Seção 3 — 19/02/2026

O município de Fátima (BA) torna público, Extrato do Contrato nº 018/2026 - Processo Administrativo nº 114/2025 - Credenciamento nº 003/2025. Objeto: prestação de serviços especializados em tratamento esclerosante não estético de varizes para usuários do SUS do Município de Fátima (BA). Contratada: Instituto de Varizes da Bahia Ltda, CNPJ nº 59.878.259/0001-82. Valor total: R$ 489.436,54. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19

O município de Fátima (BA) torna público, Extrato do Contrato nº 019/2026 - Processo Administrativo nº 114/2025 - Credenciamento nº 003/2025. Objeto: prestação de serviços especializados em tratamento esclerosante não estético de varizes para usuários do SUS do Município de Fátima (BA). Contratada: M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.291.847/0001-73. Valor total: R$ 489.436,54. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

REPETIÇÃO

O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, anteriormente suspensa, que será realizada no dia 03/03/2026, às 10:00 horas, por meio do Portal de Licitações BNC Compras, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br. O objeto da licitação é a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, sem uso, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ibiquera-BA. Os interessados poderão obter o edital na íntegra por meio dos sítios eletrônicos: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro - Ibiquera-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Dúvidas ou maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. A divulgação dos demais atos relativos ao certame ocorrerá no Diário Oficial do Município.

Ibiquera-BA, 18 de Fevereiro 2026

Franclin Souza Silva Almeida

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025SMS

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Republicação Pregão Eletrônico nº. 001/2025sms, Objetivando A Contratação Está Destinada A Aquisição de Alimentação Animal Para Atender A Demanda do Centro de Zoonoses e Bem-Estar Animal, Vinculado à Secretaria de Saúde de Ilhéus/Ba, Por Meio do Site: Https://Licitanet.Com.Br/, Tipo: Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das Propostas: 04 de Março de 2026, às 08:30 Horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 13 de fevereiro de 2026

Sonilda Santana de Melo

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 03/03/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 18 de fevereiro de 2026. Pierre Matos da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de climatização, para suprir a necessidade das Secretarias do município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 04/03/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 18 de fevereiro de 2026. Pierre Matos da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

OBJETO: registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias do município de Inhambupe - Bahia, abrangendo atividades de apoio administrativo, operacional, manutenção predial, conservação e serviços gerais. Data da sessão: 05/03/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]

Inhambupe-Ba, 18 de fevereiro de 2026

Pierre Matos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 2/2026

O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 2/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção de 20 uh no município de itagi/ba, através do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50 - programa nº 5600020250030, conforme projeto padronizado da unidade habitacional disponibilizado pela caixa -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 08/04/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 10 de Fevereiro de 2026

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025

A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinada com as Resoluções do FNDE de nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015, subsidiariamente a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos. Os participantes deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no dia 12 de março de 2026, às 10:00hs, na Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, localizada na Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460- 000 - Itaparica / Bahia. Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 13 de fevereiro de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de kits de enxoval, destinados ao atendimento de famílias em situação de Vulnerabilidade social, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/03/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de recarga de Gás de cozinha P13(GLP) Gás liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/03/2026 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 13 de fevereiro de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Itapitanga, , torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, Decreto Municipal nº 2.513/2023, que regulamenta a Lei de Licitações em âmbito Municipal, visando a Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Minha Casa Minha Vida 2024, especificações conforme , Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 20/02/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 11/03/2026 ás 09:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2026 ás 10:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes.

à COMISSÃO de licitação