Seção 2 — 23/02/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004315-97.2026.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR o servidor BRUNO WASHINGTON SBRAGIA, RF 4509, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Iucker, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessor da Desembargadora Federal Ana Iucker, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato RAILSON VIANA BARROS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.408, de 22/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/12/2025.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato TIAGO NUNES DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.410, de 22/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/12/2025.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato DENER HUDSON DOS SANTOS SALGADO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.461, de 16/01/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/01/2026.

II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato das listas de habilitados tanto da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região como da Lista Geral do Estado de São Paulo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.411, de 22/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/12/2025:

LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO

ADRIANA MUSSI CORREA ASSALI

JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITAO LIMEIRA

THIAGO RESENDE GONZALEZ

PEDRO CARVALHO DE ALMEIDA TRAVESSO

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata PRISCILA CARVALHO KUNAST, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.472, de 20/01/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/01/2026.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO FERNANDES, em vaga decorrente da vacância do cargo de José Erinaldo Felix

JESSICA FERREIRA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Zamir José Teixeira Neto

TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Paulo da Costa Pacheco

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

THALITA VIEIRA NUNES, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Obata Konishi

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

JULIANA CHAVES TIMO, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Toshiyuki Yamaguchi.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o constante nos processos administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, optantes pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Vinícius Seiji de Oliveira Sato

RENAN CAMARGO DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mauricio Barreto Costa

TATIANA SAVERIO DO VALE AZEVEDO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Elias de Souza Curty

JEFFERSON ALMEIDA JACINTO MENDES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Flavia de Carvalho Silva

ARTHALIDES COELHO PISCO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria Julia Cabral de Vasconcelos Arruda

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e o constante nos processos administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, optantes pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

LUCAS CHAVES BEZERRA, em vaga decorrente da exoneração de Victor Carvalho Morais

DALETE DUARTE PORTUGAL, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Carlos Meira

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003858-34.2025.6.03.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária.

Art. 2º Nomear ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégia.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Carmo Antônio de Souza

O Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002487-70.2026.6.05.8153, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Ana Lúcia de Jesus Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.

Art. 2º Designar a servidora Izabela Mendes Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar IGOR REZENDE DE BARROS, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio, a partir de 07/01/2026.

2 - Designar DANIELLE MACHADO PEREIRA LOSS, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio, a partir da data de publicação deste ato.

Namyr Carlos de Souza Filho

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar DIOGO DAMIANI MENDES, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, a partir de 05/02/2026.

2 - Designar FABRICIO PIMENTEL RIVA, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, a partir da data de publicação deste ato.

Namyr Carlos de Souza Filho