Seção 3 — 20/02/2026

Nº Processo: 23440.002204/2025-68.

Dispensa Nº 258/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 31.066.977/0001-35 - ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 37.398,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23440.002204/2025-68.

Dispensa Nº 257/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 02.683.607/0001-49 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOINHA. Objeto: A aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 56.823,56. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23440.002204/2025-68.

Dispensa Nº 259/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 21.350.773/0001-78 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE EPITACIO E REGI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 29.250,22. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23440.002204/2025-68.

Dispensa Nº 260/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 37.788.488/0001-73 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO CAMPINAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 29.250,22. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23440.002204/2025-68.

Dispensa Nº 261/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 16.653.154/0001-12 - SERGIO MASSANORI YOSHIHARA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio,.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 27.568,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 099, de 24/10/2025, publicado no DOU em 28/10/2025, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: MATEMÁTICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Indígenas (PI)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Quilombolas (PQ)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

RODRIGO ANDRADE DA CRUZ

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado:Rangel Ferreira do Nascimento

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 27/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Rangel Ferreira do Nascimento, contratado. Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado:Marcelo Carlos Benitez dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 13/02/2026 a 27/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Marcelo Carlos Benitez dos Santos, contratado. Data da Assinatura: 11/02/2026.

CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: IFSP - Campus Sorocaba.

Contratado(a): Nayra Vasiulis Ferreira Rodrigues.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 04/02/2026.

Nº Processo: 23289.000015/2026-31.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos cárneos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 53.213,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23290.000223/2022-72.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2026 a 17/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.331,20. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23060.002709/2024-16.

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de 2021 e da orientação normativa n° 92/2024-agu.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.389,47. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23060.002165/2024-92.

Inexigibilidade. Nº 140/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 16/2025, não implicando acréscimo de valor, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro ou geração de novas despesas, permanecendo inalteradas as condições originalmente pactuadas.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

UASG 158123. Numero do Contrato: 23/2026. Numero do Processo: 23225.001973/2025-93.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27, SEGUROS SURA S/A. Objeto: contratacao de servicos comuns de SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DO CAMPUS JUIZ DE FORA, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Vigencia: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.944,83. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).