Seção 3 — 20/02/2026

Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23809.000443/2025-67. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 219/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Lorenzzo Rodrigues Frade, CPF nº ***.947.456-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2025, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 23/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante. Lorenzzo Rodrigues Frade - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/02/2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Extrato de Contrato nº 01/2026, processo SEI 23718.000063/2026-22, publicado no Diário Oficial da União nº 33, do dia 19 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 24.

Em 19 de fevereiro de 2026

Luciano Vilas Boas Espiridião

Diretor(a) Geral do IFMG - Campus Ponte Nova

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23414.003333/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 por mais 24 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.848,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23390.000868/2024-44.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.028,42. Data de Assinatura: 14/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026).

Número do Contrato: 10009/2023.

Nº Processo: 23391.000634/2023-14.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste de preços do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.473,39. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO GUIMARÃES MORATORI; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 23/02/2026. DATA E ASSINATURA: 19/02/2026; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante, Pedro Guimarães Moratori, pelo contratado.

Processo 23051.001633/2026-82. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 07/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: AUGUSTO CESAR FALCÃO SAMPAIO, CPF n° XXX.048.064-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 15/2025 de prestação de serviço docente no Campus Santarém. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; AUGUSTO CESAR FALCÃO SAMPAIO, pelo contratado.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado através da Portaria no 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos visando o preenchimento de 06 (seis) vagas. Uma vaga para a área de Agronomia, uma vaga para Educação Física, uma vaga para Filosofia, uma vaga para Informática - Desenvolvimento de Software I, uma vaga para Informática - Desenvolvimento de Software II, uma vaga para Informática - Infraestrutura.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o prazo do contrato será de 12 meses. Inscrições gratuitas de 25 de fevereiro a 01 de março de 2026. Edital completo em: : www.altamira.ifpa.edu.br

BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO

Extrato de Primeiro Termo aditivo ao Segundo Acordo de Parceria DPR TELECOMUNICACOES/IFPB Processo nº: 23381.001298.2025-08. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a DPR telecomunicações Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto TALCOTECH. Data de Assinatura: 28/03/2025. O Valor total do projeto é o montante de R$ 739.948,93 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência: 28/03/2025 a 28/05/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Luis Carlos Vicente, Sócio Administrador da DPR TELECOMUNICACOES, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 09/12/2025 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB 19/02/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23326.012137/2023-34.

Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no quarto trimestre de 2025, registrou 327 (trezentos e vinte e sete) diplomas assim distribuídos: livro 11AGSE com 1 registro numerado de 1399; livro 12AGSE com 2 registros numerados de 1468 e 1469; livro 13AGSE com 127 registros numerados no intervalo de 1631 a 1768; livro 1FGSE com 11 registros numerados no intervalo entre 151 a 164; livro 1GGSE com 28 registros numerados no intervalo entre 110 a 137; livro 1HGSE com 2 registros numerados de 57 e 58; livro 1IGSE com 8 registros numerados no intervalo entre 121 a 128; livro 1JGSE com 38 registros numerados no intervalo de 162 a 200; livro 2CGSE com 29 registros numerados no intervalo de 313 a 341; livro 2EGSE com 13 registros numerados entre 352 a 366; livro 2JGSE com 5 registros numerados entre 201 a 205; livro 3DGSE com 9 registros numerados no intervalo de 289 a 297; livro 4BGSE com 54 registros numerados de 471 a 524 .

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

Joao Pessoa, 13 de fevereiro de 2025

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de janeiro de 2026, registrou 20 (vinte) diplomas assim distribuíidos: livro 13AGSE com 12 registros numerados no intervalo de 1770 a 1782; livro 1FGSE com 3 registros numerados no intervalo entre 165 a 167; livro 1GGSE com 4 registros numerados no intervalo entre 138 a 141 e livro 2CGSE com 1 registro numerado de 342.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

Joao Pessoa, 13 de fevereiro de 2025

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora

Nº Processo: 23411.021141/2025-96.

Dispensa Nº 528/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: Contratação de fundação de apoio para contratação de prestação de serviços administrativos e financeiros do projeto fortalecimento de ações de afirmação, resistência e aprendizagens nos neabis do ifpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 715.292,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 158009

Nº Processo: 23411012786202538. Objeto: Registro de preços para aquisição de Núcleo Básico II - Ciências da Natureza e Matemática (Química, Física, Biologia e Matemática) - Consumo (Parte 2 - G/Z), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 20/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Tito, Nº 801, Jd. Panorama - Jacarezinho/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 13/02/2026) 158009-26432-2026NE800000