Seção 2 — 24/02/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019237/2025-43, resolve:

Art. 1°. - RETIFICAR a Portaria nº 1960/2025 - Reitoria, que designou o Professor do Magistério Superior FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, SIAPE nº 1210306, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas, FG-02.

Onde se lê:

(...) para a função de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas (...);

Leia-se:

(...) para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas, (...).

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000316/2026-81, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE WILTON PINHEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1652122, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/03/2026 a 10/03/2026, para participar de missão investigativa a fim de realizar atividades do projeto "Caracterização fenotípica e genotípica da resistência antimicrobiana de enterobactérias na interface de saúde interespécies na região Norte e Nordeste do Brasil", no Laboratório de Microbiologia Médica do Departamento de Ciência Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal, conforme Decisão nº 002/2026-CTA/DMV/UFRPE, de 12/02/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005657/2026-33, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade EDUARDO CARVALHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 1246489, código de vaga nº 298341, lotado no Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no o artigo 33, inciso I, c/c art. 34, ambos da Lei n° 8.112/1990;

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 24/02/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.001693/2026-51, resolve:

N° 134 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Millena Dayse Barbosa da Silva, classificada em 3º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 11, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 17 /12/2024, para exercer o cargo de Engenheiro-Área Civil, nível de classificação E, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora técnico-administrativa Mariana Silva Freitas Gonçalves, matrícula Siape nº 3477664, anteriormente ocupante do cargo de Engenheiro-Área Civil, conforme a Portaria nº 102, de 5 de fevereiro de 2026, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU de 09/02/2026, edição 27, seção 2, pág. 35, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0255700. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.001688/2026-89; o Ofício nº 8/2026/Progesp/Reitoria/UFRN, resolve:

N° 135 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Reginaldo Bezerra da Silva, classificado em 27º lugar na ampla concorrência no concurso público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos termos do Edital de Abertura nº 130/2023-PROGESP, de 4 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8/12/2023, retificado no DOU nº 234, de 11/12/2023 e no DOU nº 67, de 08/04/2024, homologado pelo Edital nº 50/2024-PROGESP, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU de 7/06/2024, retificado pelo Edital nº 117/2024PROGESP, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 249, de 27/12 /2024 para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor técnico-administrativo Adson Matheus Santos Brito, matrícula Siape nº 3335151, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, conforme a Portaria nº 101, de 5 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 27, de 9 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 35, expedida pelo Gabinete da Reitoria, código de vaga nº 0967697. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 401 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2026, JULIE DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 2350828, do exercício da função de Coordenadora de Audiovisual - CA/DCEVEN/SeCArte, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1831/2024/GR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005017/2026)

Nº 402 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, OPERADOR DE LUZ, SIAPE nº 3049171, para exercer a função de Coordenador de Audiovisual - CA/DCEVEN/SeCArte.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 005017/2026)

Nº 404 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, NORBERTO RECH BONETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1158773, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional - PROFSAÚDE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código NR .(Ref. Sol. Processo 23080.005590/2026-67)

Nº 408 - Dispensar, a partir de 09 de Março de 2026, AMANDA FINCK DREHMER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2213066, do exercício da função de Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1039/2023/GR, DE 12 DE MAIO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 005432/2026)

Nº 409 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 005432/2026)

Nº 415 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de Fevereiro de 2026, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3198100, do exercício da função de Vice-Reitora, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1087/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 006251/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 406 - Art. 1º Dispensar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2387/2025/GR, de 26 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 5076/2026)

Nº 410 - Art. 1º Dispensar FELIPE ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3444651, do exercício da função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado da Diretoria Administrativa - SPA/CAF/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 228/2025/GR, de 4 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 5031/2026)

Nº 421 - Art. 1º Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, para exercer a função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação - DPG/PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1314/2024/GR, de 2 de julho de 2024.(Ref. Sol. 5944/2026)

Nº 422 - Art. 1º Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, para exercer a função de Coordenador Financeiro - CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 2536/2024/GR, de 6 de dezembro de 2024.(Ref. Sol. 5944/2026)

Nº 423 - Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro - SAF/CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 5944/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 109/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de TATIANA DE ASSIS GIRARDI, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL BONATTO DO AMARAL, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982051, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA