICO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - 29984964000101 - 2024/7-004461-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

LIBRINKE INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - 10.385.994/0001-65- 2026/7-006949-7.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

ODIRLEI FRANCISCO ARTMANN JAKOBOVSKI - 2025/7-019198-1.

J.G. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e CNPJ- 38.458.608/0001-37 - 2023/7-027965-7.

BIANCA DOS SANTOS ACORSE - 2022/7-034627-7.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 13 de fevereiro de 2026.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

AVISO DE CANCELAMENTO

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6928/2017, emitida para a Eng. Eletricista e Tecnólogo em Automação Industrial Marceluz de Queiroz, Carteira PR-90397/D, através do protocolo 429858/2017.

Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 13 defevereiro de 2026

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR

Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 301 (trezentos e um) computadores do tipo desktop de configuração intermediária para o Crea-RS, em decorrência de Adesão ao item 5 da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90001/2025 - Adesão). Contrato: PS004/2026. Processo: 2025.000009938-2. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor total: R$ 1.011.059,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Jovino Pereira de Brito Junior pela LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Locador: ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA (Administrador). Proprietário: RICIERI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie: Locação de imóvel para novas instalações da Inspetoria do Crea-RS de Esteio, sala comercial localizada na Rua dos Ferroviários, 129 - Bairro Centro, no município de Esteio/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX01/2026. Contrato: LI001/2026. Processo: 2026.000001348-5. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor mensal: R$ 7.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA representante do proprietário RICIERI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes climatizados da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - Porto Alegre/RS. Processo: 2023.000005191-1. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE49/2023. Contrato: PS005/2024. Vigência prorrogada: 06/02/2026 à 06/02/2027. Valor mantido, ou seja, sem reajuste nesta prorrogação. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Wladimir Horn Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.

Contratado: A S S DA SILVA LTDA. Espécie: 12° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Santana do Livramento-RS. Processo: 2016000111. Modalidade: Orçamento n° 075/2016. Contrato LG006/2016. Valor mantido: R$309,58 mensal/veículo. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alisson Samuel Soares da Silva por A S S DA SILVA LTDA.

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO XII DE CANDIDATOS

Fica convocada a candidata abaixo relacionada, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e ser submetida a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3