Seção 3 — 20/02/2026

As coordenadas geográficas da poligonal de tombamento e da poligonal de entorno estão disponíveis nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01458.001180/2012-83, no documento:

Anexo Pranchas Revisadas (6852526).

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) do(s) aludido(s) imóvel(imóveis) a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, após o que se prosseguirá na forma do disposto nos arts. 5º ao 10 do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, combinado com o art. 18 da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986 e com o art. 1º, da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975.

Caso o(s) proprietário(s) do(s) imóvel (imóveis) acima referido(s) almeje(m) apresentar impugnação, a correspondência deverá ser endereçada à Presidência do Iphan, no endereço da sede nacional, sito no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025, podendo ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso V, da Constituição Federal; arts. 5º ao 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria Iphan nº 11/1986; e Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023.

LEANDRO GRASS

Presidente

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 04 perfis para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-SEDE em Brasília/DF com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 20/02/2026 e 01/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

EDITAL Nº 7/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de História para Iphan-SEDE na modalidade Remoto, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 20/02/2026 e 24/02/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

EDITAL Nº 8/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para Iphan-MG em Belo Horizonte/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 20/02/2026 e 01/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

EDITAL Nº 9/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Museologia para Iphan-MG em Belo Horizonte/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 20/02/2026 e 01/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 01/2025; Processo: 01420.103564/2025-81; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO KATENDÊ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIWÒ ÒNÀ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Ana Lucia Galvão de Castro, ASSOCIAÇÃO KATENDÊ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 02/2025; Processo: 01420.103476/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VEJART; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL VEJART contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Hermínia Lena de Souza Pereira, CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VEJART

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 03/2025; Processo: 01420.103477/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CONCERTO AFRO DIDÁTICO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Jose Wilson dos Santos, ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 04/2025; Processo: 01420.103478/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE - AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Mariano de Ribamar Lindoso Frazão, ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 05/2025; Processo: 01420.103497/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CRIA QUILOMBOLA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Lucas Luiz Gomes, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 06/2025; Processo: 01420.103485/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GRUPO FOLCLORICO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTA DO ROSÁRIO 2026 - SALVAGUARDA, FORMAÇÃO E COMUNIDADE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Lucas Eduardo Corrêa, GRUPO FOLCLORICO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 07/2025; Processo: 01420.103490/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TAMBOR DE CRIOULA: HERANÇA, RITMO E PERTENCIMENTO QUILOMBOLA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Jamilson dos Santos e Santos, ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 08/2025; Processo: 01420.103491/2025-28; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO VITORIENSE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 10º RAINHA NEGRA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO VITORIENSE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e JOSÉ ANTÔNIO SERRÃO CARNEIRO, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO VITORIENSE

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 09/2025; Processo: 01420.103565/2025-26; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e DIANA DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 10/2025; Processo: 01420.103501/2025-25; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e REDE KALUNGA COMUNICAÇÕES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DESFILE DE MODA QUILOMBOLA E AFRO "RAÍZES DA RESISTÊNCIA" contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Hígor de Torres Costa, REDE KALUNGA COMUNICAÇÕES

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 11/2025; Processo: 01420.103566/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A FORÇA DE XICA - TEATRO PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e JOEL FERNANDES FILHO, ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 12/2025; Processo: 01420.103507/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA); OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 5ª OFICINA DE FOTOGRAFIA: FACES DO QUILOMBO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Andréia Santos Machado, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA)

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 13/2025; Processo: 01420.103509/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO ODOIYA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PRESENTE DE IYEMOJÁ - IYÁ LEKE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Adriana Mattos Rodrigues, INSTITUTO ODOIYA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 49/2025; Processo: 01420.103506/2025-58; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILE ASE AAFIN OLUWARE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ILE ASE AAFIN OLUWARE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Rodolfo Pereira de Castro, ILE ASE AAFIN OLUWARE

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 15/2025; Processo: 01420.103555/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIEA ANAMAB contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Tania Cristina Silva de Oliveira, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 14/2025; Processo: 01420.103502/2025-70; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Pedro Henrique Simões Delboni, PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 17/2025; Processo: 01420.103536/2025-64; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AFOXÉ OGUM PÁ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Doralina Fernandes Barreto Regis, DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 18/2025; Processo: 01420.103537/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e WELLINGTON PEREIRA LHULIER; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 2º FESTIVAL NO PÉ DO BERIMBAU - MEMÓRIA, ANCESTRALIDADE, REFERÊNCIA - ACNPB contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Wellington Pereira Lhulier, WELLINGTON PEREIRA LHULIER

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 16/2025; Processo: 01420.103535/2025-10; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DEISE GABRIELE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NÓS COLETIVO - CCSM contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Deise Gabriele de Sousa Santos (Preta Kiran), DEISE GABRIELE

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 20/2025; Processo: 01420.103539/2025-06; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e BRUNA REGINA MACIEL RIBEIRO, COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 21/2025; Processo: 01420.103540/2025-22; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PRETO EM CINZA 3º ATO - OUTRAS TERRITORIALIDADES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Julio Cezar Albuquerque Souza Ramos, JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 22/2025; Processo: 01420.103541/2025-77; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TORÓ AÇÚ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO TORÓ AÇÚ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e DENILSON DA SILVA RODRIGUES, TORÓ AÇÚ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 23/2025; Processo: 01420.103542/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO ENEGRECER; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO ENEGRECER - NEM TUDO É TRAGÉDIA - VISITA AOS QUILOMBOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e ERIKA SOUZA PEDRAZA, COLETIVO ENEGRECER

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 24/2025; Processo: 01420.103543/2025-66; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SÁBADO DA GENTE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SÁBADO DA GENTE contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Grasiela Cristiane Trein da Silva, SÁBADO DA GENTE

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 25/2025; Processo: 01420.103544/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural THIAGO CUNHA DOS SANTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 26/2025; Processo: 01420.103518/2025-82; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RIVALDO XAVIER DA CRUZ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RIVALDO XAVIER DA CRUZ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RIVALDO XAVIER DA CRUZ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 19/2025; Processo: 01420.103538/2025-53; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RENAN DE NOVAIS SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO DE PESQUISA ENTRE ATLÂNTICAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Renan de Novais Silva, RENAN DE NOVAIS SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 28/2025; Processo: 01420.103567/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RHALDNEY PEDRO DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RHALDNEY PEDRO DA SILVA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RHALDNEY PEDRO DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 30/2025; Processo: 01420.103569/2025-12; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LENNA SANTOS DE SIQUEIRA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LENNA SANTOS DE SIQUEIRA ALBERTO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LENNA SANTOS DE SIQUEIRA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 31/2025; Processo: 01420.103570/2025-39; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 32/2025; Processo: 01420.103571/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KWÊ ADANZAN contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 56/2025; Processo: 01420.103551/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAFAELA FONSECA DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUILOMBO CULTURAL DE SÃO BENEDITO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Rafaela Fonseca da Silva, RAFAELA FONSECA DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 34/2025; Processo: 01420.103573/2025-72; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDREZA BATISTA SANTOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CIRCUITO SABIÁ VIVÊNCIAS BALLROOM contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, ANDREZA BATISTA SANTOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 35/2025; Processo: 01420.103574/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SIAMESE DA SILVA BATISTA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SIAMESE DA SILVA BATISTA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, SIAMESE DA SILVA BATISTA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 36/2025; Processo: 01420.103575/2025-61; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAILANE DO CARMO DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAILANE DO CARMO DA SILVA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RAILANE DO CARMO DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 37/2025; Processo: 01420.103576/2025-14; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 38/2025; Processo: 01420.103577/2025-51; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 39/2025; Processo: 01420.103578/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IGOR MORENO SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural IGOR IZY contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, IGOR MORENO SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 40/2025; Processo: 01420.103579/2025-40; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MICAEL PEREIRA RODRIGUES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AYRÁ: MÃOS QUE TECEM ANCESTRALIDADES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MICAEL PEREIRA RODRIGUES

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 27/2025; Processo: 01420.103517/2025-38; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TRILHARES PRODUÇÕES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAFAELA PAMELA SILVA GUIMARÃES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, TRILHARES PRODUÇÕES

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 42/2025; Processo: 01420.103546/2025-08; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LORENA DE SOUZA SANTOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LORENA DE SOUZA SANTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LORENA DE SOUZA SANTOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 33/2025; Processo: 01420.103572/2025-28; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ERÓ CUNHA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ERONILDE DOS SANTOS CUNHA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, ERÓ CUNHA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 41/2025; Processo: 01420.103545/2025-55; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e VALTER SERAFIM; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VALTERNEI SERAFIM DE SOUZA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, VALTER SERAFIM

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 45/2025; Processo: 01420.103563/2025-37; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MÃE CIDA DE YEMANJÁ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIA APARECIDA DA COSTA LUCAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MÃE CIDA DE YEMANJÁ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 43/2025; Processo: 01420.103561/2025-48; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JUNIOR MACHADO PRODUÇÕES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DECO MACHADO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, JUNIOR MACHADO PRODUÇÕES

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 47/2025; Processo: 01420.103593/2025-43; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIANE GARCIA DA SILVA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 44/2025; Processo: 01420.103562/2025-92; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LUCAS DOS SANTOS SILVA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LUCAS DOS SANTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LUCAS DOS SANTOS SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 38/2025; Processo: 01420.103557/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e THAIS ALESSANDRA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural THAIS ALESSANDRA MARTINS DA CRUZ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, THAIS ALESSANDRA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 48/2025; Processo: 01420.103558/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FERNANDO MARQUES FAUSTINO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FERNANDO MARQUES FAUSTINO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, FERNANDO MARQUES FAUSTINO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 51/2025; Processo: 01420.103560/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 52/2025; Processo: 01420.103547/2025-44; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DANDARAS DE BREJINHO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Missilene de Santana Silva, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 53/2025; Processo: 01420.103548/2025-99; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO MARIA CONGA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INSTITUTO MARIA CONGA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Silvana de Jesus da Costa, INSTITUTO MARIA CONGA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 54/2025; Processo: 01420.103549/2025-33; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SABORES E SABERES DA BARRA DA AROEIRA" contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Lucivânia Brito de Abreu, INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 55/2025; Processo: 01420.103550/2025-68; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e EGBÉ YPÒ ÓRUN; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EGBÉ YPÒ ÒRUN - COMUNIDADE GIRASSOL contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Leliani Patricia Santiago, EGBÉ YPÒ ÓRUN

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 50/2025; Processo: 01420.103559/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MARCIA MOURA DOS PASSOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARCIA MOURA DOS PASSOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MARCIA MOURA DOS PASSOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 57/2025; Processo: 01420.103552/2025-57; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILÊ AXÉ OGUM E OXUM; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ILÊ AXÉ OGUM E OXUM: GUARDIÕES DA ANCESTRALIDADE AFROINDÍGENA NO PARÁ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Erick Daniel Guimarães Campos, ILÊ AXÉ OGUM E OXUM

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 58/2025; Processo: 01420.103553/2025-00; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ALINE MARCIMIANO DE LIMA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAÍZES DO ENCANTO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Aline Marcimiano de Lima, ALINE MARCIMIANO DE LIMA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 59/2025; Processo: 01420.103583/2025-16; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EU, TU, NÓS MULHERES NEGRAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Deiziane de Souza da Silva Fontanive, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 60/2025; Processo: 01420.103499/2025-94; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DONA MARTINHA MENDES DA COLONIZAÇÃO II contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Eduvirgem Mendes Pereira Alves, ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 61/2025; Processo: 01420.103554/2025-46; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATÉLITE PRONTIDÃO (ASP) contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Agatha da Silva Rolim, COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 62/2025; Processo: 01420.103580/2025-74; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SUELI FREITAS BARROS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SUELI FREITAS BARROS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, SUELI FREITAS BARROS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 63/2025; Processo: 01420.103596/2025-87; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDRUZ TOMÉ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ANDRUZ TOMÉ VIQUE VIANNA contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, ANDRUZ TOMÉ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 64/2025; Processo: 01420.103597/2025-21; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GIOVANNI COSTA; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GIOVANNI COSTA FLORES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, GIOVANNI COSTA

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 65/2025; Processo: 01420.103598/2025-76; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IYÁ ÈJÁ ÉMÍ; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO ROMPE MATO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, IYÁ ÈJÁ ÉMÍ

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 66/2025; Processo: 01420.103599/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LEO DOMINGOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EXPRESSÕES DE RAÍZES: ARTE E PATRIMÔNIO IMATERIAL contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, LEO DOMINGOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 67/2025; Processo: 01420.103600/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KAUANE GABRIELE MARTINS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KAUANE GABRIELE MARTINS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, KAUANE GABRIELE MARTINS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 68/2025; Processo: 01420.103588/2025-31; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e Rafael Antunes; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RAÍZES EM FOCO - NARRATIVAS NEGRAS EM AUDIOVISUAL" contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RAFAEL ANTUNES

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 69/2025; Processo: 01420.103589/2025-85; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RUBEM CONFETE - ESCOLAS DE SAMBA E SEUS FUNDAMENTOS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, RUBENS DOS SANTOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 70/2025; Processo: 01420.103590/2025-18; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BORDAR O MUNDO - POLÍTICA DO FIO E DO TEMPO NAS MÃOS DE MULHERES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e, MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 71/2025; Processo: 01420.103556/2025-35; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INSTITUTO AFRO-DESCENDENTE MOCAMBO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e PEDRO PAULO DA CUNHA CARVALHO, INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 72/2025; Processo: 01420.103585/2025-05; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS CELESTINO; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural III ÓFÒ - PROSAS NEGRAS, QUILOMBOLAS E CANDOMBLEZEIRAS contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Rubens dos Santos Celestino, RUBENS DOS SANTOS CELESTINO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 73/2025; Processo: 01420.103581/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES, JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 74/2025; Processo: 01420.103591/2025-54; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANA PAULA MESSIAS BRUM; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COLETIVO REINO DE OYÁ contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Ana Paula Messias Brum, ANA PAULA MESSIAS BRUM

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 75/2025; Processo: 01420.103592/2025-07; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE; OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA PINHEIRO contemplado no edital FCP nº 01/2025; Valor: R$ 46.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2025, Maria Ângela Inácio, Presidente Substituta da FCP, e Maria da Penha Soares da Silva Pinheiro, ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE