Seção 3 — 20/02/2026

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.0000679/2026-82.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Embrapii Itec/FURG, CINCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Desenvolver o projeto TUBOMAQ 2".Vigência: 15 (QUINZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/02/2026.

Nº Processo: 23112.003429/2026-34.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Contratação de serviços manutenção corretiva para conserto de duas bombas da piscina semi olimpica, bem como demais manutenções corretivas necessárias, decorrentes do período em que as bombas ficaram paradas, e que somente serão identificadas durante a manutenção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 32.275,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23112.002469/2026-69.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 59.276.945/0001-83 - RLF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnico especializado de perícia e avaliação técnica de engenharia civil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2026 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23112.030226/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 10,47% do valor inicial atualizado do contrato e acréscimo de 12,84% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 19/02/2026 a 10/03/2026. Valor: R$ 25.974,33. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Em 19 de fevereiro de 2026

No Edital de Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 068/2025 de 11/02/2026, publicado no D.O.U de 12/02/2026, seção 3, página 96,

ONDE SE LÊ: "... Edital nº 068/2025"

LEIA-SE: "... Edital nº 038/2026".

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora

Nº Processo: 23122.018849/2025-15.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 11.757.589/0001-93 - UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Dom Bosco - CDB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 874.474,65. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23122.037568/2025-61.

Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 11.757.589/0001-93 - UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do depósito de reagentes químicos do Campus Dom Bosco - CDB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 1.218.044,31. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 10/02/2026 a 11/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00031 - registros de 003782 a 003851. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2026

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 10 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, págs. 95-128, conforme se segue:

1-No ANEXO I, Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA, CPD 004/2026, onde se lê: "Doutorado em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins", leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins e Doutorado com tese defendida em Ecofisiologia e, ou, Morfologia Vegetal".

2-No ANEXO VI, CPD 004/2026, item REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins", leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins e Doutorado com tese defendida em Ecofisiologia e, ou, Morfologia Vegetal".

3-No ANEXO XX, CPD 018/2026, em CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, item "Artigos publicados em revistas indexadas", incluir, Qualis A3 e A4 - 6,5 pts/cada.

São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2026.

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23101.005161/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 52/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento para o sistema integrado de bibliotecas da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar em 4,73% o valor contratual com base na variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.184,64. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.Remuneração inicial: R$ 3.998,24 (Três mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23102.002500/2022-57.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023 do dia 27/02/2026 até o dia 27/02/2027, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).