DOU 23/02/2026 — Seção 3 · Página 253

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - DE 5 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1096324-73, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 5.531.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 14 de Novembro de 2025.

POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA

Prefeito

Aviso

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais (ADUTORA DE ENGENHEIRO ÁVIDOS) no município de Cajazeiras- PB; CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6374/17; / PROPOSTA Nº: 103111/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00191/2022 - Tf Locacoes e Construcoes Pinheiro Ltda. - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 10.02.26

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2024

A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.03/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para ações de mídia, aparelhos celulares e tablet para a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: bretas multimarcas ltda, inscrita no cnpj sob o nº 50.079.413/0001-81, com valor total de r$ 7.013,32 (sete mil, treze reais e trinta e dois centavos), vencedora do item: item 2 com valor unitário de r$ 1.753,33 (mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando r$ 7.013,32 (sete mil, treze reais e trinta e dois centavos). lj comercio ltda , inscrita no cnpj sob o nº 43.116.079/0001-23, com valor total de r$ 7.000,00 (sete mil reais), vencedora do item: item 10 com valor unitário de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando r$ 7.000,00 (sete mil reais). gs audio e instrumentos musicais ltda, inscrita no cnpj sob o nº 33.797.356/0001-57, com valor total de r$ 1.845,00 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), vencedora do item: item 15 com valor unitário de r$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 1.845,00 (mil, oitocentos e quarenta e cinco reais. 48.437.027 edson lazdenas , inscrita no cnpj sob o nº 48.437.027/0001-72, com valor total de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), vencedora do item: item 21 com valor unitário de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), totalizando r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 17.558,32 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Campina Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026.

RAYMUNDO ASFORA NETO

Secretário de Educação

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.06.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2025- UASG 981981

O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB, Homologa e Adjudica a Concorrência Nº 9.06.03/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia ou Engenharia e Arquitetura para a Conclusão de uma obra inacabada de uma Creche Tipo B, Padrão FNDE, situada no Loteamento João Paulo II, Em Campina Grande - PB, em favor da Empresa RODCON SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.467.841/0001-16, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 1.035.899,90 (Um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Campina Grande, 13 de fevereiro de 2026.

RAYMUNDO ASFORA NETO

Secretário de Educação

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16275/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2025. Partes: Sms/Pmcg E A Carvalho Serviços De Gestão Em Saude Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 200.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maxsuel Carvalho Do Nascimento. Data Da Assinatura: 19/02/2026.