Seção 3 — 23/02/2026

Comandante da EEAR torna pública a relação de candidatos matriculados no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento para o Ano de 2026 - (EA EAGS 2026). BET - Eletrônica: ANA CLARA LIMA FARIA-1210010, ANNA JULIA RIBEIRO BITTENCOURT-1210008, ARTHUR NEVES AMANCIO-1230072, BRENO ALVES CARNEIRO-1230088, DANIEL FELIPE ALVES-1230051, DAVID CASSIMIRO DE MIRANDA-1230078, EPHRAIM AMILCAR-1230033, ERICK RODRIGO CAMPOS GOMES-1210026, FLAVIO ANDREY DOS SANTOS DA COSTA-1230055, GABRIEL RODRIGUES DA SILVA BARBOSA-1210021, GABRYEL DO ALMO COSTA-1230028, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA-1210023, JOAO GABRIEL DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA-1230083, JOAO PEDRO ANDRADE MUNIZ-1190002, KAIO GABRIEL MACEDO PINHEIRO-1010015, LUCAS CAIQUE DA SILVA ZEN-1230043, LUIZ FERNANDO EVANGELISTA FILHO-1450010, LUIZ FILIPE NUNES BENACE-1230104, MARIA DO CARMO LAZARINI NOGUEIRA RODRIGUES-1210002, MARIANA SILVERIO ROSA-1210012, MIGUEL PEREIRA BATISTA-1210033, NATALIA BEZERRA DE MENEZES ANDRADE-1230012, NOAN HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA-1210035, PEDRO SILVA CIRILLO-1010009, PEROLA MARIANE ANTUNES DE LIMA-1210003. SAD - Administração: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA-1230954, AMANDA DE SOUSA SILVEIRA-1230151, ANA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA-1230541, ANA BEATRIZ GONZAGA DE LIMA-1230456, ANA BEATRIZ SALES DA SILVA-1230262, BRUNA FONSECA FLORENTINO-1230226, CAMILA GOMES DO ESPIRITO SANTO-1230274, CAMILA VITORIA FERREIRA PEREIRA-1230390, CAMILLY REZENDE DA SILVA-1230716, EMILY COSTA CARDOSO-1230727, GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA-1230778, GUSTAVO ARAUJO SANTOS-1220046, HEVELLEN MAGALHAES SILVA SOUZA-1230179, INGRID CARDOSO DA SILVA-1230580, ISABELLA JACONE DE SOUZA-1230586, JESSICA CRISTINA PROCOPIO DOS SANTOS DE SOUZA-1230756, JULIA PESSANHA DE OLIVEIRA IRIS-1230358, KAMILLY SILVA ABDON ABRAHAO-1210076, KAUAN MAYON CAMPINA-1231023, LAIS VARGAS DOS ANJOS-1230270, LARISSA COUTO LOPES-1230614, LARISSA REGO DE ANDRADE-1230268, LAURA VENANCIO FENTA-1230517, LAYSA STHEFANY FELIPE SALVADOR DA SILVA-1020068, LORANE ARAUJO GONCALVES-1230506, MARCELLE VITORIA DA SILVA DIAS-1230197, MARIA CLARA MONTEIRO RODRIGUES-1230737, MARIA EDUARDA DE BRITO JUSTO-1230713, MARIA EDUARDA DE JESUS DE ANDRADE-1230681, MARIA EDUARDA HONAINE DO NASCIMENTO-1230761, MARIA EDUARDA JARBAS MIES-1230407, MARIANA BERNARDINO RABELO ARAUJO-1210092, MELISSA SOUSA DA SILVA-1230644, MILENA CRISTINA DA COSTA FRANCISCO-1230760, MILENA THIEL COSTA-1230725, MILLENA MAMEDIR DA SILVA-1230642, NATHALIA FRANCO DE SOUZA-1230388, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA-1210214, RENAN LEMOS SANTOS-1450073, RUAN DAVID LEAO-1230888, SARA CAROLAYNE DE SOUZA-1210152, SUZANA SALETE PINTO OLIVEIRA-1590043, THALIA DE JESUS GOMES-1230706, THAYSSA BLOIS CASANOVA-1230159, VICTORIA MESQUITA GOMES1230351, VITORIA ILDEFONSO BARBOSA LOROSA-1230374, VITORIA NASCIMENTO NUNES-1230451, VITORIA SANTOS PEREIRA-1230744, YASMIN DOS SANTOS NASCIMENTO-1230196, YASMIN LISBOA LOPES-1230444. SEF - Enfermagem: CAMILA SILVA FRANCO BARBOSA-1231465, HANNA SARAH SAMPAIO BARBOSA-1232138, HELLEN CRISTINA DE SOUZA LOURENCO MENDONCA-1232367, JAMILY BASTOS CORREIA-1231539, LARISSA MARCELO TEIXEIRA-1231224, LARYSSA FRANCA BEZERRA-1232169, LORRAYNE DA SILVA CARAMURU-1232161, MARCELLA MARTINS DE BRITO DOS SANTOS-1231676, MARIANNY PONTES DO NASCIMENTO-1231696, MATHEUS BRAGA LOREGA CORREA-1232488, MAYARA PECANHA TEIXEIRA-1231134, MYLENA DA GAMA FERREIRA-1231079, RAYNARA GOMES DA SILVA-1232105, REBECA BARBOSA DA SILVA-1232168, STEFANY SILVA MOTTA-1231181. SEL - Eletricidade: ARTHUR CARDOSO FERREIRA-1020236, CARLOS EDUARDO MELLO BARBOSA DA COSTA-1210275, DANIEL TAVARES RIBEIRO-1232586, ERIK FERREIRA BARBOSA-1450158, HELOISA BARBOSA PEIXOTO-1210254, IGOR MATEUS DE GODOY SILVA-1210256, ISMAEL ALMEIDA DE LIMA-1590182, KAUA DO CARMO DE SOUZA-1232579, LIVIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS-1232566, LUIS FERNANDO THEODORO DA SILVA-1232624, LUIZ EDUARDO PAES LEME CARVALHO-1232603, LUIZ FILIPE MARTINS DA SILVA SANTOS-1232651, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA-1210269, MATHEUS JOEL CRISPIM DE GUSMAO-1010254, MATHEUS RIBEIRO GERMANO-1232581, MATHEUS WILLIAN DO NASCIMENTO ARAUJO-1232693, MIGUEL DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO-1232642, RENAN KENJI DOS SANTOS FUKUDA-1210263, RYAN VILLAR DOS SANTOS-1232679. SIN - Informática: ALICE LINS FERREIRA DE QUEIROZ-1232797, ANA KAROLINY DE OLIVEIRA MACHADO-1232739, ARTHUR DA COSTA SILVA-1233120, ARTHUR NUNES DE ABREU GOMES DA SILVA-1233151, CAIO RIBEIRO SIMIONI-1450204, CAUA DA COSTA MACEDO-1232890, DANIEL SOARES SOUZA DA SILVA-1233075, DAVI SIQUEIRA DA SILVA-1220132, DEYVID EMANOEL DA ROCHA BEZERRA-1120125, DIOGO LUIZ MENDES SIQUEIRA-1233005, FELIPE GUSTAVO DA SILVA NUNES DOS SANTOS-1210305, FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA-1232838, FERNANDA NOARA DE OLIVEIRA CESAR-1210284, GABRIEL JOSE DA SILVA SOARES-1233094, GERSON PASSOS DOS ANJOS FILHO-1233074, GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA MEDEIROS-1220135, GUSTAVO MEIRELES FERREIRA-1233067, HELLENA MACIEL DA ROCHA-1232820, IAGO DE SOUZA DE MOURA-1232911, IGOR LEANDRO CORTEZ DA SILVA-1232897, IGOR MAX RODRIGUES MONTEIRO-1210325, ISAAC RODRIGUES MENEZES-1233136, JOAO VICTOR COSTA CORREA DE OLIVEIRA-1232967, JONATHAN VIANNA VICTOR-1232992, JUAN FELIPE DA SILVA MAGELA-1233043, JULIA GAMA DE OLIVEIRA-1020266, JULIA ROMUALDO PEREIRA-1450167, LETICIA PORTO DE PAULA-1232784, LUIZ CARLOS CIPRIANO DE CASTRO FILHO-1010290, MARCOS VINICIUS SIQUEIRA DA SILVA-1232865, MARIA ISABELLY GONCALVES DE ANDRADE-1232829, NYCOLAS ROBERTO DAMIANI SANTANA-1450190, PEDRO PENA ROSA LEITE-1232891, RAPHAEL DO CARMO SILVA-1232942, RAPHAEL SILVA DE LIMA-1232848, THIAGO DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA-1233050, VICTOR MARCOS FERNANDES DE BRITO-1060219, VICTORIA PEREIRA MACHADO-1232742, WENDELL DA CUNHA SUMAR TIL SILVA-1232892, YURI IGLESIAS VICENTE-1233046. SMU - 10 - Música - Clarinete Bb Sibemol (Baixo-Soprano): ELIAS GABRIEL CANDIDO-1060250, ISAAC GUEDES DOS SANTOS-1233249, JULIANA VITORIA BREVES BELONI-1233165, RYAN CARLOS LIMA DE MELO-1020339. SMU - 46 - Música - Bombardino - Barítono: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ABREU-1240115, DANIEL DO PRADO LEITE-1210350. SOB - Obras: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES-1120175, EDUARDA DA SILVA SANTANA-1020351, JOAO VICTOR DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS-1233381, SAUL DEMBINSKI-1170067, TAIS RENATA BARBOSA CAVALCANTE-1233322.

Brig Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO

Comandante da EEAR

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 67540.023095/2022-17.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 25.976.535/0001-23 - ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOF. Objeto: Reajustar em 4,80% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, cujo objeto é a Cessão de uso onerosa de imóvel localizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.462,96. Data de Assinatura: 16/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOEL DE CASTRO SALES

Ordenador Despesas Delegado

(SIDEC - 20/02/2026) 120025-00001-2026NE000001

Nº Processo: 67215.000238/2026-38.

Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica especializada em oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2036. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67500001847202516. Objeto: Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de impressão) na modalidade franquia de paginas mais excedente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de contabilização e de bilhetagem.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/120006-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 120006-00001-2025NE080000

Nº Processo: 67018.000280/2024-13. Pregão Nº 90098/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.930.996/0001-63 - B. M. DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da readequação da área de convivência, com foco na implantação de acessibilidade aos banheiros locais do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 169.999,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº Processo: 67282.009862/2025-16. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: A contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e substituição das caçambas sob responsabilidade integral da contratada, como parte da execução dos serviços, no GAP-DF e OM apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 63.990,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº Processo: 67106.003273/2023-01.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 35.189.872/0001-24 - CONSTRUTORA FOXER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção nos pnrs localizados nos blocos novos e antigos da vila dos so/sgt fechada, bem como nas residências da vila de cb/tf aberta, utilizando-se os itens 5 e 11 do pregão eletrônico nº 90013/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 705.209,84. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 67107.000427/2025-57.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.706,04. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).