Seção 3 — 20/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90459/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003421202541. Objeto: Contratação de postos de trabalho para apoio operacional de infraestrutura nasdependências do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90459-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2026) 113202-11501-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01213.003516/2022-97.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.462,72. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1511369344058473.

Brasília, 19 de fevereiro de 2026

Monica Felts de La Roca Soares

Diretor (a) Científico - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública OBA 2026 - APOIO À REALIZAÇÃO DA 28ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA- OBA (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4329397457845569

Em 19 de fevereiro de 2026

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Científica Substituta - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7425357373068682

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6900470589045427

Em 19 de fevereiro de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração, em virtude da aplicação da sanção de advertência.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ