Código: 717.379
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0606476/2025
Interessado: DEDEHA ANGE LAURAINE BLE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido, portanto não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 704.619
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0596124/2025
Interessado: MARIA BERLYN NEL MILFORT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente não apresentou antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado na conferência documental na Policia Federal, não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e antecedentes criminais da Justiça Federal completo o não cumprimento das exigências previstas nos inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 698.655
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591102/2025.
Interessado: DARLENS OBNEY PAUL FLORISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, Comprovante de residência, comprovação de que o menor fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e que possui residência no país por prazo indeterminado.
Código: 697.914
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0590486/2025
Interessado: JOAQUIM MANUEL JORGE HENRIQUES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido.
Código: 692.457
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0585927/2025
Interessado: EXAUS MARCELLUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem (legalizado/apostilado e traduzido).
Código: 652.360
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0555558/2024
Interessado: ANRIF LAI DJIDONOU BELLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 638.336
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545643/2024
Interessado: MAMADOU KHOULE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 621.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532752/2024.
Interessado: LIANET COSSIO CARDENTEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 595.091
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511295/2024.
Interessado: FIRAS BARBAR ASKAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 580.757
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0500620/2024
Interessado: LAMANA SOW
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto, não cumpre as exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 522.057
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0454441/2023
Interessado: AMER AL ASAMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de comunicação em português válido.
Código: 501.652
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0438574/2023
Interessado: GHALEB JAMIL FARHAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento de proficiência em língua portuguesa.
Código: 801.194
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681104/2025
Interessado: ANIS ANIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 798.985
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679047/2025
Interessado: DALCY VARGAS ARAUZ DE ALMEIDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 221, 233 § 2º e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, e considerando a não apresentação do Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, comprovante de residência e da cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 797.908
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678017/2025
Interessado: SERGIO MANUEL DIOGO MULAZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 221, 233 § 2º, 234 e 239, incisos I, II, III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 796.400
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676579/2025
Interessado: FRANK RAFAEL SALAZAR DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 794.154
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0674388/2025
Interessado: DANIANYELYS SOPHIA ALFONZO CEDENO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 790.500
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0670853/2025
Interessado: JHOANGEL JESUS MARTINEZ LICETT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 790.443
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670796/2025.
Interessado: MURAT CAN CINAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, em descumprimento ao art. 65, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 786.785
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0667265/2025
Interessado: YANET RODRIGUEZ CASTANEDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.176
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663774/2025.
Interessado: GEFFRARD DEZULME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, Antecedentes criminais emitido pelo país de origem o verso está ilegível e o Comprovante de compreensão de língua portuguesa, certificado de conclusão frente e verso, Histórico escolar e conteúdo programático.
Código: 816.710
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0695766/2025.
Interessado: CLAUNISE VILMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais da justiça federal do Estado de Mato Grosso, o antecedente criminal do país de origem foi emitido antes do pedido e não foi apresentado prova presencial do curso realizado.
Código: 816.492
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0695549/2025
Interessado: MEHMET EMIN ASAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 815.421
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0694497/2025
Interessado: FANNY PEDRAZA MARTINS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como do art. 239, incisos II, III, do Decreto nº 9.199/2017, e considerando a não apresentação da cópia integral do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul.
Código: 814.143
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0693256/2025.
Interessado: KESNER JEUDY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão antecedente criminal da Justiça Federal e Estadual do Estado de Mato Grosso, o antecedente criminal do país de origem não está atualizado e não apresentou os comprovante de residência dos últimos 4 (quatro) anos.
Código: 813.070
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0692216/2025
Interessado: RONALD DORILAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 810.354
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0689625/2025
Interessado: LITA MANIHUARI ARICARI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 808.430
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0687865/2025
Interessado: ARYA RANGEL REYES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o item 3 (cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório) do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 783.863
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664437/2025
Interessado: POUYA MEHDIPOUR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 221, 233 § 2º e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, e considerando a não apresentação do Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, comprovante de residência e da cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 782.451
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663075/2025.
Interessado: RUBER BATISTA CORRIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o descumprimento do art. 65, incisos II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017
Código: 781.998
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662641/2025
Interessado: PASCAL OUEDRAOGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por não ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, portanto não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 837.931
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0716291/2026
Interessado: JOSE LUIZ MENDONCA DE JESUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado legalização do antecedentes criminais do país de origem e antecedentes da Justiça Federal completo .
Código: 837.069
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0715446/2026
Interessado: KEVIN DARIO HERNANDEZ SANTANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 836.553
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0714947/2026.
Interessado: SEGUNDA N DOK NA MAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo e Goiás e todas as páginas do passaporte.
Código: 830.401
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0708975/2026.
Interessado: MOUHAMADOU MOUSTAPHA SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, em descumprimento ao art. 65, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 828.360
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0707016/2026
Interessado: JEANETTE MICHEL DESIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 827.054
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0705748/2026
Interessado: MARTA ALICIA VENSON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 221, 233 § 2º, 234 e 239, incisos I, II, III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 827.021
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0705716/2026
Interessado: PABLO DANIEL ANTONIO PEREYRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 825.933
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0704659/2026.
Interessado: JUANA MARCANO BALCAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, em descumprimento ao art. 65, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 825.589
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0704342/2026
Interessado: SURENDRA HARI NAIK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 822.347
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0701302/2026
Interessado: EDDY EXIUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, antecedentes do país de origem devidamente legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, comprovante de comunicação em português, e comprovante de residência de onde residiu nos últimos quatro anos.
Código: 780.737
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661410/2025.
Interessado: ASLM MOHAMED MONIR MOHAMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, inciso II, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 780.563
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661253/2025.
Interessado: GERARD DESROSIERS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, inciso II do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 779.717
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660469/2025.
Interessado: DAVID ERISTACHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o descumprimento do art. 65, incisos II e III, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II e III do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 777.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658108/2025.
Interessado: HANI EL MERCI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 776.553
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0657414/2025
Interessado: MARTIN GERARDO SANCHEZ GONZALEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 221, 233 § 2º e 239, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, comprovante de residência e cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul.
Código: 774.507
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655510/2025
Interessado: ZIAD MAHFOUD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 772.368
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653507/2025
Interessado: JUNG MI LEE UEDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 221, 233 § 2º, 234 e 239, incisos I, II, III, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o comprovante de residência e da cópia do integral documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul.
Código: 771.793
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652949/2025.
Interessado: MARIE NAHOMIE FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o descumprimento do art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 771.724
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0652888/2025
Interessado: KHALED EL ITAWI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido, comprovante de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e antecedentes do país de origem dentro do prazo de validade.
Código: 771.580
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0652764/2025
Interessado: ERIKA DEL VALLE FRISNEDA BETANCOURT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
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