Seção 3 — 23/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Reaviso Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - Registro de Preços: Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades do Município de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios, Data: 11/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender mandados judiciais. Recursos: Próprios, Data: 11/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Concorrência Pública Nº 001/2026: Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - Bairro Inocêncio Franco. Recursos: Federal Conforme Portaria 8.222/2023 e Recursos Próprios. Data: 16/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34) 3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 20 de fevereiro de 2026.

RICARDO SILVA RIBEIRO

Chefe da Seção de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 12/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa de especializada para fornecimento e instalação de gramado sintético no Campo de Futebol do Bairro Jardim América. Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/03/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/03/2026. Referência de tempo: Horário de Brasília Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Iturama/MG, 20 de fevereiro de 2026

Gustavo Severino de Paula Freitas

Secretario Municipal de Esportes

Credenciamento nº 1/2026

Onde sê leu: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026

Leia sê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026

Modalidade: Credenciamento nº 001/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de cuidador para atendimento presencial domiciliar aos pacientes com necessidades especiais de Saúde.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Os demais termos permanecem inalterados.

Iturama/MG, 19 de Fevereiro de 2026.

Èder Aguiar Teixeira

Secretário Municipal de Saúde

Credenciamento nº 2/2026

Onde sê leu: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026

Leia sê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

Modalidade: Credenciamento nº 002/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, operação 56000002865/2024, Proposta TGov: 033522/2024.

Período de Credenciamento: De 27/02/2026 a 31/12/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Os demais termos permanecem inalterados.

Iturama/MG, 19 de Fevereiro de 2026.

Túlio Henrique Martins Silva

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Onde sê leu: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

Leia sê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

Objeto: Contratação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/03/2026

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/03/2026

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br

Os demais termos permanecem inalterados.

Iturama/MG, 19 de Fevereiro de 2026.

Èder Aguiar Teixeira

Secretário Municipal de Saúde

Processo de Licitação n°: 138/2025 Modalidade: Dispensa n° 26/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Fornecedores/Valor total: Agripino Nunes da Silva; Cooperativa das Famílias Agricultoras do Munícipio de Santo; Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombola; Deivson Marques Silva; Edimilson Marques Moreira; Edivaldo Marques Moreira/R$ 1.366.668,68 Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para atender as secretarias e projetos sociais deste município Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027

Processo de Licitação: 141/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 50/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Certiseg Software e Certificação Digital Ltda/R$ 13.440,00 Objeto da Licitação: Aquisição de certificados digitais para pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ) Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato n° 251201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 12/2025 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 07/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda nº 2 51201 OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de Prestador de serviço para execução de serviços na especialidade de Oftalmologia por intermédio de pactuação. VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 05/03/2026 PRORROGAÇÃO: 05/03/2026 a 05/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS para atendimento de todas as secretarias de Jenipapo de Minas/MG.

Onde se lê: Sessão de abertura e julgamento dia 27/02/2026,

Leia-se sessão de abertura e julgamento dia 09/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital retificado e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou [email protected].

Rafaela Pinheiro.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e garrafinhas para os alunos da rede municipal e Jenipapo de Minas.

Onde se lê: sessão de abertura e julgamento dia 26/02/2026,

Leia-se sessão de abertura e julgamento dia 06/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital com termo de Referência retificado e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected].

Rafaela Pinheiro

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de JORDÂNIA - MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], a partir do dia 23 de fevereiro de 2026. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - SO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares e drenagem na Rua Simão Gabriel Sffeir - Borboleta - DATA: 16/03/2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-002-2026-2026-457204, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/94 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 14.02.2026.

Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2026.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Obj: RP para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento dos veículos pertencentes ao município de Ladainha. Abertura: 10/03/26 às 09h00min.

LUCAS DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação