Seção 2 — 20/02/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, e seu §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj Cav (010118585-8) MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS MARQUES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap Med (011420997-6) ELIS ANNE PEREIRA OLIVEIRA HADDAD, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Med (010520397-0) MARCO ANTÔNIO RAMON HADDAD, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (020498557-6) LUIZ AUGUSTO BARBOSA CIDREIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011104764-3), JOSÉ JORGE GONÇALVES JÚNIOR, Prec-CP: 14 2337517, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais na área da Ásia, África e Oceania (AFAO), na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, a disposição do Ministério da Defesa, a fim de continuarem servindo na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - ASMESD-BSB, até as seguintes datas especificadas:

I - Até dezembro de 2026, a 1° Ten (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 233/GCM, de 23 de dezembro de 2020;

II - Até novembro de 2026, a 1° Ten (RM2-T) 21.2856.24 NÁDIA FARIAS FONTES, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 226/GCM, de 4 de novembro de 2021;

III - Até novembro de 2026, o SO-FN-EG 95.0826.03 VALBER DE SOUZA RIBEIRO, colocado à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 201/GCM, de 12 de novembro de 2020; e

IV - Até fevereiro de 2027, o 1° SG-PD 04.0172.69 LEANDRO CÉSAR DOS SANTOS FERNANDES, colocado à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 208/GCM, de 18 de novembro de 2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 87.2665.55 JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.13, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 30 de novembro de 2025, o SO-RM1-FR 85.3314.31 PEDRO MARION GUIO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1270/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, ao disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, item I e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1º Ten (RM2-T) 23.1906.21 MARCIO DA LUZ AMORIN e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a partir de 08 de fevereiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição

deste Comando, no período de 03 de julho de 2023 a 08 de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias de tempo de efetivo serviço.

Art. 2° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, na Capitania dos Portos de Sergipe, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 08 de fevereiro de 2026.

CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea b e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, combinado com art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003, com disposto no art. 3º, inciso IV da Portaria nº 2.857/2024, do Ministério da Defesa, e de acordo com a Msg P-112122Z/FEV/2026, do CeIMSa, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1ºTen (RM2-T) 23.1896.22 MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA, a partir de 23 de fevereiro de 2026, por conveniência do serviço

§ 1º Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 03 de julho de 2023 a 22 de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de efetivo serviço

§ 2° A militar ficará na condição de adida ao Centro de Intendência da Marinha em Salvador, a partir da presente data, até a sua apresentação no CIAW

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 95.1316.80 LEONARDO JACINTO ALVES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na área de atuação de Administração, na função de Encarregado da Coordenadoria de Orientação, NEO 10.3.0.3, da Comissão de Desportos da Marinha (CDM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01OUT2025 a 30SET2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 01OUT2025.

C. Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

04FEV2026

CMG (FN) 95.0062.14 ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA

Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, e inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

30JAN2026

CMG (FN) 86.9701.51 LUCIANO DIAS DUTRA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS