Seção 3 — 23/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 110001

Nº Processo: 00267000070202501. Objeto: Contratação de serviços de fotografia em arte e arquitetura para a captação e tratamento de imagens fotográficas de bens artísticos e históricos e de ambientação das residências oficiais e palácios presidenciais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2026) 110001-00001-2026NE110001

Pregão Eletrônico Nº 90054/2025 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000580202526. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em patrimônio cultural para realizar inventário, pesquisa e catalogação de acervo artístico e histórico; texto (dossiê) para subsidiar solicitação de tombamento dos bens móveis e registro de ambiências dos palácios presidenciais e elaboração de texto para publicação sobre o acervo cultural da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2026) 110001-00001-2025NE110001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00587.000364/2021-89.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência a que se reporta a cláusula segunda do contrato nº 0002/2022, contemplando-se, desta feita o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, estando fundamentado no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,62. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 00587.001038/2024-31.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 04 meses, ou antes disso, caso se conclua licitação para nova contratação. Vigência: 10/02/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.771,16. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 00407.000856/2009-59.

Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: FARID ANTONIO RAAD MASSOUD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2014-AGU, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de fevereiro de 2026 e por termo final o dia 20 de fevereiro de 2028, na forma do Artigo 51, da Lei nº 8.245/91. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.773.738,96. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 00676.001834/2023-94.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Suprime 1 posto de brigadista líder, 4 postos de brigadista diurno e 2 postos de brigadista noturno. Vigência: 01/03/2026 a 12/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.330.449,61. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 00693.001151/2024-18.

Dispensa. Nº 210/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 24 meses, contados a partir de 14/02/2026 e com término para 13/02/2028, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14 do referido contrato. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694,70. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de EPI e materiais de atendimento pré-hospitalar (APH)

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 20/02/2026) 110001-00001-2026NE110001