DOU 23/02/2026 — Seção 1 · Página 128

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/RR0065180	AUTO POSTO BALIZA LTDA	10.342.792/0001-36	48610.000980/2009-35
PR/RO0172912	AUTO POSTO SENNA LTDA	18.293.971/0001-32	48610.011417/2015-31
PR/RN0195970	J M L DINIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	19.970.611/0001-90	48610.007148/2019-31
PR/SP0001125	POSTO CORONEL DE MARÍLIA LTDA	03.594.939/0001-10	48610.006466/2000-75

BRUNO VALLE DE MOURA

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPAC0415357	DISTRIBUIDORA DE GAS JL LTDA	46.744.233/0001-08	48610.219384/2023-85
GLPPA0412561	H. L. PANTOJA JUNIOR COM DE GAS	07.569.587/0002-84	48610.213666/2023-79
GLP/ES0241620	JM SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	27.923.737/0001-32	48610.009546/2017-21
GLP/SC0210702	MAICON JOSE JUNKES	11.221.311/0001-05	48610.012469/2011-09
GLPAM0364539	T PEDROSA E CIA LTDA	29.379.714/0001-34	48610.005686/2020-25

BRUNO VALLE DE MOURA

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPPA0386674	AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA	40.789.941/0001-70	48610.217099/2021-68
GLP/BA0178742	COMPROU LEVOU - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - EPP	10.772.029/0001-45	48610.008883/2009-91
GLP/RN0206319	DEPOSITO DE GAS SAO TOME LTDA	03.954.830/0024-32	48610.003565/2011-58
GLPTO0320551	HUDSON OLIVEIRA LAVALLY	31.067.349/0001-74	48610.010322/2018-42
GLPSP0415491	MARINGA AZUL COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA	49.403.829/0001-24	48610.219435/2023-79
GLPGO0415560	MARTINS E COSTA COMERCIO DE GAS LTDA	49.949.781/0001-54	48610.213262/2023-85
GLPBA0405118	NELSON OLIVEIRA DAMASCENO	26.784.048/0001-21	48610.218505/2022-91
GLPRS0422052	SAMUEL DA SILVA UGOSKI	48.347.813/0001-89	48610.226028/2023-18
GLPPB0387344	SULAMITA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES LTDA	27.817.791/0002-84	48610.218617/2021-61

BRUNO VALLE DE MOURA

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 265, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/MG0252157	AUTO POSTO BAGUARI LTDA	63.501.651/0001-85	48610.203659/2026-10
PR/SP0252158	AUTO POSTO CONAL PETROL MARTINOPOLIS LTDA	60.476.084/0001-66	48610.202251/2026-12
PR/SP0252153	FORTUNA COMBUSTIVEIS 02 LTDA	62.967.341/0001-98	48610.201088/2026-71
PR/BA0252161	M & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA	62.679.458/0001-76	48610.232826/2025-41
PR/BA0252160	M & F COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA	63.967.596/0001-13	48610.203731/2026-09
PR/PA0252159	MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	84.110.394/0057-85	48610.218412/2025-17
PR/GO0252154	POSTO DE COMBUSTIVEIS URIAS MAGALHAES LTDA	56.873.778/0001-60	48610.203407/2026-82
PR/PA0252155	POSTO MARITUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	11.525.701/0001-60	48610.200047/2026-67
PR/RJ0252152	POSTO VIP AVENIDA BRASIL LTDA	55.902.231/0001-82	48610.219341/2025-61
PR/SC0252156	2R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	49.487.435/0004-44	48610.203682/2026-04

BRUNO VALLE DE MOURA

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPSP0465773	AMANDA APARECIDA BRAGA SILVA	51.309.913/0001-25	48610.202766/2026-12
GLPGO0465747	CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA LTDA	38.047.388/0001-59	48610.203716/2026-52
GLPSC0465766	FULL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA	20.044.809/0009-80	48610.203730/2026-56
GLPAM0465764	G R COMERCIAL LTDA	04.824.181/0003-93	48610.203366/2026-24
GLPTO0465768	GAS P1 LTDA	62.587.719/0001-28	48610.201643/2026-64
GLPGO0465745	LIGUE GAS LTDA	44.900.004/0001-00	48610.203713/2026-19
GLPRS0465752	LUCIANO PORTELLA DA SILVA	64.523.825/0001-73	48610.203718/2026-41
GLPSC0465740	MERCADO E CASA DA CARNE DO NILTAO LTDA	61.304.822/0001-50	48610.203712/2026-74
GLPSC0465743	REDE DE POSTOS M7 LTDA.	00.109.576/0011-63	48610.203412/2026-95
GLPSP0465762	VAZ CARDOSO COMERCIO DE GAS LTDA	61.775.686/0001-87	48610.200346/2026-00

BRUNO VALLE DE MOURA

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 267, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/PR0073043	AUTO POSTO GOIOFLEX LTDA. - ME	09.547.549/0001-75	48610.008348/2009-30
PR/SC0205679	AUTO POSTO GUAMIRANGA LTDA	38.405.613/0001-81	48610.006096/2020-10
PR/GO0243776	AUTO POSTO H5 LTDA	51.490.709/0001-53	48610.229250/2023-72
PR/PE0192523	BJ AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	31.372.902/0001-82	48610.002140/2019-89
PR/GO0023877	C & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	04.189.740/0001-79	48610.017972/2001-71
PR/SP0241595	CENTRO AUTOMOTIVO ABEL FERREIRA LTDA	04.152.083/0001-95	48610.217486/2023-66
PR/MG0011339	COSTA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA	04.233.993/0001-00	48610.008482/2001-83
PR/RS0060665	EDIR MARCOS GASSEN	09.443.811/0001-31	48610.008993/2008-71
PR/SP0204734	GIGANTÃO DA DUQUE AUTO POSTO LTDA	07.848.735/0001-19	48610.012367/2006-18
PR/PR0012837	JBS LIMA & CIA LTDA	03.511.749/0001-91	48610.012263/2001-15
PR/BA0215496	M X DE QUEIROZ COMBUSTIVEIS LTDA	13.801.101/0001-03	48610.217879/2021-16
PR/MG0019317	POSTO ANGOLA LTDA	25.290.396/0001-80	48610.021186/2001-78
PR/SP0171397	POSTO DOS ESTEVES LTDA	20.763.169/0001-00	48610.007412/2015-11
PR/MA0245462	POSTO FRANCA LTDA	52.495.626/0001-10	48610.204069/2024-34
PR/SP0227868	POSTO RO 10 LTDA .	09.437.257/0001-80	48610.004810/2008-49
PR/GO0186657	POSTOS WK CATALAO LTDA	29.320.878/0001-96	48610.003763/2018-98
PR/MG0106268	SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA	24.007.635/0001-89	48610.016572/2011-10
PR/RS0247299	SJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	41.855.072/0002-89	48610.215236/2024-72
PR/MA0066970	SOARES & NASCIMENTO LTDA	10.555.096/0001-08	48610.002443/2009-20

BRUNO VALLE DE MOURA

Despacho

DESPACHO SDP-ANP Nº 273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.232845/2025-77, e com base na Decisão de Diretoria nº 112/2026, de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014:

Grupo societário	Operadora / Razão Social	CNPJ	Qualificação	Produção nacional (BOE/dia) (a)	Produção no exterior (BOE/dia) (b)	Produção total (BOE/dia) (a+b)	Produção total do grupo societário (BOE/dia)	Enquadramento em 2025	Enquadramento em 2026	Tipo de Enquadramento
Independente	Aguila Energia e Participações Ltda.	38.219.997/0001-48	D	0,00	0,00	0,00	0,00	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural	15.240.822/0001-17	C	1.921,66	107,00	2.028,66	2.028,66	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Independente	BGM Petróleo e Gás Ltda.	29.496.603/0001-08	C	98,11	0,00	98,11	98,11	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Grupo Cobra	Carmo Energy S.A.	41.955.491/0001-01	C	12.820,91	0,00	12.820,91	12.820,91	Médio Porte	Grande Porte	Alterado
Independente	Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.	33.400.769/0001-56	D	26,15	0,00	26,15	26,15	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Energizzi Energias do Brasil Ltda.	25.315.943/0001-34	C	38,92	0,00	38,92	38,92	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Geoflux Exploração e Produção de Petróleo Ltda.	32.385.032/0001-49	D	6,30	0,00	6,30	6,30	Grande Porte	Pequeno Porte	Novo
Independente	Guto & Cacal - Indústria, Comércio e Serviços Ltda.	04.054.366/0001-02	D	10,39	0,00	10,39	10,39	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Newo Óleo e Gás Ltda. - ME	10.492.453/0001-36	D	5,47	0,00	5,47	5,47	Grande Porte	Grande Porte	Mantido
Independente	Níon Energia S.A.	45.832.752/0001-57	C	173,47	0,00	173,47	173,47	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção	16.607.122/0001-80	C	81,80	0,00	81,80	81,80	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	NTF Óleo e Gás S.A.	29.019.399/0001-34	C	10,93	0,00	10,93	10,93	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Panergy Petróleo e Gás Ltda.	07.119.234/0001-00	NO	0,00	0,00	0,00	0,00	Grande Porte	Grande Porte	Mantido
Independente	Paraná Xisto S.A.	40.254.927/0001-72	C	3.087,70	2.529,00	5.616,70	5.616,70	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Independente	Petroborn Óleo e Gás S.A.	18.957.968/0001-76	C	171,22	0,00	171,22	171,22	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Petroil Óleo e Gás Ltda.	15.596.829/0001-76	C	0,00	0,00	0,00	0,00	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda.	32.137.521/0001-81	C	297,16	0,00	297,16	297,16	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Petrosynergy Ltda.	03.951.809/0001-97	C	426,29	0,00	426,29	426,29	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Petro-Victory Energia Ltda.	28.163.588/0001-13	C	39,77	0,00	39,77	39,77	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda.	32.528.443/0001-46	C	26,15	0,00	26,15	26,15	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A.	16.690.009/0001-01	C	53,90	0,00	53,90	122,76	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Vipetro Petróleo S.A.	08.990.767/0001-17	C	8,80	0,00	8,80	8,80	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Independente	Vultur Oil Ltda.	55.167.052/0001-49	C	17,48	0,00	17,48	17,48	Grande Porte	Pequeno Porte	Novo
Guindastes	Brasil Refinarias Ltda.	08.839.018/0001-93	D	1,02	0,00	1,02	1,02	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Guindastes	Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda.	02.355.017/0001-97	D	0,00	0,00	0,00	1,02	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Imetame / BlueOil Participações Ltda.	Capixaba Energia Ltda.	34.812.047/0001-71	C	349,50	0,00	349,50	657,87***	Médio Porte	Pequeno Porte	Alterado
Imetame	Imetame Energia S.A.	00.271.847/0001-00	C	123,07	0,00	123,07	1.442,81	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Imetame	Recôncavo Energia SPE Ltda.	48.700.902/0001-67	C	1.319,74	0,00	1.319,74	1.442,81	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Perícia Engenharia	Andorinha Petróleo Ltda.	23.340.906/0001-50	NO	20,15	0,00	20,15	106,47	Grande Porte	Grande Porte	Mantido
Perícia Engenharia	Barra Bonita Óleo e Gás Ltda.	22.881.417/0001-43	D	62,27	0,00	62,27	106,47	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Perícia Engenharia	EPG Brasil Ltda.	11.210.501/0001-19	D	3,91	0,00	3,91	106,47	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Perícia Engenharia	Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda.	11.285.456/0001-61	C	0,00	0,00	0,00	106,47	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Perícia Engenharia	Perícia Engenharia e Construção Ltda.	15.594.013/0001-03	C	20,15	0,00	20,15	106,47	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Seacrest	Seacrest Petróleo S.A.	28.473.807/0001-60	C	0,00	0,00	0,00	7.181,43	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Seacrest	Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda.	40.875.704/0001-22	C	5.777,28	0,00	5.777,28	7.181,43	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Seacrest	Seacrest SPE Cricaré S.A.	35.723.994/0001-59	C	1.404,15	0,00	1.404,15	7.181,43	Médio Porte	Médio Porte	Mantido
Ubuntu Engenharia	Grupo Ubuntu Ltda.	24.414.030/0001-02	C	0,00	0,00	0,00	202,74	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
Ubuntu Engenharia	Mandacaru Energia S.A.	05.002.889/0001-60	C	202,74	0,00	202,74	202,74	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
UBX	Nord Oil and Gas S.A.	04.935.189/0001-65	C	0,93	0,00	0,93	1,07	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
UBX	Recôncavo Energia Ltda.	23.923.453/0001-95	C	0,00	0,00	0,00	1,07	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido
UBX	Tarmar Energia e Participações Ltda.	40.194.755/0001-99	C	0,14	0,00	0,14	1,07	Pequeno Porte	Pequeno Porte	Mantido

* NO se refere a Concessionário Não Operador

** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"

*** Produção média realizada pelo Grupo Imetame entre janeiro e maio de 2025

Mariana Cavadinha Costa da Silva