Seção 3 — 19/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251574

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251574, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915742025, até o dia 06/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251731

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251731, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917312025, até o dia 06/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251820

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251820, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918202025, até o dia 06/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251887

IG No 1422105000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251887, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para o Serviço de confecção e instalação de mobiliário sob medida, conforme Projeto Executivo "Mobiliário Hemodinâmica HM", destinado à adequação e modernização do novo setor de Hemodinâmica, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918872025, até o dia 11/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260034

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260034, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900342026, até o dia 06/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PROCESSO SEI nº 1260.01.0017557/2026-64. Assinatura: 05/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Almenara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 15.259,86. Assinantes: Eduardo Oliveira Brasileiro e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI nº 1260.01.0017682/2026-84. Assinatura: 05/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Almenara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5.113,44. Assinantes: Eduardo Oliveira Brasileiro e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto

Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI nº 1260.01.0198740/2025-30. Assinatura: 29/01/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Centro Comunitário de Desenvolvimento Rural de Guaranilândia. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 84.119,15. Assinantes: Marina de Souza e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI Nº 1260.01.0085281/2025-66. Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Funilândia. Objeto: Doação de material para Prefeitura Municipal de Funilândia. Valor total do material doado: R$ R$ 14.206,29 (Quatorze mil duzentos e seis reais e vinte e nove centavos). Assinantes: Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e JOSÉ INÁCIO PEREIRA - Prefeito Municipal de Funilândia.

PROCESSO SEI Nº 1260.01.0224926/2025-41. Assinatura: 28/01/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Paraopeba. Objeto: Doação de material para a Prefeitura Municipal de Paraopeba. Valor total do material doado: R$ 6.690,00 (Seis mil, seiscentos e noventa reais.). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal de Paraopeba.

CONCORRÊNCIA SEDEC/PI Nº 37/2025

Processo Administrativo N° 00013.001001/2025-99

Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INTEGRADA DOS BAIRROS PARQUE PIAUÍ E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 972550/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Licitante Vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 03.611.978/0001-88.

Valor da proposta vencedora: R$ 104.599.556,41(cento e quatro milhões e quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 12 de fevereiro de 2026.

José Icemar Lavor Néri

Secretário de Estado do Piauí da Defesa Civil SEDEC/PI

CONCORRÊNCIA SEDEC/PI Nº 1/2026

Processo Administrativo N° 00013.000083/2025-54

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PIAUÍ, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 958202/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Licitante Vencedora: CONSÓRCIO JAICÓS (composto pelas empresas MODERNA ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n. 05.871.453/0001-07) e CONSTRUTORA HIDROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 12.066.346/0001-71).

Valor da proposta vencedora: R$ 128.985.000,00 (Cento e vinte e oito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).

Data da Homologação/Adjudicação: 12 de fevereiro de 2026.

José Icemar Lavor Néri

Secretário de Estado do Piauí da Defesa Civil SEDEC/PI

Nº do Processo SEI: 00118.005854/2025-21

Modalidade de Licitação: Credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA HORÁCIO RIBEIRO, SANTA LIA, BAIRRO URUGUAI, TERESINA/PI, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Valor global estimado: R$ 48.300.000,00 (Quarenta e oito milhões e trezentos mil reais)

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Mural de licitações do TCE - PI, Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH PI.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 06.04.2026 as 10h (Horário de Brasília) Auditório da ADH, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155 ∙ Centro Teresina (PI) ∙ CEP 64001-300.

Italo Aranha Carneiro Barbosa

Presidente CECP

Igor Leonam Pinheiro Neri

Diretor Geral da ADH

ADH - RELANÇAMENTO

N° do Processo SEI: 00118.005832/2025-61

Modalidade de Licitação: Credenciamento

Nome do Órgão: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

Resumo do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM IMPLANTADAS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS FÉLIX PACHECO, TREZE DE MAIO, SÃO PEDRO E BARROSO, NO CENTRO DE TERESINA/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Mural de licitações do TCE - PI, Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH PI

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 10.03.2026 as 10h (Horário de Brasília)

Local da sessão: Auditório da ADH, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155 ∙ Centro Teresina (PI) ∙ CEP 64001-300.

Valor global estimado: R$ 51.150.000,00 (Cinquenta e um milhões cento e cinquenta mil reais)

Italo Aranha Carneiro Barbosa

Presidente CECP

Igor Leonam Pinheiro Neri

Diretor Geral da ADH

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2025/SUPEL/RO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo Eletrônico - SEI: 0036.025786/2025-27 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de consumo Medicamentos do Grupo GRANDES VOLUMES, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o exercício de 2025.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 05/03/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se.

Porto Velho-RO, 9 de fevereiro de 2026.

JANAINA MUNIZ LOBATO

Pregoeira