Seção 3 — 19/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260088

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS.

VALOR TOTAL: R$ 39.997,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260089

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ARNALDO GIL DE SOUSA.

VALOR TOTAL: R$ 39.889,87 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260090

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ROSILENE LIMA FRANCO.

VALOR TOTAL: R$ 39.996,95 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260091

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): MANOEL JOSE DA FONSECA.

VALOR TOTAL: R$ 39.026,82 (trinta e nove mil, vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260092

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ALDENE RESENDE SOUSA.

VALOR TOTAL: R$ 30.045,00 (trinta mil, quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260093

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): RAIMUNDO NONATO ASSIS ARAUJO.

VALOR TOTAL: R$ 28.373,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e três reais).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260094

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ 02.932.916/0001-05.

VALOR TOTAL: R$ 477.538,29 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260095

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026.

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ASSOC. DOS PEQUENOS PROD. RURAIS COLON RIO ACAMPAMENTO, CNPJ 03.492.272/0001-44.

VALOR TOTAL: R$ 365.364,17 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34

OBJETO: PMDE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 363.134,42 (trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34

OBJETO: FUNDEB CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 676.417,81 (seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34

OBJETO: FMAS CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 200.470,05 (duzentos mil, quatrocentos e setenta reais e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34

OBJETO: FMMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 213.015,31 (duzentos e treze mil, quinze reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026