Seção 1 — 24/02/2026

Relação nº 47/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.476/2023-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°6575/2023

866.241/2023-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará N°6888/2023

866.288/2023-C. JOSE FERNANDES -Alvará N°7407/2023

866.235/2023-PATRÍCIA DE MELO BEBER -Alvará N°4466/2023

866.182/2023-CLEOCIR RONSONI -Alvará N°5680/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 594/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO . Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 - Km 06 - Zona Rural. CEP 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,87 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,741* - Bicarbonato: 10,87 - Potássio: 4,061 - Sódio: 0,999 - Cálcio: 0,733 - Sulfato: 0,33 - Cloreto: 0,33 - Nitrato: 0,24 - Magnésio: 0,192 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 142/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.514/2013-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 13/01/2029

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 48/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 1252 Publicado DOU de 2017- I - Retificar o alvará nº 0, de 10/12/2020, publicado no D.O.U. de 10/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado MINERACAO APOENA S.A. a pesquisar OURO pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Nova Lacerda/MT numa área de 9251,46 ha.

866.280/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 15594 Publicado DOU de 08/12/2015- I - Retificar o alvará nº 0, de 05/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado HARPIA MINERACAO SPE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO pelo prazo de 2 ano(s) no(s) Município(s) de Cuiabá/MT numa área de 1151,27 ha.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

866.240/2018-USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°27798/2025-DIOUT-DOU de 31/07/2025 - Relação 210/2025

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 47/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.791/2014-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. N°8010/2026/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1990,64 ha para 988,67 ha-Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Xisto - (Uso: Revestimento)-MINAS NOVAS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-Areia (Uso: Construção Civil) e Cascalho Aurífero (Ouro - Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA e RESPLENDOR/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA-OF. N°7166/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP-OF. N°7065/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.973/2025-ANDERSON LUIZ REIS-OF. N°5647/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.019/2017

Titular: RENAN LIMA ROCHA

Ofício nº: 335/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº9908/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 140/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

886.135/2008 - ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 54/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 146/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME-Areia-Pimenta Bueno/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°9665/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 13/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 03/02/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/01/2017

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 31/10/2028

886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 02/02/2029

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

886.210/2024-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

886.308/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.090/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°8820/2026

886.084/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8823/2026

886.085/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8824/2026

886.103/2025-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°8825/2026

886.105/2025-GILBERTO CESAR LEAL-OF. N°8826/2026

886.118/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°8835/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.364/2024-NIVALDO SANTOS- Cessionário:DIAGO LUIS SCHUSTER- CPF ou CNPJ ***.260.800-**- Alvará n°10052/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/

815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°9432/2026/COROUT-SC/ANM

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°9937/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°9382/2026/COROUT-SC/ANM

815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°9371/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°9496/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°8676/2026/COROUT-SC/ANM

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°8679/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente