Seção 3 — 23/02/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA 001/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.783.899/0001-69, com o valor global de R$ 1.272.634,94 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 19 de fevereiro de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 038/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CN ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.850.607/0001-01, conforme quadro a seguir: 100 - água sanitária; 101 - álcool em gel 70%; 102 - álcool líquido 70%; 103 - avental de pvc; 104 - balde plástico grande; 105 - balde plástico médio; 106 - balde plástico pequeno; 107 - cera líquida incolor; 108 - cera líquida vermelha; 109 - cesto para lixo; 110 - colher descartável; 111 - copo descartável 180 ml; 112 - desentupidor sanitário; 113 - desinfetante à base de pinho; 114 - desodorizador de ambiente; 115 - desodorizador sanitário; 116 - detergente líquido neutro; 117 - escova de limpeza manual; 118 - escova para lavar roupa; 119 - escova para vaso sanitário; 120 - escovão; 121 - espanador; 122 - esponja dupla face; 123 - esponja de lã de aço; 124 - flanela para limpeza; 125 - guardanapo de pano; 126 - guardanapo de papel; 127 - inseticida aerossol; 128 - limpa alumínio; 129 - limpa vidros; 130 - luva de limpeza tamanho g; 131 - luva de limpeza tamanho m; 132 - luva de limpeza tamanho p; 133 - pá para lixo com cabo; 134 - pano de chão; 135 - pano de cozinha; 136 - papel alumínio; 137 - papel higiênico; 138 - papel toalha; 139 - plástico filme; 140 - prato descartável 21 cm; 141 - prato descartável 17,5 cm; 142 - rodo; 143 - sabão em barra; 144 - sabão em pó; 145 - sabonete líquido; 146 - sabonete sólido; 147 - saco de fibra recondicionado; 148 - saco para lixo 100 l; 149 - saco para lixo 200 l; 150 - saco para lixo 30 l; 151 - saco para lixo 50 l; 152 - sacola plástica; 153 - saponáceo em pó; 154 - soda cáustica; 155 - toalha de mão/rosto; 156 - touca descartável; 157 - vassoura de cipó; 158 - vassoura de nylon; 159 - açúcar; 160 - alho; 161 - arroz; 162 - aveia; 163 - batata portuguesa; 164 - beterraba; 165 - biscoito salgado tipo cream cracker; 166 - biscoito salgado tipo maisena; 167 - café em pó; 168 - carne bovina acém; 169 - carne bovina paleta; 170 - carne bovina moída; 171 - cebola; 172 - cenoura; 173 - chocolate em pó 100% cacau; 174 - colorau; 175 - extrato de tomate; 176 - farinha de mandioca torrada; 177 - farinha de tapioca torrada; 178 - farinha de milho; 179 - farinha de trigo; 180 - feijão carioca; 181 - feijão fradinho; 182 - feijão preto; 183 - fermento químico; 184 - frango congelado; 185 - frango peito congelado; 186 - leite integral em pó; 187 - macarrão espaguete; 188 - macarrão parafuso; 189 - margarina; 190 - milho branco; 191 - molho de tomate; 192 - óleo de soja; 193 - ovo de galinha; 194 - pimenta do reino; 195 - sal marinho iodado; 196 - salsicha; 197 - tomate; 198 - vinagre ; II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 04 de fevereiro de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET COMPARTILHADA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 008/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: INFINITY MULTISSERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº 50.469.559/0001-33, em todos os itens conforme a seguir: R$ 23.210,32 (vinte e três mil duzentos e dez reais e trinta e dois centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 20 de fevereiro de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

PREGÃO PRESENCIAL 038/2025

No dia 04 de fevereiro de 2026, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Presencial nº 038/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM, em relação aos itens indicados abaixo. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor das empresas vencedoras do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas, contados a partir de sua assinatura. EMPRESA VENCEDORA: 1) CN ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.850.607/0001-01, conforme quadro a seguir: 100 - água sanitária; 101 - álcool em gel 70%; 102 - álcool líquido 70%; 103 - avental de pvc; 104 - balde plástico grande; 105 - balde plástico médio; 106 - balde plástico pequeno; 107 - cera líquida incolor; 108 - cera líquida vermelha; 109 - cesto para lixo; 110 - colher descartável; 111 - copo descartável 180 ml; 112 - desentupidor sanitário; 113 - desinfetante à base de pinho; 114 - desodorizador de ambiente; 115 - desodorizador sanitário; 116 - detergente líquido neutro; 117 - escova de limpeza manual; 118 - escova para lavar roupa; 119 - escova para vaso sanitário; 120 - escovão; 121 - espanador; 122 - esponja dupla face; 123 - esponja de lã de aço; 124 - flanela para limpeza; 125 - guardanapo de pano; 126 - guardanapo de papel; 127 - inseticida aerossol; 128 - limpa alumínio; 129 - limpa vidros; 130 - luva de limpeza tamanho g; 131 - luva de limpeza tamanho m; 132 - luva de limpeza tamanho p; 133 - pá para lixo com cabo; 134 - pano de chão; 135 - pano de cozinha; 136 - papel alumínio; 137 - papel higiênico; 138 - papel toalha; 139 - plástico filme; 140 - prato descartável 21 cm; 141 - prato descartável 17,5 cm; 142 - rodo; 143 - sabão em barra; 144 - sabão em pó; 145 - sabonete líquido; 146 - sabonete sólido; 147 - saco de fibra recondicionado; 148 - saco para lixo 100 l; 149 - saco para lixo 200 l; 150 - saco para lixo 30 l; 151 - saco para lixo 50 l; 152 - sacola plástica; 153 - saponáceo em pó; 154 - soda cáustica; 155 - toalha de mão/rosto; 156 - touca descartável; 157 - vassoura de cipó; 158 - vassoura de nylon; 159 - açúcar; 160 - alho; 161 - arroz; 162 - aveia; 163 - batata portuguesa; 164 - beterraba; 165 - biscoito salgado tipo cream cracker; 166 - biscoito salgado tipo maisena; 167 - café em pó; 168 - carne bovina acém; 169 - carne bovina paleta; 170 - carne bovina moída; 171 - cebola; 172 - cenoura; 173 - chocolate em pó 100% cacau; 174 - colorau; 175 - extrato de tomate; 176 - farinha de mandioca torrada; 177 - farinha de tapioca torrada; 178 - farinha de milho; 179 - farinha de trigo; 180 - feijão carioca; 181 - feijão fradinho; 182 - feijão preto; 183 - fermento químico; 184 - frango congelado; 185 - frango peito congelado; 186 - leite integral em pó; 187 - macarrão espaguete; 188 - macarrão parafuso; 189 - margarina; 190 - milho branco; 191 - molho de tomate; 192 - óleo de soja; 193 - ovo de galinha; 194 - pimenta do reino; 195 - sal marinho iodado; 196 - salsicha; 197 - tomate; 198 - vinagre.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 4 de fevereiro de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL 008/2026

No dia 20 de fevereiro de 2026, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Presencial nº 008/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET CAMPARTILHADA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas, contados a partir de sua assinatura. EMPRESA VENCEDORA: 1) INFINITY MULTISSERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº 50.469.559/0001-33, conforme quadro a seguir:

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 20 de fevereiro de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

INEXIGIBILIDADE nº 002/2026 Processo Administrativo nº 006/010/2026; Contratante: Prefeitura de Pauini/Am CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: WCT Assessoria e Consultoria em Projetos e Convênios Ltda CNPJ: 36.268.200/0001-77; Objeto: "contratação de escritório de assessoria sobre a gestão de Convênios Federais (Transferegov) e Estaduais (Sisconv), com foco em emendas parlamentares, para o Municipio"; Valor: R$ 192.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 13/01/2026; Despesa: 39; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 002 - Secretaria Municipal de Administração; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto / Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento: 3.3.90.39; Recurso: 1.500.0000.

extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 006/010/2026; Contratante: Prefeitura de Pauini/Am - CNPJ: 04.530.135/0001-10; Contratada: WCT Assessoria e Consultoria em Projetos e Convênios Ltda - CNPJ: 36.268.200/0001-77; Objeto: Contratação de Escritório de Assessoria sobre a gestão de Convênios Federais (Transferegov) e Estaduais (Sisconv), com foco em Emendas Parlamentares, para o município; Valor Contratado: R$ 192.000,00.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 e 010/2026

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação e serviços fúnebres, por SRP, com sessão prevista para o dia 09 de março de 2026. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2026. Objeto: Aquisição de pão, por SRP, com sessão prevista para o dia 09 de março de 2026. Hora: 13:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves (AM), 20 de fevereiro de 2026.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021091/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 -DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025

PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA e a empresa TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV), VISANDO OTIMIZAR E ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-IPRETAB.

VALOR: R$ 36.000,00 ( tinta e seis mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Unidade orçamentária: 050101 - Instituto de Previdência Própria do Município de Tabatinga Projeto Atividade: 09.272.0028.2063.0000 - Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Tabatinga Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

Fonte: 802 - RPPS Tabatinga/AM, 19 de dezembro de 2025. ALTENOR LOPES MAGALHAES -DIRETOR PRESIDENTE