Seção 3 — 19/02/2026

Nº Processo: 23036.009332/2024-23.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 72.622.053/0001-55 - CENTRALTECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de solução de cópia de segurança e restauração dos dados (backup/restore)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 19.897.292,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 124/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CLÁUDIO WILIAN VICTOR DOS SANTOS, siape 3475604. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.002750/2026-12. VIGÊNCIA: 16.01.2026 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 207/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LARISSA CLARA VIEIRA CLEYPAUL, siape 1368813. Lotação: FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003086/2026-11. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.04.2026. DATA DE ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº Processo: 23087.001548/2026-15.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: contratação de serviços de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFAL-MG ou momentaneamente não realizados, no mínimo os exames contidos na tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 920.287,56. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Termo de Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Processo nº 23852.001387/2023-91.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.

CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2023 até 31/01/2027.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.

Nº Processo: 23067.067197/2025-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 49.850.784/0001-36 - QUINTAU COLETIVO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a execução de atividades participativas e de elaboração de propostas de projeto urbanístico vinculadas ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos informais situados internamente aos terrenos de propriedade da Universidade Federal do Ceará no Campus do Pici com a emissão de Certidões de Regularização Fundiária e/ou Contrato de Concessão de Uso.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Processo nº 23067.063548/2025-58

Processo: 23067.063548/2025-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial/ Centro de Tecnologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e André da Silveira Machado - Vigência: 22.01.2026 a 21.01.2027 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da Classe D, com denominação de professor ASSOCIADO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação exclusiva - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e André da Silveira Machado (contratado(a)).

Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Processo nº 23067.065635/2025-40

Processo: 23067.065635/2025-40 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física/ CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonio Edinaldo de Oliveira Ferreira - Vigência: 22.01.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonio Edinaldo de Oliveira Ferreira (contratado(a)). Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Processo nº 23067.060429/2025-43

Processo: 23067.060429/2025-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marina Bianka dos Santos Souza - Vigência: 27.01.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marina Bianka dos Santos Souza (contratado(a)). Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares