Seção 3 — 23/02/2026

CONTRATO DE INCUBACAO RESIDENTE

Numero do Processo: 23064.050132/2025-08. CONTRATANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e RENATA BUENO BOVO, DIEGO ADRIANO BOVO CEOLA e JOHANNAN FELIPE VIEIRA PAUSIC. OBJETO: EMPREENDIMENTO INCUBADO SOLUCAO COMPUTACIONAL COM IA PARA O ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, classificado por meio de processo seletivo como Nivel 1, na modalidade de incubacao residente. Fundamento legal: Leis n.14.133/21 e n. 13.243/16. Vigencia: 23/10/2025 a 23/10/2026. Data da assinatura: 23/10/2025.

ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana, Renata Bueno Bovo, Diego Adriano Bovo Ceola e Johannan Felipe Vieira Pausic - EMPREENDIMENTO INCUBADO (EI).

RESCISAO CONTRATUAL UTFPR CAMPUS APUCARANA

TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL EM CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO NAO RESIDENTE DO CAMPUS APUCARANA N. 002/2025

Processo: 23064.006490/2025-75. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e HENRIQUE LAPORTI FRACHETA. OBJETO: Rescisao consensual referente ao contrato de Incubacao do Empreendimento ENERGY WISE 002/2025, em atendimento ao Edital n. 004/2024 DIREC-AP/SPRINT-AP. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Data de rescisao: 20/02/2026. Data da Assinatura: 20/02/2026.

ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, Fabricio Maesta Bezerra e Fernando Alves da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Henrique Laporti Fracheta, pelo Empreendimento Incubado.

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.044454/2023-48.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"cláusula sétima - da vigência e do prazo

7.1. A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/10/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses.

7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso.

7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso.

7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 20/02/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.566,50. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO: 23064.022698/2023-70 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00; e Auma Energia Ltda, CNPJ 28.855.841/0001-08 - OBJETO: "prorrogar por seis meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica; atualizar as cláusulas 06 (recursos financeiros) e 07 (formas de pagamento); e atualizar as atividades previstas no Plano de Trabalho". VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 23/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela, Márcio Jacometti e André Holzhacker Alves.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23064.050641/2023-61.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 16.978.344/0001-00 - CLINITECH COMERCIO DE APARELHOS CLINICOS LTDA. Objeto: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, com início na data de 05/04/2025 e encerramento em 05/04/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de execução inicia-se no início de sua vigência.. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.974,91. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Aplicar às empresas abaixo, registradas nos respectivos CNPJ's e considerando o conteúdo de seus Processos, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei n ^o 14.133/2021, declarando-as impedidas de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD).

CLAUDIO LEONES BAZZI

Diretor-Geral

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23064.043156/2025-01.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no valor global do contrato. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.035,01. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº Processo: 23477.016052/2025-63.

Pregão Nº 90117/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial; mediante fornecimento de mão de obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal de catalão (hu-ufcat) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) em toda a extensão do terreno e entorno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 2.842.206,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23477.015789/2024-88.

Pregão. Nº 91029/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, no qual se permite a alteração qualitativa para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato, bem como no parecer jurídico referencial nº 20/scon/conjur/pres‑ebserh. O objeto do contrato sei nº 19/2024 fica formalmente ampliado, para contemplar, além das unidades do ch‑ufrj, também os serviços de arquitetura e engenharia necessários à adequação da infraestrutura do hospital dos servidores do estado (hfse/huse‑unirio). Vigência: 19/02/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.923.468,10. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de fórmulas nutricionais e insumos para sondário e lactário, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente da Contratação

(SIDEC - 20/02/2026) 155007-26443-2026NE800001

Nº Processo: 23872.013377/2024-41

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.859.722/0001-74 - SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte administrativo com veículos e motoristas devidamente habilitados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, sem regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

PREGÃO Nº 90081/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/02/2026) 155021-26443-2025NE801067

Número do Contrato: 550/2021.

Nº Processo: 23537.010455/2021-13.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 550/2021, a partir de 10/01/2026, conforme o índice do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente ao mês de outubro/2025 (4,68%).. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.433,14. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).