Seção 3 — 20/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0003/26 - Registro de Preços de aquisição de instrumentais para videocirurgia

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0020/26 - Registro de Preços de aquisição de materiais médicos hospitalares

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0048/26 - Registro de Preços de laboratório - itens diversos

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0096/26 - OPME - Neurocirurgia - sistema de drenagem externa de liquor

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0119/26 - Registro de Preços de laboratório - aquisição de optiview

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 11/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0125/26 - Registro de Preços de material médico hospitalar - sonda endolaser 23g composta por um corpo plastico

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Apostilamento ao Contrato nº 1691766

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os valores unitários com base na Cláusula Segunda, do Contrato nº 0720142 da empresa COMERC POWER TRADING LTDA. Reajustar os valores no percentual de 4,26%, do contrato nº 0720142, que tem como objeto a contratação de comercializador varejista contemplando fornecimento de até 5,15 MWmédios Energia Elétrica. Estabelecer que a garantia passará a ser de R$ 525.992,94. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Data da Assinatura: 11/02/2026

RESULTADO FINAL

PROGRAMA CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) - Professor Visitante

PROCESSO Nº 23038.003238/2025-21

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final, conforme item 9.5 do Edital 16/2025 no âmbito do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB), publicado no DOU de 11/08/20205, seção 3, pág. 114.

O resultado final do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

PROCESSO Nº 23038.000621/2026-17

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de instituições para o Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, realizado em parceria com a Universidade de Beihang da República Popular da China.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA titular - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105042041202567. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2026) 154039-00001-2026NE000242

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO DE MACEDO LOPES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 11/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026 Publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 19/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 19/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RODRIGO DE MACEDO LOPES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TEREZA DE SOUSA RAMOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 11/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026 Publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 19/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 19/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador TEREZA DE SOUSA RAMOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 058/2025-S Firmado em 04/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/01/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e LIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA - Locador

Número do Contrato: 503/2022.

Nº Processo: 23106.052612/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de uso da licença do sistema de extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em ct&i - plataforma stela experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.957,13. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106122193202451. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 52.000 (cinquenta e dois mil) alunos de Graduação e Pós-Graduação, estagiários matriculados e estagiários pertencentes a outras Instituições de Ensino Superior (IES) vinculados à Fundação Universidade de Brasília - FUB. Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WILLIAN GOMES COELHO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/02/2026) 154040-15257-2026NE111111