Seção 3 — 20/02/2026

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 54.065.518/0001-32 - RM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 54.756.452/0001-27 - KOERICH ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE) e a FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASILEIRO (FUNCEB).

OBJETO: Execução de apresentações musicais com artistas locais em diferentes gêneros; oficinas de capacitação musical; subprojeto literário e oficinas de capacitação financeira, administrativa e empreendedorismo para jovens e familiares. Compreende também a captação de recursos para a execução de projetos e ações culturais e o gerenciamento, em todos os aspectos da sua execução propriamente dita, ambos realizados pela FUNCEB.

VIGÊNCIA: vinte e quatro meses, a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIOS: Edson Diehl Ripoli, Secretário de Relações Institucionais da FHE e Aires de Melo Jurema, Vice-Presidente da FUNCEB.

N Processo: 63430004239202656. Objeto: servico de revisao automotiva programada da viatura L-200 TRITON OUTDOOR GLX. Total de Itens Licitados: 00007, TJIL N 0003/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Justificativa: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Declaracao de Inexigibilidade em 05/02/2026. FABRICIO DA SILVA ALBERNAZ. Fiscal de Contrato. Ratificacao em 12/02/2026. LEANDRO MARINHO MOREIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.812,71. CNPJ CONTRATADA: 08.356.422/0003-78 RMR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 63188.000155/2024-09.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 12.075.383/0001-46 - MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-007/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Processo Administrativo nº 63033.002270/2024-73. Número das ATA: 19/2025. Número do Termo Aditivo: 1/2026. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: VARD PROMAR S.A. CNPJ: 11.084.194/0001-77. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 19/02/2026 a 18/02/2027, nos termos do art. 84 da Lei n.º 14.133/2021.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento e aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário s-10, de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, com vistas às necessidades de abastecimento de combustíveis e manutenção nos veículos e embarcações pertencentes à capitania dos portos de alagoas (cpal) e agência fluvial de penedo (agpenedo).. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.649,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO - UASG 783701

O Diretor do Hospital Naval de Natal (HNNa), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, por meio da portaria nº 11 de 16 de janeiro de 2026, do Hospital Naval de Natal, torna público que foi aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.179/0001-25, em face do não cumprimento da obrigação assumida, deixando de formalizar a ARP n° 64/2025 dentro do prazo previsto, o que caracterizou descumprimento das regras editalícias e das obrigações decorrentes da adjudicação, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de alto custo, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador 63064.011910/2025-50. A penalidade foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas editalícias pertinentes.

CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA

Diretor

Nº Processo: 63066.0100440/2025-97.

Pregão Nº 90121/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços

continuados de limpeza em área interna e higienização hospitalar nas instalações do hospital naval de recife.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 1.220.563,80. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 27/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sra. Lenize da Luz Seben Cardia e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 63046050588202501. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 789330-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 63046000122202637. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 789330-00001-2026NE999999

Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.003052/2025-78, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e as Organizações da Sociedade Civil VIVA RIO e ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS (APN). Objeto: Consiste na promoção de atividades conjuntas pelos partícipes para fomentar a prática do futebol feminino profissional de alto rendimento, com compartilhamento e manutenção das instalações do CEFAN. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2030.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 731000

Nº Processo: 63181050420202532. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAUTO BUNHEIRAO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/02/2026) 731000-31000-2025NE000001