PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312388 - Eu Nunca Beijei a Debora Bloch
40.723.855 MARIANNA MORAES DE CASTRO FARIA
CNPJ/CPF: 40.723.855/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2316013 - HISTÓRIAS LINDAS DE MORRER
BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS
OLIVEIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36
Cidade: Praia Grande - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411387 - Oficinas do Sertão Umburanas
CENTRO COMUNITARIO DE APOIO E ARTICULACAO DE UMBURANAS CCAAU
CNPJ/CPF: 06.213.271/0001-01
Cidade: UMBURANAS - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411462 - Doutores da Magia - 2ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412588 - TOM NA FAZENDA - Turnê Brasil
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416325 - GamboARTE: ciclo de oficinas de arte-educação na comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo
ASSOCIACAO TRAMA
CNPJ/CPF: 55.192.877/0001-13
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2417067 - Semeando a Igualdade de Gênero: Cultura, Arte, Educação e Diversidade no Semiárido Baiano.
ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP)
CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60
Cidade: Pintadas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245754 - Catarina em uma aventura no jardim
L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247059 - NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS E MÚSICA EM HOSPITAIS
JAMIM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247330 - Sweeney Todd - Segunda Temporada
DEL CLARO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249220 - NATAL OXENTE - O verdadeiro Natal do Nordeste
INOVE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.553.747/0001-30
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249294 - Visitando Sr Green
E F JORDAO JUNIOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.248.464/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249995 - Soul Alegria - viver é ser feliz e nada mais 2025
SOUL ALEGRIA LTDA
CNPJ/CPF: 97.521.200/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250691 - Natal dos encantos
B&B COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 33.838.260/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250944 - MOMENTOS BALLET CULTURA
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510566 - Festival de Inverno de Sabará 2026
HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636
CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510709 - Plano Quadrienal ITB_2026 a 2029
INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB
CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro
42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27
Cidade: São Mateus - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510830 - QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE, BAHIA E ALAGOAS
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.859.666/0001-49
Cidade: Poço Verde - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510834 - Maria Vai: Memória e Arte em Circulação pelas Capitais Nordestinas
COMPANHIA DE TEATRO JOVENS EM CENA
CNPJ/CPF: 22.834.370/0001-67
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510841 - Balé e Baião
50.932.881 MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 50.932.881/0001-57
Cidade: Jacaraú - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510845 - Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026
59.668.263 JOSE EDSON RAMOS FILHO
CNPJ/CPF: 59.668.263/0001-16
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510846 - O Sol do Sertão sob a Lona Rolidei
COMARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510847 - BOI EM ATOS - TEATRO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025
51.532.597 CAIRO BRUNO SOUZA DA SILVA
CNPJ/CPF: 51.532.597/0001-56
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510849 - Vira Voz ! Cultura em Três Atos
ASSOCIACAO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 40.176.327/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510850 - Circulação In-Cena - 20 anos de estrada.
INSTITUTO IN-CENA
CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510905 - Projeto Circulação Circense: Formação de Novos Palhaços no Sertão
46.375.464 AMANDA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS
CNPJ/CPF: 46.375.464/0001-83
Cidade: Montes Claros - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510907 - Espetáculo de circulação teatral -Pejorativo: a desconstrução do racismo pela linguagem artística
JANAINA SILVA DOS ANJOS 05395748300
CNPJ/CPF: 46.733.083/0001-29
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510908 - CONTADORES DE HISTÓRIAS
61.270.126 FRANCISCO THIAGO BENTO SILVA BRAGA
CNPJ/CPF: 61.270.126/0001-70
Cidade: Mossoró - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510910 - Escola de São João
ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO
CNPJ/CPF: 32.396.492/0001-72
Cidade: Jacaraú - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510913 - Beleza, Cheguei Agora! Do Sertão ao Baixo São Francisco
23.374.980 ABIDES DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 23.374.980/0001-98
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510915 - Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública
30.212.149 FILIPPO RODRIGO RABELO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 30.212.149/0001-03
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar!
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C
CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61
Cidade: Resplendor - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510919 - Macuca o Ano Todo
INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM
CNPJ/CPF: 41.752.322/0001-74
Cidade: Correntes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515058 - Festival Santa Maria de Cultura - 2ª Edição
CARLOS MAROCHI LTDA
CNPJ/CPF: 53.904.787/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251569 - Peregrinos do Macaia
ASSOCIACAO AFRODESCENDENTE DE MACAIA
CNPJ/CPF: 18.463.557/0001-24
Cidade: Bom Sucesso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252565 - Natal Itinerante 2025
INSTITUTO LANTERI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 31.286.587/0001-70
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253553 - PORTO VERÃO ALEGRE 2026
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253819 - ENTRE MATE E SAPATEIO
CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC
CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08
Cidade: Abdon Batista - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254616 - SOM E TECNOLOGIA - X EDIÇÃO
INSTITUTO AMAFIL DE RESPONS. SOCIO AMBIENTAL, CULTURAL E DESENV. HUMANO
CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76
Cidade: Cianorte - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255682 - CULTIVANDO CULTURA
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA CAMPONOVENSE
CNPJ/CPF: 01.355.490/0001-01
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256854 - A Paixão de Cristo de Maringá
ASSOCIACAO CULTURAL LIRIUS
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257139 - Grande Sertão: Veredas, 70 anos de Travessia - Trilogia Cênica
BARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.254.301/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258336 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - 2ª ITINERÂNCIA
DIAFERIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258358 - CIRCUS GERAIS ANO III
IMPACTA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258375 - Sabores e Ritmos da Itália
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 88.049.416/0001-45
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259626 - PROJETO CRESCER COM ARTE VIVER - TERCEIRA EDIÇÃO
ASSOCIACAO CRESCER COM VIVER
CNPJ/CPF: 11.301.977/0001-65
Cidade: Guarapari - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259958 - A Biblioteca da Sonhadora
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231241 - Festival Norte das Águas
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313938 - VÓ VÔ NA VIOLA
EDUARDO DE MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 21.853.291/0001-30
Cidade: Corbélia - PR;
Prazo de Captação: 14/02/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232758 - Movimento Sanfonico: Orquestra Sanfonica de Gostoso
INSTITUTO DE ACOES AMBIENTAIS, CULTURA E JUSTICA SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.111.001/0001-20
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238884 - BANDA DE LATA 2ª Edição
24.413.450 LUIZ AMERICO BIGESCHI
CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74
Cidade: Quatá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410455 - Festival Agbara da Mulher Negra - Tecnologias Negras pelo Clima
ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA
CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410679 - ORQUESTRA ESCOLA ALFREDO GAZIN
INSTITUTO MARIO GAZIN
CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07
Cidade: Douradina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410720 - Centro Musical e Coreográfico
INSTITUTO CULTURAL PROF. ONIR BAZOTTI FERRI
CNPJ/CPF: 52.370.213/0001-09
Cidade: Luiziana - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415889 - PROJETO SER
INSTITUTO MELO CORDEIRO
CNPJ/CPF: 14.551.023/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245641 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2025
ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA
CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09
Cidade: Nova Veneza - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025
Luiz Guilherme Wolf Borges
CNPJ/CPF: ***.628.516-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247805 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE CURITIBA - Manutenção
ERUDITU/BATUTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.799.207/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248719 - Canta Itapoá
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249479 - SÃO JOÃO DE SP
PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.035.650/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250557 - Agenda Comemorativa 25 Anos do Museu do Samba
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510827 - AfroSom
34.064.530 EMILIO BEZERRA ANDRADE
CNPJ/CPF: 34.064.530/0001-15
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510843 - Lance Sua Música - Na Vibe Jovem
MARCELE ALCANTARA LUIZ
CNPJ/CPF: 39.509.550/0001-76
Cidade: Araçuaí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510864 - DoSol Interior
DSL PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.654.910/0001-56
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511113 - Oficinando troca de saberes musicais: a arte de viver
54.770.597 ALINE FERREIRA DA LUZ DINIZ
CNPJ/CPF: 54.770.597/0001-82
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511115 - Arábias Nordestinas: Sons do Sertão Ecos do Oriente
62.417.341 LUCAS LOPES AGUIAR DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 62.417.341/0001-14
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511118 - Boizinho da Macuca
MACUCA EXPERIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 43.972.403/0001-05
Cidade: Correntes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511437 - FAN FEST MOTO GP 2026 - GOIÁS
GOIAS ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 46.240.475/0001-56
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251599 - Festival Jazz e Blues 2026
VIA DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251708 - Volksfest 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DE AGUDO - ACISA
CNPJ/CPF: 92.457.415/0001-07
Cidade: Agudo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252906 - Plano Anual 2026
CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253055 - IV Festa Nacional do Azeite de Oliva
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254952 - Festival Música do Mundo 7a Edição
MARIANA DE SOUSA MARIANO LTDA
CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257346 - Percurso Instrumental - Rio Negro
ASSOCIACAO BATUKADA - ARTE, CULTURA, CIDADANIA E ACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 08.685.400/0001-90
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257710 - Içara em Brasa
ICARA EM BRASA LTDA
CNPJ/CPF: 56.906.195/0001-98
Cidade: Morro da Fumaça - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257728 - X MARATONA FLAUTA E FOLE
SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA
CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257792 - PROJETO FOME DE CULTURA - SEGUNDA EDIÇÃO
INSTITUTO FOME DE LEITURA
CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257857 - FESTIVAL DE MAIO
TRES MARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 15.650.489/0001-14
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257910 - Boêmios - João de Almeida Neto
M B PINTO PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 13.434.732/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026
INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH
CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258754 - Piano Para Todos - 3ª edição
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258851 - I Festival de Atléticas do Estado de São Paulo
TERRA SP LTDA
CNPJ/CPF: 48.577.205/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411341 - The Parade - 1ª edição
FLOAT PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.184.330/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412785 - AS PESSOAS
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510533 - Bienal das Amazônias Sobre as Aguas - Plano Plurianual 2026-2029
INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS
CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510854 - II Foto Formação - Retratos e Memórias da Caatinga
JOTA LENS LTDA
CNPJ/CPF: 31.581.733/0001-90
Cidade: Petrolina - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514407 - CLICK+
CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252543 - Festival de Fotografias - Araxá 160 anos
LUIZ HUMBERTO FRANCA
CNPJ/CPF: ***.666.726-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade
MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER
CNPJ/CPF: ***.209.936-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254963 - PLANO ANUAL DO CENTRO CULTURAL LÁ DA FAVELINHA - FIKA RYKA FAVELINHA 2026
CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA
CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255299 - Pirilampos do Planeta: Elos (título provisório)
MADAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255597 - FESTIVAL PET
VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257903 - Imagem e memória dos povos indígenas no Brasil
PAPO AMARELO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.747.020/0001-26
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258293 - Cultura de Paz: Diálogos e interações artísticas
EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88
Cidade: Álvares Florence - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241975 - Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central de Piracicaba / SP
INSTITUTO RAIZEN CULTURA
CNPJ/CPF: 24.811.464/0001-46
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310476 - Flash Reader: em busca por novos leitores em espaços públicos
EDITORA EXITO LTDA
CNPJ/CPF: 10.461.343/0001-07
Cidade: Videira - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510859 - Bienal de Artes Emergentes
HG PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 61.424.512/0001-70
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251741 - Os tons do cerrado
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252412 - Leia-me e me esqueça por aí
ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.107.378-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254870 - Cem Anos de Um Hospital de Crianças - 3 edição
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254964 - FESTIVAL DA LEITURA - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO
ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 15.004.660/0001-18
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255013 - Culturando a alfabetização - 2ª edição
INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256806 - Turista Literário
INSTITUTO MEGADIVERSO
CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257053 - Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural
ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259325 - Bento Gonçalves: Guardados da Memória
PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL
CNPJ/CPF: 06.336.951/0001-12
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
249597 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DIGITAL: 0 OLHAR DE CURT NIMUENDÁJÚ SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL
Tania conceição Clemente de Souza
CNPJ/CPF: ***.724.107-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026