Seção 3 — 23/02/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Posse, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 11 de março de 2026 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 003/2026, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Serviços de Engenharia Para Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social (Uh) No Município de Posse-Go de Acordo Com As Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos Referente Ao Contrato de Repasse Nº 1099081-49 CONVÊNIO Nº 970516, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.posse.go.gov.br e https://bnc.org.br

Posse - GO, 20 de fevereiro de 2026.

Monike Hanna Queiroz Ribeiro Brandão

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção, com todos os acessórios necessários para aquisição de sistemas de videomonitoramento em todas as Escolas e CMEI´S Municipais de Quirinópolis, sob a supervisão do FUNDEB, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais documentos anexos, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2024 e suas alterações, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 19/02/2026, às 09h00min, está ADIADA, em razão de alteração no Edital, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 12/03/2026, às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 141/2025. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis-GO, 12 de fevereiro de 2026.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

O Fundo Municipal de Cultura de Quirinópolis - FMC, Estado de Goiás, por meio de sua Gestora do FMC, tornam público para o conhecimento de todos os interessados, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2025, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil, por meio de empreitada por preço unitário para construção do Núcleo Básico do Céu da Cultura (Centro de Artes e Esportes Unificados) no município de Quirinópolis-GO, TERMO DE COMPROMISSO MINC 963444/2024, tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 007/2025. ADJUDICADO E HOMOLOGADO à seguinte empresa: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 59.908.990/0001-03, com sede na cidade de Brasília - DF, no valor de R$ 1.809.800,00 (um milhão oitocentos e nove mil e oitocentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.

Quirinópolis-GO, 13 de fevereiro de 2026.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Cultura

ata DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122/2024

Ata de Registro de Preços nº 122/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 122/2024: SEXTO TERMO ADITIVO, visando o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do valor unitário estabelecido para o ITEM 11 (compressa de gaze estéril, cor branca, 7,5 cm x 7,5 cm fechada e 15 cm x 30 cm aberta, densidade 13 fios...), atualmente registrado para a empresa RM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 5097/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

ata DE REGISTRO DE PREÇOS nº 141/2024

Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., substituindo o CNPJ da filial nº 05.439.635/0004-56 pelo CNPJ da matriz nº 05.439.635/0001-03, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 17974/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

Pregão Eletrônico nº 2/2026

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público e DECLARAM, sob as penas da Lei, que a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, através do Contrato de nº 018/2026. firmado com a empresa: FRUTARIA PAULISTA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.560.071/0002-22 que apresentou proposta no valor global de R$ 188.039.30 (cento e oitenta e oito mil, trinta e nove reais e trinta centavos) no Pregão Eletrônico 002/2026, foi devidamente publicado nos meios devidos.

Santa Rita do Araguaia - GO, 20 de fevereiro de 2026.

OLAIR DE BORBA JUNIOR

Agente de Contratação

LEILÃO HÍBRIDO (PRESENCIAL e ONLINE) nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de São Domingos-GO, com autorização inserta no Artigo 18 "II", da Lei Orgânica do referido Município, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria. Comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de março de 2026 às 09:30 horas, leilão de forma Presencial e Online, para venda de Veículos de passeio, utilitários, ônibus, Sucatas Diversas, Tratores, Furgão, Motoniveladora, entre outros, inservíveis e/ou antieconômicos ao município. Será conduzido pelo Leiloeiro Oficial - Adriano de Jesus Silva, com Registro na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG nº 137/2023. Maiores informações, edital completo e cadastro, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefones: (62) 3250-1500 (62) 9 8236-3723 (WhatsApp) / (62) 9 9677-1096 (WhatsApp) ou no site da Prefeitura Municipal de São Domingos-GO, www.saodomingos.go.gov.br, ou ainda pelo fone 0800-321-1241.

São Domingos-GO, 20 de fevereiro de 2026.

Gilvanir Cardoso dos Reis

Prefeito

pregão eletrônico Nº 13/2026 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 013/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da rede de saúde do Município de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 09 de março de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.

JACQUELINE SILVA CAMPOS

chamamento público Nº 2/2026

O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Anulação do edital de chamamento público Nº. 2/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área de saúde, para prestação de serviços de saúde no atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, no Município de Turvelândia, Goiás, em virtude da necessidade de readequação e de ajustes nas especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.turvelandia.go.gov.br e pelo fone: 64-36428000. Turvelândia-Goiás, 20/02/2026.

RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO

Secretaria de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de março de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estações Compostas por Software e Equipamentos Destinados à Captura de Imagens por Meio Digital e Indexação de Documentos (Digitalização), Incluindo Mão de Obra Qualificada para a Operacionalização dos Equipamentos, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias afins de Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 19 de fevereiro de 2026.

Richardson RVA Neres de Jesus e Souza

Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE Água Doce do Maranhã - MA, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 14.133 e no art. 31, do Decreto n.º 11.462/23, conforme especificações abaixo: Ata de Registro de Preços n° 002/2026, Edital Pregão - Sistema de Registro de Preços n°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura que se deu em 20 de janeiro de 2026- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA. Empresa Beneficiária: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 18.093.163/0001-21. Especificação do Objeto Registrado: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA TIPO A PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO-MA. Valor total da adesão: R$ 344.000,00 (trezentos de quarenta e quatro mil reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo n° 003/2026, Adesão 001/2026 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão.

Água Doce do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2026

THALINE E SILVA CARVALHO DIAS

Secretaria Municipal de Saúde.