Seção 3 — 19/02/2026

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria PD&I nº 32/2025. Processo UFG 23070.049676/2025-30. Objeto: alteração do Plano de Trabalho, firmado como anexo integrante do Acordo de Parceria. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e a Datapolicy Tecnologia e Desenvolvimento de Programas S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 18/02/2026.

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 97/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 05/2026. CONTRATADO: RICARDO DE HOLANDA LEAO, com a vigência de 02/03/2026 a 02/03/2027. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 11/02/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ricardo de Holanda Leao, contratado.

Nº Processo: 23088.000478/2026-60.

Dispensa Nº 369/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.

Contratado: 22.280.370/0001-62 - GEOWAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de empresa especializada em sondagem a percussão do tipo STP, (Standard Penetration Test), para subsidiar o projeto estrutural de futuras construções na quadra do bloco J.08, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 9.885,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Processo: 23090.000828/2026-49. O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 307, de 20 de abril de 2022, publicada no Boletim Interno do Sistema Integrado de Gestão da Universidade Federal de Lavras (SIG-UFLA), de 20 de abril de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026, autorizada pelo Reitor José Roberto Soares Scolforo da Universidade Federal de Lavras, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenadoria de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais eliminará 48,27 metros lineares dos documentos relativos a Atividade-meio - Contratação de pessoa jurídica (018.1), do período de 2011 a 2014 e 2016 a 2018, Contratação de pessoa física (018.2), do período de 2012 e 2014, Relação com conselhos profissionais (020.033), do período de 2012, Encargo de curso e concurso (023.156), do período de 2012 a 2013, Mudança de domicílio (023.71), do período de 2012 e 2014, Ressarcimento de plano de saúde (023.73), do período de 2012, Contratação de seguro (023.91), do período de 2012 a 2014, Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (024.2), do período de 2012, Auxílios (026.3), do período de 2012 e 2013, Com ônus (028.11), do período de 2007 a 2008, 2012 e 2014, Com ônus limitado (028.12), do período 2012 a 2013, Com ônus (028.21), do período 2013, Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviço (030.02), do período de 1996 a 2018, Material permanente (031.11), do período de 2012 a 2014 e 2016 a 2018, Material de consumo (031.12), do período de 2010 a 2014 e 2016 a 2018, Termos de responsabilidade. Cautela (032.01), do período de 2016 e 2018, Controle de estoque (032.1), do período de 2012, Veículos (041.12), do período de 2012 a 2014, Bens imóveis (041.61), do período de 2012 a 2014 e 2016 a 2017, Veículos (041.62), do período de 2012 a 2014, Locação. Arrendamento. Sublocação (042.6), do período de 2018, Ocorrência de sinistros (044.3), do período de 2018, Água e esgotamento sanitário (045.11), do período de 2013, Gás (045.12), do período de 2012, Energia elétrica (045.13), do período de 2012 a 2014 e 2016 a 2017, Despesa corrente (052.221), do período de 2007 a 2008 e 2012 a 2014, Gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E (053.3), do período de 2012 a 2014, Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (061.1), do período de 2012 a 2014 e 2016, Compra (062.11), do período de 2012 a 2014 e 2017 a 2018, Digitalização (064.32), do período de 2018, Restauração (064.4), do período de 2017, Publicação de matérias (069.3), do período de 2013, Gestão de comunicações eventuais (991), do período de 2016, da Universidade Federal de Lavras. As informações e documentos complementares que fundamentam a eliminação, tais como comprovação de aprovação das contas pelos órgãos competentes, decisões do Tribunal de Contas da União e demais justificativas, encontram-se registradas na LED nº 01/2026, disponível para consulta junto à Coordenadoria de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Lavras, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Lavras, 13 de fevereiro de 2026.

MÁRCIO BARBOSA DE ASSIS

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025:

Área: Geomática/Metodologia Científica

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025:

Área: Manejo e Produção do Cafeeiro

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 04/03/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico, da Escola de Educação Básica e Profissional:

- Área de Conhecimento: Pedagogia. Edital de abertura nº 1877, de 17/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025, Seção 03, página 49; homologado pelo Edital nº 2292/2025, de 01/09/2025, publicado no DOU de 03/09/2025, Seção 3, página 70. Número do Processo SEI de Homologação 23072.250422/2025-42.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 18/06/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DA MÚSICA da ESCOLA DE MÚSICA, na área de conhecimento: Música/Regência Coral, realizado nos termos do Edital n.º 2082, de 2/10/2024, publicado no DOU de 4/10/2024, Seção 3, páginas 50 a 55, e homologado pelo Edital n.º 1590, de 12/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, página 58, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 24/03/2025.

Processo: 23072.231738/2025-35

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA