Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, do contrato nº 051/GAP-AF/SEREP-RJ/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - Serep-RJ. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.528,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual, em 4,73%, a contar de julho de 2025, do contrato nº 051/GAP-AF/SEREP-RJ/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - Serep-Rj. Vigência: 19/07/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Termo de Apostilamento: R$ 815,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64536.024669/2022-45.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 08.907.476/0001-12 - AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS PLAYCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas chevrolet, citroen, fiat, ford, iveco, mitsubishi, nissan, peugeot, renault, toyota, volkswagem e volvo, pertencentes a frota do Gabinete do Comandante do Exército, bem como serviço de guincho/reboque dos mesmos veículos. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.215,65. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 65492.005223/2025-81.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.856.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 65492.005523/2025-60.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 876.228,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato nr 024/2017-COLOG/DMat. Nº Processo: 64447.002103/2017-COLOG. Contratante: 00.394.452/0250-09 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO. Contratada: Sociedade empresária KNDS DEUTSCHLAND GMBH & CO.KG. Objeto: Alteração do anexo O do Contrato 024/2017-COLOG/DMAT - Lista de preços de peças, que passa a vigorar conforme documento anexo ao Termo Aditivo. Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2027. Data de Assinatura do Termo: 19/02/2026. FÁBIO CRUZ AJALA -Tenente-Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx e THOMAS RENKEN, Representante da Sociedade Empresária KNDS Deutschland Gmbh & Co.KG.

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 45.708.316/0001-70 - NAYARA PIRES BANDEIRA. Objeto: Inclusão de serviços ao contrato 00050/2023, segundo documentação e nova carta proposta. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 64012.006007/2025-45.

Dispensa Nº 52/2026. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: 42.040.325/0001-48 - AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei

11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição de porto velho. Cooperativa dos produtores rurais da agricultura familiar (agrobom).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 435.604,96. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64333000599202488.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registra, mediante o presente, o reajuste do preço constante na cláusula sétima-REAJUSTE, do mencionado instrumento em 7,5427%, referente ao 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, com o reajuste de R$ 3.134,80, o valor total atualizado do contrato passa de R$ 421.560,71 para R$ 424.695,51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.695,51. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64581.002037/2025-28.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 15.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 45.752,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64581.002037/2025-28.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64581.002037/2025-28.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

NUP: 64279.066129/2025-60

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 48.705.166/0001-30) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 003 - Asse Jurd/Div Adm/2025, de 24 de outubro de 2025, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE000275 e 2025NE000277 e da solicitação por parte da empresa para o cancelamento dos referidos empenhos. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

Sub Ten UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR

Sindicante