Seção 3 — 19/02/2026

Processo no. 23847.001119/2022-67. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a VIVER TECNOLOGIA EIRELI ME, CNPJ: 09.202.248/0001-00. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 23348.000650/2025-96.

Dispensa. Nº 90332/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.795,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23474.001735/2021-12.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2022. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.372,72. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 10/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Ganancini Zimmermann, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Gabriel Ganancini Zimmermann, pelo(a) contratado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 114 de 30/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2025, seção 3, pag 79.

Área: LIBRAS

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23354.005799/2025-82

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158322

Nº Processo: 23485002737202523. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições na modalidade pronta e transportada, categoria lanches e almoço do IFCE campus Camocim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENS GALDINO FEIJO

Diretor Geral

(SIASGnet - 13/02/2026) 158322-26405-2025NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158313

Nº Processo: 23256011475202591. Objeto: Contratação serviços contínuos de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche para o IFCE/CAMPUS FORTALEZA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 12/02/2026) 158313-26405-2026NE111111

Nº Processo: 23812.000177/2026-02.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação do serviço de copeiragem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 163.948,66. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 23487.000107/2026-85.

Dispensa Nº 36/2026. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergenciais de merendeira (o)s, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 181.883,84. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. Contratada: Isabely do Nascimento Costa. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2024 - campus Maracanaú para o período de 01 de março de 2026 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Isabely do Nascimento Costa, pela Contratada. Rossana Barros Silveira Diretora-Geral

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. Contratada: Emmanuelle Maria Vasconcelos Matos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025 - campus Maracanaú para o período de 01 de março de 2026 a 06 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Emmanuelle Maria Vasconcelos Matos, pela Contratada. Rossana Barros Silveira Diretora-Geral

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23259.006477/2023-77.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, e está vinculado ao processo nº 23259.006477/2023-77, dispensa de licitação nº 32/2023.. Vigência: 12/02/2026 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.499,03. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23824.001019/2024-61.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Registrar a disponibilidade orçamentária e o empenho para fazer face às despesas de fornecimento de energia elétrica para o exercício financeiro de 2026, no valor total estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no inciso IV, do Art.136, da Lei nº 14.133/2021, como também na Orientação Normativa AGU nº 36/2011. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 23147.000126/2026-62.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 56.981.300/0001-53 - TECNOLOGY SEGURANCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada em serviços de segurança eletrônica e manutenção de acessos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 37.950,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).