Seção 3 — 23/02/2026

Cancela-se o Extrato de Ata referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 90271/2016, publicado no DOU em 19/02/2026, por instrumento incorreto.

GERLANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Assistente

Termo de Rescisão Contrato 90350/2015 - PORTO VELHO SHOPPING LTDA - 3430-4 - Av. Pref. Chiquilito Erse, 3288, Lojas 213/01 e 213/02 213, 2° Pavimento, Bairro Flodoaldo Pinto, Porto Velho/RO, data do distrato 12/01/2026, valor indenização R$ 300.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadora: PORTO VELHO SHOPPING S. A. - CNPJ/ME 08.781.731/0001-23; proc. adm. 2304/2020, assinatura em 19/02/2026 (cefor.asb).

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2940/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA PADROEIRA LTDA; CNPJ:14.908.138/0001-06; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 13/02/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2099/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PESSOA MARIMOVEIS CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:50.366.946/0001-44; Vigência: 28/02/2026 até 27/02/2028; Assinatura: 13/02/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2012/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GERSON RODRIGUES ROCHA; CNPJ:37.168.280/0001-51; Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2028; Assinatura: 13/02/2026.

2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09236/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: J R MEDICINA DO TRABALHO LIMITADA; CNPJ: 00.257.187/0001-03; Vigência: 19/04/2026 até 18/10/2027; Assinatura: 19/02/2026.

2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09335/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA; CNPJ: 18.236.848/0001-80; Vigência: 19/04/2026 até 18/10/2027; Assinatura: 19/02/2026.

2º Termo Apostilamento. Contrato nº 1793/2024. Prorrogação de Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2027. Contratada: SOTOPIETRA SOC. ADVOGADOS. CNPJ 04.772.565/0001-48. Assinatura: 19/02/2026.

Contrato nº 01347/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expofemi 2026. Contratada: MUNICIPIO DE XANXERE. CNPJ: 83.009.860/0001-13. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/02/2026 a 06/06/2026. Assinatura: 19/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.230.989,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.058,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.661,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 171.547,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO ROQUE/SP - SÃO ROQUE PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.960,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.545,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.871,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 178.613,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2028.

Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00009. PREGÃO Nº: 01017/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 51.948.617/0001-74 - L.D.A E PINTURA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação para recuperação de fachada e pintura da regional PORTO ALEGRE. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor total: R$ 189.999,98. Data da Assinatura: 12/02/2026.

Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00067. Pregão Nº: 01461/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS BACKBONES (CATEGORIA 10) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO. Data da Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2028. Valor total estimado: R$ 199.056,00. Valor anual estimado: R$ 99.528,00.

Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00067. Pregão Nº: 01461/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS BACKBONES (CATEGORIA 10) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO. Data da Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2028. Valor total estimado: R$ 200.980,08. Valor anual estimado: R$ 100.490,04.

LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 104 - COMPRADOR: IMOVEIS AUTOMATIC LTDA. e GEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Alfredo Schurig, 172, Centro, Jacareí (SP). Melhor descrito na Matrícula 10243 do CRI de Jacareí (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.285.000,00. ASSINATURA em: 03.02.2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00194 (7421) - Cesup

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operadores de Cargas e Materiais (Manual, Empilhadeira e Fragmentadora e Prensa) e Agentes Administrativos para dependências do Banco do Brasil no Estado de São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/03/2026, às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088062. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICAnº 2026/00222 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.03.2026 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088038. Informações: [email protected].

Juliana Santos de Oliveira

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00218(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea de Elevadores e Plataformas Elevatórias - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para os estados de SP e MG, divididos em 3 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/03/2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087960. Informações no e-mail: [email protected].

CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela Licitação

15 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00319/2008, firmado em 02.01.2009; Favorecido: Sérgio Rogério da Silva; Objeto: reajuste do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016Valor: R$ 11.375,76.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90008 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para apoio à supervisão, validação, automação, monitoramento e documentação de modelos internos, incluindo modelos baseados em Inteligência Artificial (IA). Edital:13/02/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90008-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira