Seção 3 — 23/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/03/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, visando o Registro de Preço Para Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Cirurgia de Catarata Com Implante de Lente Intraocular (Facoemulsificação); e Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores. os Serviços Deverão Incluir Avaliação Pré-Operatória, Realização do Procedimento, Fornecimento de Materiais e Medicamentos Necessários, e Acompanhamento Pós-Operatório, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 1.553.370,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.

Exu - PE, 20 de fevereiro de 2026

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Proc. nº 02/2026. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier e USFs deste Município. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 420.969,70. Início do acolhimento das propostas: 23/02/2026 às 18h. Encerramento do acolhimento e abertura: 05/03/2026 às 08h. Sessão de lances: 05/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Julgamento no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nasson A. Bezerra Neto

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo Licitatório N° 7/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de vedação e implantação de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouros) na Escola Municipal de 06 salas (Padrão FNDE) localizadas no bairro Três Marias, no Munícipio de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 24/02/2026 até às 08:59 horas do dia 10/03/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 10/03/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 338.909,06 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e seis centavos). Maiores informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta - feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta, 20 de fevereiro de 2026.

Gleyce Tayana Nunes de Carvalho

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-FMS

Processo Administrativo nº005/2026-FMS. Inexigibilidade nº004/2026-FMS. Credenciamento nº 001/2026-FMS. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento a Emenda Parlamentar / FNS nº 3600066598020250, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE, por meio de procedimento auxiliar Credenciamento, através da Secretaria de Saúde. Valor 2.867.616,71. Período de Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/02/2026 às 09h ao dia 09/03/2026. Data e hora da sessão pública: 10/03/2026, às 10h. Formas de Apresentação da Documentação e Proposta: Preferencialmente através da Plataforma BNC ( https://bnc.org.br/), Pelo E-mail: [email protected], ou ainda protocolando no endereço Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-FMS

Processo Administrativo nº 006/2026-FMS. Inexigibilidade nº005/2026-FMS. Credenciamento nº 002/2026-FMS. Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares de saúde de média e alta complexidade na realização de Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material, Laboratório Clinico, Biópsia, Citologia, Mamografia, Densitometria, Ultrassonografia, Diagnóstico Em Especialidades (Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Urologia), Procedimentos Clínicos: Consultas e Fisioterapia e Procedimentos Cirúrgicos: Oftalmologia, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, devendo atender às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o funcionamento de estabelecimentos assistenciais de saúde. Com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor R$ 11.983.029,12. Período de Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/02/2026 às 09h ao dia 09/03/2026. Data e hora da sessão pública: 10/03/2026, às 10h. Formas de Apresentação da Documentação e Proposta: Preferencialmente através da Plataforma BNC (https://bnc.org.br/), pelo E-mail: [email protected], ou ainda protocolando no endereço Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h) e Portal da Transparência Municipal. Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.241.973,86. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/03/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 11/03/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação

Na publicação veiculada no Dou - ISSN 1677-7069 , Nº 31, no dia 13/02/2026, Aviso Chamamento Público 3/2025, página 356 , seção 3,

Onde se-lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 13/02/2026 à partir das 08h00min e o FINAL DO CREDENCIAMENTO: 27/02/2026 até às 08h00min.

Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 24/02/2026 à partir das 08h00min e o FINAL DO CREDENCIAMENTO: 10/03/2026 até às 08h00min.

Goiana-PE, 19 de fevereiro de 2026

Luiz Antonio Cunha Barreto

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 8/2026

Processo Licitatório N° 019/2026 - Pregão Eletrônico N° 008/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução contínua e sob demanda de serviços de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura urbana, compreendendo pavimentações, drenagem, vias urbanas e calçadas, em toda a extensão territorial do Município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto e Planilhas, anexos ao Edital. Valor Máximo Estimado: R$: 3.331.234,72. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 23/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 05/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 20 de fevereiro de 2026.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro - PMG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para regime de execução EMPREITADA INTEGRAL, com amparo pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ainda no que compete o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. O objeto trata da presente licitação, Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Itacuruba-PE, Termo de Compromisso n.º 987199/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1105287-93/2025. MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Orçamento Estimativo: R$ 3.105.179,12 (Três milhões, cento cinco mil cento e setenta e nove reais e doze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 24/02/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas no dia 31/03/2026, às 09h00min e disputa a partir das 09h30min. Edital e anexos disponibilizados em https://licitar.digital/, INFORMAÇÕES. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected].

Itacuruba-PE, 19 de fevereiro de 2026.

José Alexandre de Souza Neto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº. 004/2026, em favor da vencedora do certame, a empresa SANTO ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.849.465/0001-36, vencedora do certame, no valor de R$ 2.161.474,53 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), com percentual de desconto de 16% (dezesseis por centos).

Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026.

João Arcoverde Cavalcanti Neto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO - OBJETO: contratação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, memoriais técnicos, levantamentos, orçamentos públicos e compatibilização interdisciplinar para o Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 13/03/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2026.

João Arcoverde Cavalcanti Neto.

Secretária Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano