Seção 3 — 23/02/2026

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.696; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2018; Sm Distribuidora De Filmes Ltda; Manas; R$ 250.000,00; 08/01/2026 / PR-05.729; Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras - Produção/2024; Amora Digital Ltda; Mulheres Crônicas; R$ 1.600.000,00; 06/02/2026 / PR-05.732; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Trema Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Minha Querida Parede; R$ 250.000,00; 10/02/2026 / PR-05.734; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Dornelas Produções Ltda; Diabos De Fernando; R$ 250.000,00; 10/02/2026 / PR-05.735; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda; Eternamente Sua; R$ 6.764.407,05; 12/02/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-79.179; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Paralelo 15 Filmes Ltda; R$ 1.200.000,00; 13/02/2026 / FSA-79.385; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Três Quadros Produtora Ltda; R$ 722.052,00; 23/01/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.210; Bananeira Filmes Ltda; Medusa; 01; 09/02/2026; Alteração De Distribuidora / PR-04.462; Bananeira Filmes Ltda; Medusa; 01; 09/02/2026; Alteração De Distribuidora.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Balaio Produções Culturais E Cinematográficas Ltda; 12.906.549/0001-29; Luana De Faria Marques Otto; Vila Mariote; PR-01.886; FSA Nº 01/2014 - Arranjos Regionais / Cabocla Filmes Ltda; 23.278.315/0001-09; Edna Maria Ramos de Castro, Jorane Ramos de Castro; Laura; PR-02.344; PRODAV 05/2016.

Em 18 de fevereiro de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2026

OBJETO: Espectrofotômetro portátil. Abertura dia 05/03/2026, às 09h. Processo 25/1500-0031675-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

OBJETO: da obra de construção de 01 pavilhão de trabalho prisional na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), conforme documentos técnicos indicados no processo. Abertura dia 01/04/2026, às 09h. Processo 22/0602-0002926-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 20 de Fevereiro de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

Pregão Eletrônico Nº 90420/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.006674/2025-77. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de "materiais de consumo nutricional ,dietas enterais, suplementos e módulos adulto", com o objetivo de atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 35.757.716,00. Data de Abertura: 06/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho-RO, 11 de fevereiro de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro

LICITAÇÃO 007/2026 Contratada- HIDROPOÇOS LTDA CNPJ:17.306.096/0001-06 Objeto: aquisição de um rotor para bomba centrífuga, marca WORTHINGTON, modelo 12LN17, destinado à unidade de bombeamento da estação elevatória do R0/R2, pertencente à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Valor: R$ 74.960,00(Setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais); Parecer: 028/2026 Base Legal: art. 29, XV da Lei 13.303/2016. Santos Barros Junior Presidente da CPL/DESO.

01º Aditivo Contrato nº 008/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.//Objeto: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato, contados a partir de 11 de fevereiro de 2026, o contrato sofrerá acréscimo de 15% ao seu valor.

Contrato Nº 014/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LINECONTROL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.//Objeto: Aquisições e instalação de analisadores de processo de linha para análise de Cor, Turbidez, pH, Cloro Livre e Flúor na água tratada, incluindo acessórios, para as ETA's..//R$ 940.601,84//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Processo Administrativo: 25950/2025

Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - Parte 3 - Plano Anual 2025

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratada: G.D. Produtos Médicos, Hospitalares e Ortopédicos Ltda (itens 01, 02, 03, 04, 05 e 10) CNPJ: 41.716.353/0001-70

Valor Contratado: R$ 12.229,96 (doze mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) Unidade Orçamentária: 20.401 Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 027 Natureza de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recurso: 1600 Complemento Orçamentário: 0000

Parecer Jurídico: 400/2026 *Os seguintes itens foram desertos: Item 6, Item 7, Item 8, Item 9, Item 11, Item 12, Item 13, Item 14, Item 15 e Item 16. Aracaju, 20 de fevereiro de 2026 JARDEL MITERMAYER GÓIS Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2026, para contratação de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar, mochila escolar, estojo escolar e squeeze, destinados a formação de kits escolares, para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município do Bujari/Ac.

Abertura será dia 02/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 13/02/2026 à 02/03/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 10 de fevereiro de 2.026.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 16/2025.

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2025. Processo Administrativo nº: 0111/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização, reforma e ampliação de escolas rurais de ensino fundamental, localizadas nas comunidades ribeirinhas no município de Porto Walter/AC. Empresa: J.J.S MENEZES LTDA - CNPJ: 08.907.832/0001-06. VALOR: R$ 1.486.624,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos);

Porto Walter-AC, 20 de fevereiro de 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/CPL03

Objeto: Aquisição de veículos automotores, embarcações, motores de popa, geradores e equipamentos de apoio logístico para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 05.03.2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90003/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir do dia 23.02.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas. tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 12 de fevereiro de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Escola 15 de Junho, Projeto Padrão FNDE, composta por 12 salas e quadra poliesportiva coberta, localizada na BR 364, KM 17, sentido Tarauacá/Feijó, Comunidade Esperança, no Município de Tarauacá - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29920/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 12 de fevereiro 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90005/2026

OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de material permanente do tipo Mobiliário, Equipamentos/eletrodoméstico e Informática, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 13 de fevereiro 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação/Pregoeiro