Seção 3 — 23/02/2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 61/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 77 de 24/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 129/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 187 de 01/10/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 96/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 135 de 21/07/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 120/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 158 de 21/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 83/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 115 de 23/06/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 142/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 221 de 19/11/2025, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

MOBILIDADE IAP: 2707

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidade Francisco de Paula Santander - UFPS. RESUMO DO OBJETO: Promover a mobilidade de professores e estudantes. VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 19/02/2031. DATA E ASSINATURA: 19/02/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sandra Ortega Sierra, Reitora da UFPS. PROCESSO nº: 23078.537090/2024-77.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Associação de Celíacos do Brasil Seção RS Acelbra RS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Apoio à consolidação da Liga Acadêmica de Restrições Alimentares. VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 30/01/2031. DATA E ASSINATURA: 30/01/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Fabiana Magnabosco de Vargas, Presidente da Acelbra RS. PROCESSO Nº 23078. 579432/2025-15.

Pregão Eletrônico Nº 90532/2025 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.538859/2025. Objeto: Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90532-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE VANDERLEI FERREIRA

Vice Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 20/02/2026) 153114-15235-2026NE008078

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e Università Degli Studi Di Milano-Bicocca. RESUMO DO OBJETO: Promover um Programa de Colaboração científica e didática entre a UFRGS e a Università degli Studi di Milano-Bicocca, através da realização de atividades de intercâmbio de alunos e professores. VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 19/02/2031. DATA E ASSINATURA: 19/02/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Marco Emilio Orlandi, Reitor da Università degli Studi di Milano-Bicacca. N.º DO PROCESSO: 23078.584334/2024-19.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), inscrito no CNPJ/MF nº 03.659.166/0001-02

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de cargas úteis, estudos técnico-científicos e metodologias de uso para veículos aerotransportados, a ser executado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura

Data: 20/02/2026

Processo SEI/UFRJ: 23079.245097/2024-55

Recursos financeiros: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor e pelo IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente.

Nº Processo: 23079.209173/2025-40.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129708.25.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 19/02/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.217471/2023-41

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 244/2023.

Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 12 (doze) meses a contar de 29 de agosto de 2024, passando sua vigência para 29 de agosto de 2025

Data de Assinatura: 28/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.