Seção 2 — 24/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear SIDCLEI QUEIROGA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para o SUS, CCE 1.13, código nº 38.0047, do Departamento de Gestão e Provimento Profissional Para o SUS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2026, PAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS GLIELMO, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Administração, FCE 1.13, código 24.0138, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar as Portarias nº 1.184/GM/MS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2, páginas 77 e 78, de 29 de novembro de 2024 (0044798268), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

01. 1º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) - Alealdo Hilario dos Santos.

II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

31. 1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Madson Carlos Cabral Ferreira.

ADRIANO MASSUDA

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora GISELE ANDRADE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1957735, para o encargo de Ordenadora de Despesa Substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, código nº 250015, cessando a subdelegação feita ao servidor RENATO ROCHA GOMES.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MARCO TULIO MIRANDA MULIN, matrícula SIAPE nº 2354989 para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, código nº 250034, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor Bruno Vieira de Sousa.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.019910/2026-34, resolve:

Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE 1039987, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais, FCE 1.13, código nº 40.0034, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 05 de fevereiro de 2026, KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 228, DE 20 DE fevereiro DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.020681/2026-09, resolve:

Designar LILIANE VIEIRA LOPES, matrícula SIAPE 1824675, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.11, código nº 20.0009, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000067/2026-83, resolve:

Designar ROGÉRIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE 1733831, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0371, da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.020479/2026-79, resolve:

Designar ROSÂNGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA, matrícula SIAPE nº 1173363, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio às Superintendências do Ministério da Saúde, FCE 1.12, código nº 16.0067, do Gabinete, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 1.519, publicada no DOU nº 213 de 08 de Novembro de 2023, resolve:

Nº 19 - Art. 1º Alterar a LOTAÇÃO do servidor EDSON ZACARIAS DOMINGOS, matrícula SIAPE 2078713, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, para o Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia - SEAUD/RO, conforme Ofício nº 69/2026/SATEG/DENASUS/COGEA/DENASUS/MS (id nº 0053350395) decorrência da Seleção Interna - DENASUS - Edital n. 1133/ 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026. (Processo nº 25000.017718/2026-11).

Nº 22 - Art. 1º Alterar a LOTAÇÃO do servidor JAIR SEZÁRIO LUZ, matrícula SIAPE 0472360, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia - SEAUD/RO, conforme OFÍCIO Nº 68/2026/SATEG/DENASUS/COGEA/DENASUS/MS (id nº 0053349171) decorrência da Seleção Interna - DENASUS - Edital n. 1133/ 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026. (Processo n°25000.017635/2026-14).

Nº 24 - Art. 1º Alterar a LOTAÇÃO do servidor BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 3461422, Administrador para o Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia - SEAUD/RO, conforme Despacho SMSA/RO (id nº 0053513564) decorrência da Seleção Interna - DENASUS - Edital n. 1133/ 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026. (Processo nº 25000.017722/2026-71).

Nº 25 - Art. 1º Alterar a LOTAÇÃO da servidora CHARLENE DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE 1785846, ocupante do cargo Técnico de Contabilidade, para o Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia - SEAUD/RO, conforme Despacho SMSA/RO (id nº 0053487903) em decorrência da Seleção Interna - DENASUS - Edital n. 1133/ 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026. (Processo nº 25000.020578/2026-51).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 1.519, publicada no DOU nº 213 de 08 de Novembro de 2023, resolve:

- Conceder, a partir de 15/02/2026, pensão por morte a RENATA YOCOCHOBES ROSSI DE ALENCAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JAYME PEIXOTO DE ALENCAR NETO, matrícula SIAPE nº 0578023, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000143/2026-10.)

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA