Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23249.059761/2024-46.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 08/2025 em 120 dias, passando a viger de 20/02/2026 à 20/06/2026.. Vigência: 19/02/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.282,59. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 18/2025, publicado no DOU de 19/02/2025, seção 3, página 36, de João Fagner da Cunha, Professor Substituto, Campus São Luis - Monte Castelo, a partir de 17/02/2026, por iniciativa do contratado.

São Luís, 20 de fevereiro de 2026

Gedeon Silva Reis

Nº Processo: 23249.032726/2025-61.

Dispensa Nº 37/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 62.544.376/0001-14 - 62.544.376 GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de projeto gráfico e de impressão de materiais gráficos e serigráficos para atender às necessidades do ifma - campus alcântara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 52.015,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.009558/2022-67.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, que trata da contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.991,52. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158276

Nº Processo: 23249002830202521. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de empresa especializada, para a prestação de serviços de Bombeiro Civil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação preventiva e de resposta a emergências nas dependências do Campus Monte Castelo, Campus Maracanã e Campus Centro Histórico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), localizados em São Luís/MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcelo de Licitações e Compras - Nlc

(SIASGnet - 20/02/2026) 158276-26408-2026NE002026

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23189000694202596. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou de engenharia para a "Retomada da construção dos Blocos B e C do Campus Barra do Garças", denominada Fase 1, com o fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas: 23/02/2026 às 08h00. - .

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 20/02/2026) 158144-26414-2025NE000001

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 23195.000381/2025-59.

Dispensa. Nº 153/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 37.325.546/0001-22 - JUINA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo de r$ 29.000,00 (vinte e nove mil) no valor contratual, o que equivale a 21,03% (vinte e um inteiros e três centésimos por cento) do valor originalmente contratado, com fundamento no art. 124 da lei 14.133 de 2021. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser r$ 137.866,77 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), para r$ 166.866,77(cento e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete

centavos).. Vigência: 13/02/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.866,77. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 23444.000866/2024-82.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis

(notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 487.891,60. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 10018/2022.

Nº Processo: 23444.000527/2022-34.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022, cujo objeto é a limpeza e conservação com alocação de mão de obra exclusiva, sendo servente de limpeza incluindo o fornecimento de insumos e equipamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.788,32. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

Nº Processo: 23747.001367/2025-89.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e epi's, para atender ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 411.252,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº Processo: 23792.001288/2025-22.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 01.548.339/0001-90 - SERTA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, apoio as atividades administrativas e ensino, portaria, zeladoria, vigilância, manutenção predial e motorista de forma a garantir o atendimento às atividades operacionais as instalações do ifmg - campus betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 1.437.918,84. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.005764/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de Profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Profissional de Apoio Escolar para atender as necessidades do IFMG a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php? upVl7R8giP3aegBo5m8i8_inzEdR68EU2UyvlqDmkXYnlS1PJyuIA48w1yTmV4oWG fw1B3xyFaJ5leg2iUomXu8BUl_eLgJSIfDiGBoXWMOxZp6krbZeAoJY35MBjApa. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico "O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, após a homologação, no endereço eletrônico: https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/ md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_extern a=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa= protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_extern o=0".

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2026) 158122-26409-2026NE800012