Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01210.000284/2022-45.

Pregão. Nº 284/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 e encerramento em 06/02/2027 , nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato n° 01/2024, aplicando o acumulado do índice de preçosao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses (janeiro a dezembro/2025)percentual de 4,26%, r$ 638.117,39 (seiscentos e trinta e oito mil cento e dezessete reais e trinta e nove centavos), resultando em um valor total de r$ 665.329,11 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e onze centavos). Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.329,11. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

AO TERMO DE COOPERAÇÃO (*)

PROCESSO: 01245.000331/2023-34

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI - CNPJ: 70067-900 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Extensão do Projeto "TIC em Trilhas: Dos Fundamentos Teóricos à Prática da Indústria" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 129.641.198,02 (cento e vinte e nove milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses a contar do dia 27/06/2026, com novo término em 27/12/2029.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Substituto e pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no original no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2026,na Seção 3, pág.5.

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 01342.004069/2023-07.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 46.946.173/0001-06 - PIRES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no valor mensal de r$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), totalizando r$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) no valor global do contrato, o que equivale a 24,78% do valor contratual vigente, atualmente fixado em r$ 270.000,00 , com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b, artigo 125 e artigo 126 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 14/01/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.900,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01213.008723/2020-76.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01213002825/2023-21.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.118,54. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01213.000327/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento do Chamamento Público para participação no Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX-CB celebrado entre o CNPq e a CAPES.

Brasília 20 de fevereiro de 2026

Olival Freire Junior

Presidente do CNPq

Protocolo de Intenções. Processo SEI: 01300.009844/2025-61. PARTÍCIPES: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ nº 52.224.046/0001-98, a Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o Centro de Tecnologias Estratégias do Nordeste - CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08, denominados Partes, reconhecendo a relevância de estimular a cooperação científica, tecnológica, de inovação e extensão no intuito de fortalecer essa cooperação com base em benefícios mútuos, resolvem celebrar o Protocolo de Intenções, em observância, no que couber, as disposições da Lei nº13.303/2016. Do Objeto: Tem por objeto estabelecer um marco de cooperação entre as Partes, com vistas a viabilizar a consecução de ações e programas para o desenvolvimento das políticas públicas de ciência, tecnologia, inovação e extensão no País. Das Formas de Cooperação: As Partes promoverão o Protocolo de Intenções, observadas as obrigações e leis vigentes por intermédio dos mecanismos: a) Implementação de ações conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Extensão (PDI&E), em temas de interesse comum; b) Visitas técnicas visando a troca de experiências no âmbito das ações conjuntas e PDI&E; c) Organização de seminários científicos e tecnológicos, de simpósios e de outras reuniões de interesse mútuo, para promover a interação entre as Partes com instituições e grupos de pesquisa relevantes do País e do exterior; d) Troca de informações sobre políticas e estratégias de PDI&E; e e) Outras formas de cooperação científica, tecnológica, de inovação e extensão que venham a ser acordadas entre as Partes durante a vigência do instrumento. Dos Recursos: O Protocolo não caracteriza qualquer compromisso de repasse de recursos entre as Partes. As atividades decorrentes do instrumento, em especial aqueles que venham a incorrer transferência de recursos entre as Partes, serão definidas em instrumento específicos. Da Vigência e do Encerramento: O prazo de vigência é de 48 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 10/02/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente, CPF: ***.003.005-**. Pelo MEMP: Márcio Luiz França Gomes - Ministro, CPF: ***.510.688-**. Pela UFRPE: Maria José de Sena - Reitora, CPF: ***.874.104-**. Pelo CETENE: Marcelo Brito Carneiro Leão - Diretor, CPF: 514.***.***-53.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da

PIBPG 2025 - CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8973327031643635.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da PIBPG2022 - Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8904088654359821.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da PIBPG Ciclo 2024 - CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2075256861205018.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5367981620816684

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7573481335235082

Em 20 de fevereiro de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29 de outubro de 2025, seção 3, páginas nºs 8 e 9 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/CAPES/IRD Nº 27/2025 - Programa de Apoio ao Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 20 de fevereiro de 2026; Período de Julgamento: março a junho de 2026.

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 02 de março de 2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação