Seção 2 — 20/02/2026

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/02 a 28/02/2026;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Anderson de Mello Reichow

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

b) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Anderson de Mello Reichow

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO a delegação contida na Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 11, de 13 de janeiro de 2026, que designa a Procuradora do Trabalho ALICE NAIR FEIBER SONEGO para o exercício do encargo de Coordenadora Substituta de 1° Grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em razão da Procuradora já constar como substituta designada por meio Portaria n°17/2024, publicada no DOU de 24.1.2024.

Art. 2° Publique-se no diário Oficial da União e comunique-se aos setores pertinentes.

PIERO ROSA MENEGAZZI

PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício GAB.SPT n° 001/2025, de 19/12/2025, retificado pelo Ofício GAB.SPT n° 002/2026, de 02/02/2026 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma)), bem como a necessidade de alteração da escala dos membros desta Regional para as Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve:

Art. 1°. Alterar a Portaria n° 20.2026, de 3 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos:

Onde consta:

Art. 1°. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

(...)

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

- 20/02/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/02/2026 (segunda-feira), às 9h;

- 23/02/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Leia-se:

Art. 1°. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

(...)

Dr. MANOEL ADROALDO BISPO

Pleno:

- 20/02/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/02/2026 (segunda-feira), às 9h;

- 23/02/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 11.00.000.000694/2025-96 e o expediente PGR-00055831/2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos desta Portaria, visando ao preenchimento das vagas vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU nº 21, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, seção 2, página 84.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

ANEXO I

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

III CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

* Candidato(a) pessoa com deficiência

ANEXO II

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

** Candidato(a) negro(a)