Seção 3 — 23/02/2026

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0336.00/2023. Processo nº 59540.001519/2023-45. OBJETO: Prorrogação em 180 dias do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato, passando o fim da execução dos serviços de 15/05/2026 para 11/11/2026 e o fim da vigência do contrato de 13/08/2026 para 09/02/2027; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, PTRES 219365, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF

Luciano Santos Costa

Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0267.02/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para construção de duas casas de processamento de mel, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 31/01/2026, passando o vencimento para 28/10/2026; aprovação do novo cronograma físicofinanceiro (peça 97). RECURSOS: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES n° 219365, Categoria Econômica 4, sob responsabilidade da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo nº 59550.000159/2024-26-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0018.04/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial, CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para fornecimento de kits de irrigação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/02/2026, passando o vencimento para 22/08/2026; e aprovação do novo cronograma físico-financeiro (peça 406). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo nº 59550.001217/2024-39-e.

PROCESSO: 59560.000072/2026-00

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0030.00/2025. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas e Implementos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90012/2025. Discriminação do objeto: 01 (um) unidade de Trator Agrícola com plaina. VALOR TOTAL: R$ 214.550,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560561/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

PROCESSO: 59560.000069/2024-16

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0549.00/2023. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 04 de junho de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de maio de 2027. Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 06 de março de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 28 de fevereiro de 2027. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 133, do processo administrativo nº 59560.000069/2024-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026.

PROCESSO: 59560.001556/2024-04

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0028.00/2024. Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência/execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contatos a partir do dia 13 de março de 2026, passando seu vencimento para o dia 12 de março de 2027. 2} APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante á peça 237 do processo nº 59560.001556/2024-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000652/2025-99-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0090.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 14 (quatorze) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90014/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90014/2025. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90014/2025, e nos subitens abaixo. 3.2. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.3. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 949.202,41, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - PTRES: 258247, 15.244.2317.00SX.7072- PTRES: 253772, 15.244.2317.00SX.0001- PTRES: 250048, 15.244.2317.00SX.0001-PTRES: 250048, conforme Nota de Empenho nº 570506NE2025, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho n.º 570422NE2025 emitida em 29/12/2025, Nota de Empenho nº 570514NE2025, emitida em 30/12/2025. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, que faz parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes: 100% (cem por cento) após a entrega no local de recepção, com o atesto da nota fiscal de agente fiscalizador indicado pela CODEVASF que estará no local para esta tarefa. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; CARLOS MARCELO CHIERIGATTI, pela Contratada.