Seção 3 — 23/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Empresas favorecidas: MANOEL PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.679.018/0001-04, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.084,92 (quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) correspondente ao item: 46, referente até 30.12.2026. FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n.º 57.794.386/0001-78, com o valor global do serviço estimado em R$ 63.283,50 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) correspondente aos itens: 43 e 72, referente até 30.12.2026. JOAO DE JESUS VASCONCELOS NETO, inscrita no CNPJ sob n.º 62.915.444/0001-04, com o valor global do serviço estimado em R$ 64.766,52 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) correspondente aos itens: 41 e 42, referente até 30.12.2026. OBERLAN OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 24.772.236/0001-04, com o valor global do serviço estimado em R$ 64.094,94 (sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao item: 06, referente até 30.12.2026.JOSE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO, inscrita no CNPJ sob n.º 54.455.150/0001-19, com o valor global do serviço estimado em R$ 54.320,70 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos) correspondente aos itens: 37 e 38, referente até 30.12.2026. DENILSON SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ sob n.º 55.520.008/0001-70, com o valor global do serviço estimado em R$ 67.033,68 (sessenta e sete mil, trinta e três reais e sessenta e oito centavos) correspondente aos itens: 34 e 35, referente até 30.12.2026. UELITON PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 62.983.902/0001-42, com o valor global do serviço estimado em R$ 78.258,60 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos) correspondente aos itens: 47 e 56, referente até 30.12.2026. ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.321.720/0001-21, com o valor global do serviço estimado em R$ 100.331,28 (cem mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) correspondente aos itens: 18 e 19, referente até 30.12.2026. ADRIEL RAMOS SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 54.454.235/0001-82, com o valor global do serviço estimado em R$ 33.895,68 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) correspondente ao item: 45, referente até 30.12.2026. EDCLECIO FERREIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 58.167.432/0001-71, com o valor global do serviço estimado em R$ 27.246,24 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao item: 49, referente até 30.12.2026. RENATO BASTOS DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob n.º 55.515.224/0001-28, com o valor global do serviço estimado em R$ 81.944,10 (oitenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) correspondente ao itens: 20 e 21, referente até 30.12.2026. HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.908.409/0001-53, com o valor global do serviço estimado em R$ 58.544,64 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) correspondente ao item: 07, referente até 30.12.2026. LUZAILDA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 55.208.878/0001-00, com o valor global do serviço estimado em R$ 38.896,20 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) correspondente aos itens: 36 e 39, referente até 30.12.2026. HELLEN COSTA BRITO, inscrita no CNPJ sob n.º 59.644.050/0001-54, com o valor global do serviço estimado em R$ 82.388,04 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) correspondente ao itens: 50 e 51, referente até 30.12.2026.

Anguera - BA, 20 de fevereiro de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Empresas favorecidas: ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.256.137/0001-42, com o valor global do serviço estimado em R$ 54.173,70 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos) correspondente aos itens: 27 e 44, referente até 30.12.2026. N B COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 33.043.706/0001-90, com o valor global do serviço estimado em R$ 108.032,40 (cento e oito mil, trinta e dois reais e quarenta centavos centavos) correspondente aos itens: 48 e 64, referente até 30.12.2026. I R SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.941.178/0001-87, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.117,48 (trinta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e oito centavos) correspondente ao item: 62, referente até 30.12.2026. OSVALDO CONCEIÇÃO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob n.º 44.049.424/0001-16, com o valor global do serviço estimado em R$ 32.373,60 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) correspondente ao item: 57, referente até 30.12.2026. JILMAR RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.936.454/0001-44, com o valor global do serviço estimado em R$ 90.859,44 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao item: 22 e 26, referente até 30.12.2026. SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA FREITAS , inscrita no CNPJ sob n.º 64.712.696/0001-61, com o valor global do serviço estimado em R$ 117.531,54 (cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente aos itens: 61 e 70, referente até 30.12.2026. ELIUDE DA SILVA CORREIA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.397.561/0001-07, com o valor global do serviço estimado em R$ 75.176,64 (setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) correspondente aos itens: 01, referente até 30.12.2026. GILDENICE PIRES BRAGA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob n.º 60.569.467/0001-89, com o valor global do serviço estimado em R$ 156.905,28 (cento e cinquenta e sei mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos) correspondente ao item: 74, referente até 30.12.2026. ANA VERENA GOMES DE SANTANA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob n.º 47.665.130/0001-07, com o valor global do serviço estimado em R$ 107.709,84 (cento e sete mil, setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao item: 49, referente até 30.12.2026. empresa JOSENALDO ALMEIDA LOBO, inscrita no CNPJ sob n.º 55.4885.649/0001-95, com o valor global do serviço estimado em R$ 102.316,16 (cento e dois mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) correspondente aos itens: 29; 40 e 60, referente até 30.12.2026. JACIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA BRITO, inscrita no CNPJ sob n.º 58.986.536/0001-08, com o valor global do serviço estimado em R$ 59.620,26 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e vinte e seis centavos) correspondente aos itens: 32 e 33, referente até 30.12.2026. JOSE RABELO DE MATOS NETO, inscrita no CNPJ sob n.º 59.133.624/0001-20, com o valor global do serviço estimado em R$ 76.816,32 (setenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) correspondente aos itens: 30; 31 e 69, referente até 30.12.2026. PAULO ROBERTO COSTA SANTANA, inscrita no CNPJ sob n.º 55.302.711/0001-30, com o valor global do serviço estimado em R$ 165.295,20 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) correspondente aos itens: 10; 11 e 12, referente até 30.12.2026. OBERLAN OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n.º 62.473.425/0001-75, com o valor global do serviço estimado em R$ 111.729,66 (cento e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) correspondente aos itens: 08 e 09, referente até 30.12.2026. ANTONIO JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 63.294.258/0001-68, com o valor global do serviço estimado em R$ 100.331,28 (cem mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) correspondente aos itens: 16 e 17, referente até 30.12.2026.

LUCIANO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.569.970/0001-94, com o valor global do serviço estimado em R$ 84.231,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais) correspondente aos itens: 52 e 53, referente até 30.12.2026. FIGUEREIDO RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.267.623/0001-13, com o valor global do serviço estimado em R$ 258.741,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais) correspondente aos itens: 04; 05 e 71, referente até 30.12.2026. FABRICIO DE JESUS FIGUEREDO, inscrita no CNPJ sob n.º 64.325.170/0001-44, com o valor global do serviço estimado em R$ 26.046,72 (cento vinte e seis mil, quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) correspondente ao item: 24, referente até 30.12.2026. JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n.º 52.081.853/0001-07, com o valor global do serviço estimado em R$ 23.800,56 (vinte e três mil, oitocentos reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao item: 66, referente até 30.12.2026.

ANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.654.159/0001-72, com o valor global do serviço estimado em R$ 40.355,28 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) correspondente ao item: 58, referente até 30.12.2026. ADILSON PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n.º 59.639.320/0001-39, com o valor global do serviço estimado em R$ 52.261,44 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao item: 67, referente até 30.12.2026. JULIANA SANTANA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 55.076.378/0001-60, com o valor global do serviço estimado em R$ 50.123,22 (cinquenta mil, cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos) correspondente ao item: 23, referente até 30.12.2026. JAILTON BALBINO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 55.488.343/0001-39, com o valor global do serviço estimado em R$ 18.960,48 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) correspondente ao item: 28, referente até 30.12.2026. JSS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 64.694.286/0001-35, com o valor global do serviço estimado em R$ 151.280,64 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) correspondente ao item: 68, referente até 30.12.2026. FELIX TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 60.131.843/0001-59, com o valor global do serviço estimado em R$ 159.067,44 (cento e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao item: 75, referente até 30.12.2026.

Anguera - BA, 20 de fevereiro de 2026

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: LA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.584.002/0001-12; INEXIGIBILIDADE: Nº 021/2026; objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de fiscalização, acompanhamento e monitoramento de obras decorrentes de convênios e/ou contratos firmados no âmbito das secretarias municipais desta municipalidade, garantindo o cumprimento das especificações técnicas, normativas e contratuais, bem como a qualidade e a eficiência na execução dos serviços; repartição interessada: diversas secretarias municipais; vigência: 13/02/2027; valor dos serviços: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), conforme proposta; fundamento: ART. 74, INCISO III, alinha "D", DA LEI N° 14.133/21. Anguera Ba, 13 De Fevereiro De 2026. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 06-2026-PE, no dia 05/03/2026, a aquisição de mobiliários destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê/BA, e para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 07-2026-PE, no dia 06/03/2026, Contratação dos serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolições, consertos, reparos, pinturas, adaptações e manutenções preventiva e corretiva de diversas naturezas, além de todos os recursos necessários, como equipamentos, materiais e mão de obra especializada, em diversas escolas no município de Banzaê-BA, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 06/03/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DE BREJÕES, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 20 de fevereiro de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 04/03/2026 às 14h30min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS: MOLDAGEM, PROVA, INSTALAÇÃO, E EVENTUAIS AJUSTES, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL-BRASIL, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município De Brejões/Ba, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 20 de fevereiro de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

Pregoeiro