Seção 3 — 23/02/2026

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da Concorrência Pública nº 011/2025; Processo nº: 02120945/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola no povoado Cajazeiras no município de Tutóia - Ma, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: R DE O COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 08.772.438/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 2.052.371,93 (dois milhões cinquenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). 09 de fevereiro de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

Tutoia-MA, 9 de fevereiro de 2026.

NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026; Processo nº 01121045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.476.879/0001-71, perfazendo um valor total de R$ 2.127.779,60 (dois milhões cento e vinte e sete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) e W F COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.882.441/0001-40, perfazendo um valor total de R$ 1.643.734,42 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos. 19 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; Processo nº 01121122/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.476.879/0001-71, perfazendo um valor total de R$ 2.611.147,25 (dois milhões e seiscentos e onze mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e W F COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.882.441/0001-40, perfazendo um valor total de R$ R$ 1.979.084,01 (um milhão novecentos e setenta e nove mil e oitenta e quatro reais e um centavos). 19 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

Tutóia/MA, 19 de fevereiro de 2026

FRANCIS DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

O Município de Alto Paraguai-MT, por intermédio do Prefeito Municipal Adair José Alves Moreira, torna público para o conhecimento dos interessados, a adjudicação e homologação da CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto do edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. CREDENCIADOS: RODIVAL DA SILVA CPF.: 010.***.***-37 (Produtor Local), credenciado com 100% nos itens: 03,05,14 e 27 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 36.727,86 (Trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais oitenta e seis centavos). ALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA CPF.: 652.***.***-15 (Produtor Local), credenciado com 100% nos itens: 03,04,14,17,19,38,40 e 41 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 34.049,50 (Trinta e quatro mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos). COPERREDE CNPJ.: 13.783.825/0003-33 (Produtores Locais), credenciado com 100% nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,30, 31, 32, 33, 34, 35,36,37,38,39,40 e 41 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 828.355,89 (Oitocentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta cinco reais e oitenta nove centavos). COOPAVERDE CNPJ.: 01.866.234/0001-89 (Produtores Locais), credenciado com 100% nos itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,11,12,14,15, 16,17,18,19,21, 24,26,27,28,30,36 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 329.313,57 (Trezentos e vinte nove mil trezentos e treze reais e cinquenta sete centavos). ASSOCIAÇÃO CÓRREGO GRANDE CNPJ.: 02.462.412/0001-79 (Produtora da Região Geográfica Intermediária), credenciado com 100% nos itens: 02,03,05,06,07,09,15,25,26,27,28,31,32 e 38 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 240.660,97 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e noventa sete centavos). FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE CPF.: 024.***.***-23 (Produtora da Região Geográfica Intermediária), credenciado com 100% nos itens: 01,02,03,05,06,07,08,09,16,26,27,37 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 167.196,32 (Cento e sessenta e sete mil, cento e noventa seis reais e trinta e dois centavos).

Alto Paraguai, 30 de Janeiro de 2026.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL ALTO PARAGUAI - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 007/2026 de 05 de janeiro de 2026, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006, bem como o Decreto Municipal de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP sob Nº 007/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 007/2026, cujo objeto refere-se a Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanentes, Incluindo Mobiliário, Equipamentos De Informática, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletrônicos E Demais Itens De Natureza Permanente, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Alto Paraguai - Mt, Conforme Especificações Técnicas, Quantitativos E Exigências Estabelecidas No Anexo I - Termo De Referência Do Edital Do Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data de Abertura sessão: 05/03/2026 Horário: 09:30 horas (horário de Brasília-DF) Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 - Bela Vista, Alto Paraguai - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Alto Paraguai - MT, 20 de fevereiro de 2026.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 24 de fevereiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 20 de fevereiro de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 008/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: SP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Vigência: 19/01/2026 a 19/07/2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médico, com equipamentos obrigatórios exigidos e homologados pelo DENATRAN, sem motorista e combustível, com manutenção corretiva e preventiva pela contratante. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02/2026, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 20/02/2026 a 13/03/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Mato Grosso), no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, situado na Rua das Oliveiras, nº 135, Bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte/MT. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio dos e-mails: [email protected] ou licitacao@guarantado norte.mt.gov.br, ou pelo telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp).

Guarantã do Norte-MT, 19 de fevereiro de 2026.

Ana Raquel Cassol

Presidente da Comissão de Seleção

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 20/02/2026 a 13/03/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Mato Grosso), no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, situado na Rua das Oliveiras, nº 135, Bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte/MT. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio dos e-mails: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp).

Guarantã do Norte/MT, 19 de fevereiro de 2026.

Ana Raquel Cassol

Presidente da Comissão de Seleção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

CNPJ nº 03.503.620/0001-31

A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Zero Km, Tipo Van, Destinado A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luciara-Mt, Conforme Especificações do Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 349.300,00 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos reais). A sessão pública será realizada no dia 04/03/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/). Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000.

Luciara-MT, 19 de Fevereiro de 2026

STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA

Pregoeira