Seção 3 — 23/02/2026

A Secretaria Municipal de Administração - SEAD de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 01-CRED/2026. Objeto Chamada Pública, para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de peças automotivas novas e de primeira linha, por porcentagem de desconto sobre os valores constantes da tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/02/2026 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio.

SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação - SEDUC de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 02-CRED/2026. Objeto Chamada Pública, para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para ser utilizados no transporte escolar de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/02/2026 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio.

ZILMAR GALDINO DA ROCHA

Secretaria Municipal de Educação

O Município de Marcelino Vieira-RN, CNPJ: 08.357.618/0001-15, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que às está realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01-CH/2026, para Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações (Cooperativas e Associações) destinadas à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, conforme legislação especifica. O edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos a partir do dia 23/02/2026 a 23/03/2026 no horário das 07:00 as 12:00 e das 13:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. E para consulta, visualização e download no site da Prefeitura Municipal: www.marcelinovieira.rn.gov.br/chamamento.php ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; momento em que a secretaria estará recebendo os projetos de vendas e habilitações das famílias de agricultores rurais. Os documentos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Travessa do Freijó, s/n, Centro, Marcelino Vieira-RN, Cep: 59970-000. A reunião para análise e classificação dos projetos de venda e habilitações referente a Chamada Pública N° 01-CH/2026, consta no Edital supracitado, podendo ser acompanhados por todos que se interessarem, a qual será conduzida pela Secretária Municipal e sua equipe de apoio.

ZILMAR GALDINO DA ROCHA

Secretária Municipal de Educação

Aditivo Nº 01/2022. Contrato nº 09/2021. Processo de Despesa n° 404/2021. Inexigibilidade n° 01/2021-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA-CNPJ: 14.775.280/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor: R$ 2.070.750,00 (dois milhões setenta mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 10/02/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Aditivo nº 03/2024. Contrato Nº 09/2021-SMS, Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA - CNPJ: 14.775.280/0001-14. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 27.373.658,40 (vinte e sete milhões trezentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 22/02/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 07/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor: R$ 108.516,23 (cento e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 13/02/2026.

Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor: R$ 509.795,61 (quinhentos e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 13/02/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 04.780.117/0001-96. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 62.003,00 (sessenta e dois mil e três reais). Data da assinatura: 19/02/2026

Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 15/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 11/02/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 1.000.135,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco reais). Data da assinatura: 19/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 -SEMAD

Processo Administrativo nº 10000886/2025-59. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 10/03/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 10/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025

PROCESSO 5.231/2025

O Município de Parelhas/RN através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 03/03/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, MOTONIVELADORA, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 12 de fevereiro de 2026

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO 721/2026

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 02/03/2026 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN (NOVO PAC), conforme especificações estabelecidas no, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 11 de fevereiro de 2026

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos. (CONFORME PROPOSTA 046325/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária). A sessão pública ocorrerá em 05/03/2026, às 10h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 23/02/2026, às 10h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 20 de fevereiro de 2026.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REABERTURA DE PRAZO. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/03/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 23/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de fevereiro de 2026.

Angelo Gabriel Pinheiro Horacio Maia

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 22/2025

A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1022368/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, foram a (s) empresa(s): F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 05; totalizando o valor de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos reais) e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 06; totalizando o valor de R$ 635.950,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Tibau/RN, 19 de fevereiro de 2026.

Lidiane Marques da Costa

Prefeita