Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08204.000328/2024-27.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo dos itens 6 e 8 do quadro demonstrativo constante na cláusula primeira do instrumento contatual, consistente em r$ 339.767,85 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/02/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.380,86. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2025. . Leia-se: Vigência: 19/02/2026 a 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 08240.012588/2025-90.

Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Pesquisa de preços, denominada banco de preços que corresponde a assinatura anual de 01 (uma) licença com 03 usuários (não simultâneos), por 36 (trinta e seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 52.125,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 08240.006183/2025-12.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais, incluindo emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes, incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administrativas da superintendência regional da polícia federal no estado do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 08240.012419/2025-50.

Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a . Valor Total: R$ 111.880,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 08200.019388/2025-34.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 36.622.289/0001-28 - E. M. MELO LTDA. Objeto: Acrescentar 21,50% e suprimir 7,70%, com impacto final de 13,80%, do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, bem como alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 12/02/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.827,41. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 08240.002210/2025-88.

Dispensa. Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.659.617/0001-74 - AMAZON CLEAN SERVICOS DE INCINERACAO LIMITADA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 3.000 kg, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 08240.004207/2025-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2025-sr/pf/am, celebrado com a empresa mais opções comércio e distribuidora de materiais de construção ltda, conforme previsto na cláusula segunda do termo de contrato, compreendendo o período de 06/02/2026 a 06/04/2026, consoante a documentação juntada ao processo e devidamente analisada.. Vigência: 05/11/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08295.009531/2024-97.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 até 16/03/2027, nos termos da lei n.º 14.133 de 2021.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.669,63. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 Consórcio Empreendedor do Center Shopping Uberlândia - CNPJ nº 21.510.467/0001-51 OBJETO: transferência do espaço cedido à Polícia Federal para o Piso E1, loja SUB00106 do shopping- Processo: 08701.001538/2020-06 VIGENCIA: 05 anos

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Barbacena/MG - CNPJ/MF nº 17.095.043/0001-09 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Barbacena/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.- Processo: 08350.015925/2023-91 VIGENCIA: 10 anos

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08389.001116/2024-46.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024 -DPF/FIG/PR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 até 14/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.33/2021. E reajustar, os preços contratados nos termos da cláusula sétima do contrato 03/2024-DPF/FIG/PR, sob a aplicação das variações do IPCA nos períodos de 01/2024 a 12/2024 e 01/2025 a 12/2025. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.092,09. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 07/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 0,18% e: a) passará de r$ 150.417,92 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) para r$ 150.697,52 (cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) a partir de 01.08.2025; b) passará de r$ 156.642,35 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para r$ 156.921,95 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) a partir de 06.10.2025; o valor do termo é um acréscimo de r$ 1.398,00 (um mil, trezentos e noventa e oito reais). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2025/2026-pe000007/2026 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 18/07/2024 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.707.658,50. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08410.001792/2024-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 160.823,46 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/02/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.973,19. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08490.000338/2024-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 14/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.326,09. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).