Nº Processo SEI: 23769.013546/2025-19
CONVÊNIO: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, pela Filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), doravante denominada HUAC/UFCG, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0032- 40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, por intermédio de sua Superintendente, Sr. HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 12071433, nomeada pela Portaria - SEI nº 140, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 1.999, de 06 de março de 2025, e pela Gerente de Ensino e Pesquisa, MARIA ANGÉLICA SÁTYRO GOMES ALVES, matrícula SIAPE 1766201, nomeada pela Portaria-SEI nº 200, de 01 de abril de 2025, todos no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 1187, de 18 de março de 2025; e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.841.421/0001-57, com sede na Avenida Dr. Francisco Pinto, S/N, Bairro Bodocongó, Campina Grande/PB, CEP 58.429-350, neste ato representada por seu Presidente, Sr. DERLÓPIDAS GOMES NEVES NETO, inscrito no CPF nº ***.919.334-**, doravante denominadas PARTÍCIPES, quando referidas em conjunto, ou PARTÍCIPE, quando referidas individualmente, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 01/2026, que será regido pelas disposições da Lei nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016, da Resolução nº 1187/2025 da Ebserh, bem como pelos princípios da Administração Pública e demais normas aplicáveis.
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a formalização de cooperação técnico-educacional entre as PARTÍCIPES para viabilizar a realização de estágios curriculares obrigatórios, atividades teórico-práticas supervisionadas e ações de formação profissional no âmbito dos Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde do HUAC/UFCG/EBSERH, a serem desenvolvidas nas dependências da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, nas áreas de Oncologia, Radioterapia, Unidade de Terapia Intensiva (Adulto, Pediátrica e Neonatal), Enfermarias e Ambulatórios Especializados, sem transferência de recursos financeiros entre as partes e sem geração de vínculo empregatício. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 12 de fevereiro de 2026. O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 12/02/2026 até 09/02/2030, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, até 180 dias antes do término de sua vigência. Homero Gustavo Correia Rodrigues - Superintendente HUAC-UFCG/Ebserh
Portaria nº 140 de 28 de fevereiro de 2025