Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63510.000619/2020-36.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações. Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.829,19. Data de Assinatura: 20/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63510.000619/2020-36.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção de embarcações e viaturas. Vigência: 21/02/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.829,19. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Contratada: PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA, CNPJ nr 07.165.223/0001-58. Especie 1 do Termo Aditivo ao Contrato nr 1/2025 nr do processo 63028.002223/2024-07; Objeto: Contratacao futura e eventual do servico de substituicao de madeirame, incluindo a borracha do sistema de vedacao da porta do dique naval, porta batel, da Base Naval de Aratu, bem como o servico de substituicao do madeirame, a substituicao da calafetagem, a fabricacao e a instalacao de bercos sendo servico continuados sob medida de modo a atender a Missao Institucional da Base Naval de Aratu, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo. Clausula Primeira (VIGENCIA) Prazo de vigencia: 21/02/2026 a 20/02/2027 e Clausula Segunda (PRECO) Valor R$ 2.151.856,30, meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data de assinatura: 20/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90026/2025 - UASG 782802

Nº Processo: 606771204202501. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos, sem uso anterior ou usados com no máximo 3 (três) anos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A) Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório; e B) os valores inseridos nos itens 1 a 7, referem-se ao cômputo mensal..

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 782802-00001-2026NE002026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 783310

Nº Processo: 63034010214202583. Objeto: Eventual Contratação de serviço para Manutenção Sistemas de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 783310-00001-2026NE788056

Número do Contrato: 84311/2024.

Nº Processo: 63268.000752/2024-35.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.992,60. Data de Assinatura: 28/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63107.004384/2022-85.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor de r$ 2.483,24 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) equivalente a 7,6 % do valor global do contrato atualizado de r$ 18.862,06 (dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:. Vigência: 19/02/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.071,24. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Partícipes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); 2) objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a Qualificação Profissional de Militares da Ativa e da Reserva Remunerada.; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025; 4) NUP: 62309.050814/2025-44; 5) Fundamento Legal: a) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; b) Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e c) Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; 6) Valor Contratado: sem transferência de recursos; 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga e o Diretor Regional do SENAI/RJ, Senhor Alexandre dos Reis; 8) Data da Assinatura: 27/01/2026; e 9) Prazo de Vigência Contratual: 27/01/2026 a 27/01/2030, Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2026.

Capitão de Mar e Guerra (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM

Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Partícipes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e o Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ); 2) Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica, científica e acadêmica, destinada à conjugação de esforços, conhecimentos e capacidades institucionais para a elaboração, desenvolvimento e execução de projetos, programas e ações de interesse comum, respeitadas as competências constitucionais, legais e regulamentares de cada partícipe; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026; 4) NUP: 62309.000082/2026-22; 5) fundamento legal: a) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; b) Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e c) Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; 6) valor contratado: sem transferência de recursos; 7) assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga e pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Dr. Fabio Goulart Villela; 8) data da assinatura: 05/02/2026; e 9) prazo de vigência contratual: 05/02/2026 a 05/02/2030, Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2026.

Capitão de Mar e Guerra (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63230.050480/22025‐22.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 123.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 63230.003960/2023-32.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir 8,15% do valor inicial atualizado do contrato, prorrogar o prazo da vigência e alterar a cláusula segunda - preço, em função do da supressão e

da prorrogação. Vigência: 19/02/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.654,50. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 63228.000735/2024-74.

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa. Vigência: 12/02/2026 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.799,28. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63491003697202491. Objeto: Materiais de manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica 4. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 20/02/2026) 742050-00001-2026NE123456