Seção 3 — 20/02/2026

Nº 0003/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LUANA LEITE PEREIRA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.093165/2025-98. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0004/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: WILLEMAX DOS SANTOS GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.010625/2026-03. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0005/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: KAROLAYNE CAVALCANTE SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011122/2026-67. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0006/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011135/2026-07. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0007/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MATHEUS LUIZ DA SILVA OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011406/2026-62. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0008/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PAULO HENRIQUE LEITE VALENÇA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.011438/2026-71. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23000.016583/2024-67.

Inexigibilidade. Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Anual: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23527.005840/2025-91.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor multiparamétrico e suporte de parede, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90053/2025 - sede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 131.680,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23527.005901/2025-11.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor multiparamétrico e suporte de parede, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90053/2025 - sede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 21.079,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23527.007329/2025-24.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 96.294,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23527.008183/2025-34.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 49.108,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23527.008180/2025-09.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 52.360,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23527.009383/2025-12.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 98.216,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Grupo Hospitalar Conceição. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de vagas destinadas ao campo de estágio curricular obrigatório e às práticas disciplinares de alunos e residentes indicados pela UFRGS. Dessa forma, altera-se o item 1.4 da cláusula primeira do Acordo Original (ACT 12/2024), para incluir o item 1.4.16, com seguinte redação: "1.4.16 - Até 18 (dezoito) vagas do curso de especialização em Emfermagem Obstétrica". VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 13/08/2029. DATA E ASSINATURA: 05/02/2026 Pedro de Almeida Costa, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRGS, Gilberto Barichello, Diretor-Presidente do GHC, João Constantino Pavani Motta, Diretor Administrativo e Financeiro do GHC, Rosana Reis Nothen, Diretora de Atenção à Saúde do GHC e Quelen Tanize Alves da Silva, Diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação do GHC. Nº DO PROCESSOS: 23078.536290/2024-11.

PREGÃO Nº 90634/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078577876202516. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de Operador de Controle Mestre e Projetista de Som, Técnico de Sistemas Audiovisuais e Operador de Controle Mestre, Técnico em montagem, edição e finalização de mídia audiovisual e Técnico de Sistemas Audiovisuais a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuar na UFRGS. Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Depcomp em Subdelegação de Competência Portaria Nº 801/2026 Proplanufrgs

(SIDEC - 19/02/2026) 153114-15235-2026NE008078

Processonº23079.201415/2026-38

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência,

Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 3 (três) vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, setorizada em Biologia Celular e do Desenvolvimento, conforme Edital n ⁰ 1025, de 4 de novembro de 2025, publicado do Diário Oficial da União no 217, seção3, página 117 de 13 de novembro de 2025.

O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital.

QUADROS E LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO

Quadro 1 - Lista geral de candidatos classificados

Quadro2 - Ordem de convocação dos candidatos - 3 vagas

Quadro3 - Ordem de convocação para eventuais vagas adicionais

Na hipótese de surgimento de novas vagas durante a vigência do Processo Seletivo Simplificado, as convocações observarão a ordem de classificação final, respeitados os critérios legais e editalícios, conforme quadro a seguir:

Professora Patrícia Dias Fernandes

Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas