Seção 3 — 23/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0018156-79.2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2026) 70003-00001-2026NE000118

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2026. SEI n. 2025.0.000001363-0. Data: 04/02/2026.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 70025

Nº Processo: 0000333-58.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital..

MARCELA MOREIRA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2026) 70025-00001-2026NE000001

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 58.413.536 MÁRCIO MESSIAS SIMÃO NEVES ME, CNPJ: 58.413.536/0001-19, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002059-15.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos), referente ao atraso na entrega de itens constantes da Nota de Empenho nº 207/2025, decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa R7 GERADORES LTDA, CNPJ: 21.918.918/0001-94, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004017-36.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003901-30.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 60.210.656 CALINE SANTOS PASSOS COSTA, CNPJ: 60.210.656/0001-60, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003898-75.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 25.0.000012292-3. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, visando à condução de pessoas e ao transporte de cargas, materiais e documentos, em veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO, quando em exclusivo deslocamento oficial, e prestação de serviços contínuos de encarregada(o) para supervisão e controle dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 19/02/2026) 70023-00001-2026NE000039

Processo: 25.0.000013520-0. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa SERVIX SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.048.566/0001-05, situada em local incerto e não sabido, da decisão de aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Sexta, itens 16.1, alínea "a", e 16.2, alínea "a", do aludito ajuste, bem como do artigo 155, inciso I, e artigo 156, inciso I e § 2º. NOTIFICO, nesta data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso em 15(quinze) dias úteis, nos termos dos art 166, da Lei nº 14.133/2021..

Goiânia,  20 de fevereiro de 2026.

Humberto Vilana

Secretario de Administração e Orçamento

Processo nº 0000004-94.2026.6.13.8169; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Itabirinha; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103 de 13 de julho, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ingrid Marques Cabral - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Lucas Coimbra Donadia - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 02/02/2026

Processo nº 0000005-79.2026.6.13.8169; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de São José do Divino; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de julho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ingrid Marques Cabral - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/01/2026

Processo nº 0000006-64.2026.6.13.8169; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Nova Belém; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de julho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ingrid Marques Cabral - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Valdeci Dornelas - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/01/2026

Processo nº 0004225-89.2019.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG; Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031; Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, objetivando o desenvolvimento de suas atividades, em que o CREA-MG se compromete a colaborar com os processos eleitorais do TRE-MG no Estado de Minas Gerais e o TRE-MG se compromete a colaborar com o CREA-MG na capacitação do seu público interno em temas relacionados à democracia, cidadania e processo eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Marcos Venícius Torres Gervásio - Presidente, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG; Assinatura: 12/02/2026

Processo nº 0000021-90.2026.6.13.8150; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de João Monlevade; Vigência: 09/04/2026 a 08/05/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Juliana Cristina Costa Lobato - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Laércio José Ribeiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 12/02/2026

Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta nº 5, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Andreia Teixeira Neves Gomes - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 13/02/2026

Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento; Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Andreia Teixeira Neves Gomes - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 13/02/2026

Processo nº 0000028-82.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de São Sebastião do Maranhão; Vigência: 27/01/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Sabrina Mesquita Lima - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 26/01/2026

Processo nº 0000029-67.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de São José da Safira; Vigência: 27/01/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Willis Aparecido Alves - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 27/01/2026