Seção 3 — 19/02/2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - VAGA: PSS-030

A Vice-diretora e Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Suzana Guimarães Leitão, no uso de suas atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2370 de 25/03/2022, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor Substituto, na Unidade: Faculdade de Farmácia; Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - DACT; Setor/Área: Análises Clínicas - Microbiologia, Imunologia e Virologia Clínicas; Código da Opção de Vaga: PSS-030; com jornada semanal de 20 (vinte) horas, conforme classificação abaixo.

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, em caráter improrrogável, conforme o Edital nº 1025/2025.

Suzana Guimarães Leitão

Nº Processo: 23079.200978/2026-17.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ.

Contratado: 28.453.684/0001-04 - SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável em garrafoes de 20l..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.004302/2024-05, que aponta possíveis irregularidades referente ao descumprimento do contrato 04/2024 desta Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa Clarear Prestadora de Serviços Ltda, - CNPJ 02.818.890/0001-79, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA do encaminhamento dos autos à autoridade competente propondo aplicação de sanção administrativa que consta no referido processo administrativo, e para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste extrato no DOU. A Defesa Prévia deverá ser encaminhada por meio do e-mail [email protected]. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada da Defesa Prévia na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega da Defesa Prévia após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.004302/2024-05 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da DEFESA PRÉVIA.

AURA SANTANA CAMPOS

Pró-Reitora de Planejamento e Administração

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23082.023693/2024-27.

Dispensa. Nº 544/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 58.275.218/0001-39 - A K S V DE ARAUJO ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, e o prazo de execução do contrato por mais 1 (um) mês. Vigência: 16/02/2026 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23082.013415/2021-19.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e supressão quantitativa para abranger a diminuição de postos de serviços, o que equivale a 16,03% do valor inicial atualizado do Contrato nº 35/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, perfazendo o total de 18,27% de supressão. Vigência: 17/02/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.681,76. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23082.000273/2022-19.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 03/2023, em razão da inclusão de adicional de insalubridade em grau médio de 20% na composição dos custos dos postos de técnico mecânico em ar-condicionado e auxiliar de mecânico em ar-condicionado, equivalente a R$ 144.386,95, com aplicação retroativa à data de emissão do Laudo Técnico de Insalubridade - LTI, em 08 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993; e suprimir 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 118.516,92, para abranger a diminuição de 1 posto de técnico mecânico em ar-condicionado e 1 posto de auxiliar de mecânico em ar condicionado, conforme Termo de Referência atualizado, aplicável a partir de 17 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.907,07. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 23080.060015/2025-46.

Dispensa Nº 282/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Lançamento e operacionalização A1 - frota A", financiado pela UFSC através de TED formalizado com a Agência Espacial Brasileira - AEB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 1.432.298,43. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026).

Espécie: 1º Termo Aditivo à Carta de Concessão 2024/0023. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e International Team for Implantology - ITI. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2027. Valor: 8.340 USD. Processo UFSC: 23080.005453/2024-61. Entidades que assinam: France Lambert e David Moroni, pelo ITI.

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, com base no parecer nº06/2026 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. A partir de 01/01/2026 fica reajustado o valor contratual passando o valor mensal do contrato de R$ 80.937,54 para R$ 87.498,50. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 24/07/2026, será de R$ 44.445,21. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.982,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90258/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080057034202595. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90258-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 12/02/2026) 153163-15237-2025NE000064

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 003/2025

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO. Objeto: TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM O objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) cumulada com a Concessão onerosa de área física de 120,75m², localizada no Prédio 74F, Rua Oeste 10, do Centro de Ciências da Sociais e Humanas (CCSH) no Campus Santa Maria da UFSM e atendimento com máquinas de autosserviço, com objetivo de fornecer produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem. O presente termo aditivo passa a ter seguinte(s) alteração(ões) contratual(is), na Cláusula Terceira do TCO 003-2025: O valor total a ser abatido, na forma de desconto mensal na retribuição pela ocupação da área, decorrente de benfeitorias permanentes e necessárias no local relativas às instalações iniciais, será de R$ 65.526,01 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e um centavo); O desconto na retribuição pela ocupação da área será concedido na proporção de até 50% (cinquenta por cento) do valor mensal, a partir da competência de março de 2026 até a quitação do valor total investido. A previsão é que a compensação ocorra em 32 (trinta e duas) parcelas de R$1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais) e 1 (uma) parcela final de R$ 1.590,01 (um mil, quinhentos e noventa reais e um centavo), conforme Planilha de Amortização das Benfeitorias em anexo ao aditivo. A Retribuição pelo uso do espaço físico passa a ser de R$ 1.998,00(um mil novecentos e noventa e oito reais) mensais até a trigésima primeira parcela de desconto, e o valor de retribuição na trigésima segunda parcela de desconto é de R$ 2.405,99 (dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos). O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de março de 2026.